Constituição Feita No Brasil Em 1891

política econômica do “encilhamento”, empreendida pelo Ministro da Fazenda Rui Barbosa. O “encilhamento” permitia que grandes emissões de dinheiro fossem realizadas, o que acabou suscitando em um grave período inflacionário. Em 1891, foi elaborada a Primeira Constituição da República, baseada no texto constitucional dos Estados Unidos. Dentre as principais mudanças estavam o rompimento com o sistema monárquico, a divisão dos três poderes independentes entre si (Legislativo, Executivo e…

uma série de ideias, realidades da sociedade e bandeiras políticas e sociais, nacionais e internacionais que inspiram o seu teor. Ou seja, não fazem parte de um sistema travado, mas um sistema aberto aos demais subsistemas do sistema social. Uma Constituição não pode ser interpretada como um “vácuo jurídico”, sem alusão às Constituições que a antecederam. O que dá sentido às normas de uma carta constitucional e, por conseguinte, o que nos permite falar em inovação, avanço ou retrocesso,…

eodoro da Fonseca(1891) Com a constituição de 1891 afirmando que o Presidente da República seria eleito pelo voto direto da população, poderíamos esperar o que daquele período corrupto? Sim, de algum jeito a constituição também afirmava que o primeiro presidente seria eleito excepcionalmente pelo Congresso (O que geraria um efeito dominó que acarretaria a anos de poder, isso foi um pensamento filosófico, vocês sacaram? Não? Continua lendo ai tchê). Deodoro da Fonseca pressionou o…

Revisão de Constitucional 1 1.Conteúdos constitucionais: São aqueles assuntos fundamentais para considerar-se uma constituição.O primeiro é o poder,na verdade, sua estruturação e definição são os temas nucleares de qualquer que seja a constituição,pois toda sociedade política terá uma estrutura de poder.O segundo deriva do movimento constitucionalista moderno,com a revolução francesa, trata-se da limitação dos poderes instaurados pelo primeiro tema: a declaração de direitos. Dentro da…

BREVE HISTÓRICO ACERCA DAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL E DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO Introdução O presente artigo tem por fim analisar o desenvolvimento do controle de constitucionalidade no direito brasileiro a partir da verificação de todos os textos constitucionais do Brasil, desde a Constituição Imperial de 1824 até a atual Constituição, datada de 05 de outubro de 1988. Outrossim, possui o intuito de demonstrar a construção do controle concentrado da…

situado na parte preliminar do texto constitucional, que veicula a promulgação, a origem, as justificativas, os objetivos, os valores e os ideais de uma Constituição, servindo de vetor interpretativo para a compreensão do significado das suas prescrições normativas e solução dos problemas de natureza constitucional. É a parte introdutória da Constituição. Não pode ser dispensado na interpretação sistemática dos textos. Nas Constituições escritas, em geral, antepõem ao texto uma…

República Velha(1889-1930) A Primeira República Brasileira, normalmente chamada de República Velha (em oposição à República Nova, período posterior, iniciado com o governo de Getúlio Vargas), foi o período da história do Brasil que se estendeu da proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, até a Revolução de 1930 que depôs o 13º e último presidente da República Velha Washington Luís.Esse período também ficou conhecido como "Primeira República", "República dos Bacharéis",…

causa do nosso atraso”. 3 de novembro de 1870 é considerado pelos historiadores como o marco do início da jornada política que levaria à queda do Império duas décadas depois. Nessa data foi criado no Rio de Janeiro o primeiro clube republicano do Brasil. Dele faziam parte os jornalistas Quintino Bocaiúva, Francisco Rangel Pestana, Aristides da Silveira Lobo, Miguel Vieira Ferreira e Antônio Ferreira Viana, os advogados Henrique Limpo de Abreu e Salvador de Mendonça, o médico José Lopes…

A Constituição Cidadã Para chegarmos ate a constituição de 1988, precisamos voltar um pouco ao passado e lembrar todo o contexto histórico, tudo que contribuiu para que essa constituição se tornasse real. A 1º constituição brasileira, que foi feita por carta ortogada em 1824, o Brasil ainda possuía um regime imperialista, logo após a Independência do Brasil, em 1822; A 2º foi em 1891, carta promulgada; A 3º em 1934, essa sendo a de menor duração, A 4º constituição foi em 1937, carta…

estudarmos as constituições que o Brasil já teve, e suas principais emendas, fazemos uma importante revisão sobre conteúdos de nossa história. Os contextos econômicos, sociais e políticos do Brasil de cada época, desde a independência até os dias atuais, estão refletidos nas linhas mestras de nossas cartas magnas. Constituição de 1824 Em 1808, tendo em vista a ocupação das terras portuguesas pelas tropas napoleônicas, a família Real Portuguesa se transfere para o Brasil, passando a…