Constituição Imperial

representação real-imperial em "milésimos-de-mil" contos-de-réis, sendo uma moeda de grande-valor imperial, valendo aproximadamente 8 gramas de ouro. Em Portugal, por ocasião da proclamação da República, esta moeda foi substituída pelo escudo na razão de 1 escudo por mil-réis. Mesmo após a substituição do real pelo escudo, continuou a utilizar-se a expressão conto, agora para indicar mil escudos. A última emissão metálica do padrão mil-réis ocorreu entre 1938 e 1942, para comemorar a…

cultura, civilização. 1 INTRODUÇÃO O início da História da Educação Brasileira se deu em 1549, com a chegada de Tomé de Souza, período colonial, no qual os Jesuítas tiveram fundamental participação. No período Imperial, foi necessária uma reestruturação do processo educativo, devido à crescente demanda por educação. No período Republicano, de 1889 até os dias atuais, houve inúmeras fases importantes neste processo de desenvolvimento…

estabelecida em dois períodos históricos distintos: no período imperial e no período republicano. No Brasil Imperial, a prática parlamentarista entra em vigor no 2 Reinado, no período entre os anos de 1847 e 1889. O presidente do Conselho de Ministros, um membro do partido majoritário no Parlamento, é indicado pelo Imperador. No entanto, os preceitos do Parlamentarismo nesse período são relativizados pelo poder do Imperador. Através da Constituição então vigente, era concedido ao…

estabelecida em dois períodos históricos distintos: no período imperial e no período republicano. No Brasil Imperial, a prática parlamentarista entra em vigor no 2 Reinado, no período entre os anos de 1847 e 1889. O presidente do Conselho de Ministros, um membro do partido majoritário no Parlamento, é indicado pelo Imperador. No entanto, os preceitos do Parlamentarismo nesse período são relativizados pelo poder do Imperador. Através da Constituição então vigente, era concedido ao…

demora da família real em retornar, inicia-se a Revolução Constitucionalista, na cidade do Porto. Isto apressa a volta de D. João VI a Portugal em 1821. Em 1822, 7 de setembro, D. Pedro I declara a independência do Brasil, iniciando assim o período imperial da história. Em 1823, é introduzido no Brasil o método do inglês Joseph Lancaster (Método Lancaster), também conhecido como Ensino Mútuo ou Monitorial, que tem como objetivo ensinar ao maior número de alunos , usando poucos…

maneira, que é possível a existência de pelo menos quatro partidos detentores de no mínimo 5% dos votos válidos. As duas últimas características do sistema político e institucional brasileiro do final do século XX são: o fenômeno do presidencialismo imperial e o elevado grau de coalizão, levado a cabo nas eleições para os cargos públicos. A união de todos os aspectos institucionais discutidos até agora torna o quadro político brasileirosui generes, ou seja, sem precedentes históricos,…

pioneirismo do Imposto de Renda, a fim de tornar o sistema de tributação mais padronizado. No entanto o sistema econômico imperial, escravista e elitista disponibilizava de um reduzido número de contribuintes, pois poucas pessoas possuíam renda suficiente para arcar com a contribuição. Analisando a extensão territorial imensa do Brasil, seria realmente difícil para o governo imperial da época, implantar um imposto amplo e complexo como se caracteriza o sistema de arrecadação de impostos…

DIREITO CONSTITUCIONAL. CONSTITUIÇÃO. CONSTITUCIONA LISMO. EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 1. Conceito de Direito Constitucional: A palavra “constituição” é empregada com vários significados, tais como: “conjunto dos elementos essenciais de alguma coisa: a constituição do universo, a constituição dos corpos sólidos”; “temperamento, compleição do corpo humano: uma constituição psicológica explosiva, uma constituição robusta”; “organização, formação: a constituição de…

os Botocudos, de Minas Gerais, e a índios de São Paulo, o Governo autorizou a organização de bandeiras contra eles, estabelecendo que os prisioneiros estariam sujeitos, a partir do seu batismo, a cativeiro por quinze anos. História – Período Imperial As disposições legais relativas aos índios continuaram em vigência mesmo após a proclamação da independência do Brasil, em 1822, assim permanecendo até o governo regencial em 1831. Nessa época foram revogadas as leis de 1808 e 1809…

DIREITO CONSTITUCIONAL. CONSTITUIÇÃO. CONSTITUCIONA LISMO. EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 1. Conceito de Direito Constitucional: A palavra “constituição” é empregada com vários significados, tais como: “conjunto dos elementos essenciais de alguma coisa: a constituição do universo, a constituição dos corpos sólidos”; “temperamento, compleição do corpo humano: uma constituição psicológica explosiva, uma constituição robusta”; “organização, formação: a constituição de…