Constituição Federal Minerária

(Orientadora) _____________________________________ Profª. Drª. Ignez Costa Barbosa Ferreira, Universidade de Brasília (Examinadora Interna) _____________________________________ Prof. Dr. Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior, Universidade Federal do Maranhão (Examinador Externo) Brasília-DF, 16 de Dezembro de 2011. III É concedida à Universidade de Brasília permissão para reproduzir cópias desta dissertação e emprestar ou vender tais cópias somente para propósitos…

Procedimentos para Licenciamento Ambiental no Setor de Extração Mineral MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL NOS ASSENTAMENTOS HUMANOS PROGRAMA DE PROTEÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL IBAMA LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO SETOR DE EXTRAÇÃO MINERAL BRASÍLIA - DF AGOSTO DE 2001 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos Programa…

Governo Federal Ministério de Minas e Energia – MME Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – SGM PLANO NACIONAL DE MINERAÇÃO 2030 (PNM – 2030) Geologia, Mineração e Transformação Mineral CONSULTA PÚBLICA (10 de novembro a 09 de dezembro de 2010) Brasília, 10 de novembro de 2010 Plano Nacional de Mineração − 2030 i _________________________________________________________________________________________ Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva…

voçorocas................................................................... 2.9. Procedimentos para o sucesso da recuperação............................................... Estudo de Caso 2.9. (2) A recuperação de áreas degradadas por atividades minerárias 2.9.1. Introdução.............................................................................................. 2.9.2. A regulamentação do setor minerário................................................... 2.9.3. A recuperação de…

direito de todos e dever do município, da família e da comunidade, constitui atividade primordial e permanente para o desenvolvimento humano, no preparo para o exercício da cidadania e na qualificação para o trabalho e tem como norteadora a Lei Federal 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN). Art. 16 - São ações e estratégias para o desenvolvimento da educação, as políticas definidas no Plano Municipal Decenal de Educação: I.…

qualidade do meio ambiente e dos animais vislumbrando o equilíbrio ecológico; II - articular e integrar as ações e as atividades ambientais e de proteção dos animais desenvolvidas pelos diferentes órgãos e entidades do Município, com aquelas dos órgãos federais e estaduais, quando necessário; III - articular e integrar ações e atividades ambientais intermunicipais, favorecendo consórcios e outros instrumentos de cooperação; IV - identificar e caracterizar os ecossistemas do Município,…

CONSCIENTIZAÇÃO Enfrente a enchente Gente do Caceribu Cidadania pelas águas Gestão integrada Adote uma bacia Hora dos consórcios Águas de Jacarepaguá Agenda 21 LEGISLAÇÃO Normas estaduais . . .. . . . . . . . . .. .. .. . . . Normas federais GLOSSÁRIO BIBLIOGRAFIA Principais atividades PROJETO PLANÁGUA . Seminários e workshops . Publicações Ambiente das Águas no Estado do Rio de Janeiro APRESENTAÇÃO APRESENTAÇÃO APRESENTAÇÃO mbiente das Águas apresenta um

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO ESCOLA DE MINAS DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO ANÁLISE GEOFÍSICA NA PROSPECÇÃO DE OURO NA REGIÃO DE SÃO BARTOLOMEU, MG. Hugo Guimarães Teodoro MONOGRAFIA N° 70 Ouro Preto, Agosto de 2013 ii ANÁLISE GEOFÍSICA NA PROSPECÇÃO DE OURO NA REGIÃO DE SÃO BARTOLOMEU, MG. i ii FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO Reitor Prof.º Dr.º Marcone Jamilson Freitas Souza Vice-Reitor Prof.ª Dr.ª Célia…

28 13:10:36 -03'00' ANO XXVI - PALMAS, quarta - FEIRA, 28 DE maio DE 2014 - N o 4.136 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATO No 573 - DSG. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, resolve DESIGNAR os servidores adiante indicados para o exercício das Funções de Confiança de Assessoramento, nos níveis que especifica, no Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, a partir de 14 de maio de 2014:…

resistência à expansão predatória da fronteira agropecuária, incentivada pelo governo militar. Em 1986, ambientalistas de todo o país se reuniram pela primeira vez, antecedendo à Constituinte de 88 que formulou pioneiramente o capítulo 225 da Constituição, dedicado ao tema do meio ambiente. Em 1992, as decisões da Conferência das Nações Unidades sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento foram antecedidas e envolvidas por uma ampla mobilização internacional que, no Brasil, uniu pela…