Constituição Federal Ordem Social

SILVA MAYARA SOARES ASPECTOS GERAIS DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Tarefa, apresentada à disciplina Teoria da Constituição do Curso de Direito, da Faculdade Dom Alberto, sob a orientação da prof.(a) Josirene Candido Londero, para complementação da avaliação do semestre. Santa Cruz do Sul, 20 junho de 2014. 1. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi chamada por Ulysses Guimarães de “Constituição Cidadã”. Sabe-se que é um dos documentos…

Contexto histórico Constituição dos Estados Unidos do Brasil-1937 A campanha alarmista da ameaça comunista chegou ao seu auge em 30 de setembro de 1937, quando foi divulgado o chamado Plano Cohen. Esse plano seria uma estratégia comunista orientada pela URSS para a tomada do poder e inauguração de uma espécie de república soviética brasileira, fazendo o ministro da Guerra, Eurico Gaspar Dutra e o chefe das Forças Armadas, General Góis Monteiro, encaminharem ao…

[pic] |A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade | |Vanêsca Buzelato Prestes | |Palavras-chave: Propriedade (função social). Propriedades nas cidades. Solo urbano (parcelamento). Ordem urbanística. Sumário: Introdução - A função | |social da propriedade - As

CAMBIO SOCIAL Página 1 de 17 Derecho & Cambio Social Efeitos Sócio-Econômicos dos Tributos e sua Utilização como Instrumento de Políticas Governamentais Thiago Degelo Vinha (*) Maria de Fátima Ribeiro (**) Sumário: 1. Introdução 2. Política Tributária e a função Social do Tributo 3. Dos Princípios Constitucionais Tributários: Reflexos Sociais da Tributação 4. Desenvolvimento Econômico e Justiça Fiscal 5. Repercussões dos Tributos no contexto da Ordem Econômica…

Algumas considerações sobre fundamentos da republica federativa do Brasil Cleimor Paulo Zabot1 Resumo O presente estudo, tem por objetivo explanar algumas considerações sobre o artigo primeiro da Constituição Federal, que trata de estabelecer as bases e os pilares da legislação brasileira no que rege alguns aspectos. Notaremos, que embora este artigo da CF seja relativamente curto, sua abrangência engloba uma quantidade de conceitos e definições enormes que, com certeza, não serão…

possibilidade. A relevância da pesquisa sobre este tema está em esclarecer os pontos relevantes sobre o assunto. O que se pretende com este trabalho, em sentido amplo, é demonstrar a importância do instituto da concorrência no Brasil com a aplicação da Constituição Federal e a Lei Antitruste, demonstrando os possíveis prejuízos que ocorrerão para a economia e o comércio em geral. E, em sentido estrito, pretende-se: levantar a forma como se dá o processo de concorrência, perante os órgãos…

Bulos trata da questão do poder Constituinte. Poder Constituinte é o poder que faz e ao mesmo tempo modifica a Constituição, ele fornece, ao elaborar a carta, diretrizes fundamentais do Estado. Sua finalidade é atuar nas etapas de criação, reforma e mutação das cartas políticas sempre que necessário, é considerada a expressão mais elevada do poder, sem ela não haveria constituição nem tanto ordem jurídica. A teoria do Poder Constituinte teve seu desenvolvimento no decorrer da Revolução…

O Estado Democrático de Direito A origem do Estado. Para um melhor entendimento do Estado democrático de Direito, podemos dizer que o estado obteve suas fases, desde seu nascimento e suas transformações até o surgimento da Constituição Federal de 1988, trazendo os direitos e deveres dos cidadãos brasileiros com o intuito de proteção aos direitos e garantias individuais. Para conceituar o estado, devemos observar a transformação de seus paradigmas ao decorrer do tempo sempre…

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Prof. Sérgio Jacob Braga Curso de DIREITO Noite – 3º Período – 1º Semestre/2012 DeLiuPUC@hotmail.com Eliana Dias Denylson Lopes direitopucbar@groups.live.com https://groups.live.com/DIREITOPUCBAR/ 08/06/2012 NOTAS DE AULA SUMÁRIO 17/02/2012 ................. 10 TEORIA DA CONSTITUIÇÃO.......................................................................1 Apresentações ........................................................................

Sistema e modelo econômico na Constituição de 1988 Adriana MauranoAdriana Maurano Publicado em 01/2006. Elaborado em 11/2005.Página 1 de 2» 100% gostaram 1 voto ASSUNTOS:ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRADIREITO CONSTITUCIONAL SUMÁRIO: INTRODUÇÃO 1. Sistemas econômicos. 1.1. O capitalismo. 1.2. O socialismo. 2. Modelos econômicos. 2.1. Modelo centralizado. 2.2. Modelo descentralizado 3. Constituição econômica. 4. A ordem econômica na Constituição de 1988. CONCLUSÃO. Referências…