Constituição Federal Minerária

colaboração dos executivos e legislativos municipais, de organizações não-governamentais, entidades da sociedade civil ( (sindicatos, , universidades, , associações, comitês, consórcios), secretarias estaduais e órgãos vinculados, deputados federais e estaduais, que, durante todo o processo de construção da Agenda para o Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo, desde os primeiros Encontros Metropolitanos, participaram das discussões e se preocuparam com o…

coletânea, Brasil. I. Série. ISBN 978-85-736-5746-3 (brochura) CDU 504(81)(094) ISBN 978-85-736-5786-9 (e-book) - NOTA DO EDITOR Esta coletânea reúne as principais normas federais relacionadas ao meio ambiente – direito de todos e bem de uso comum do povo, conforme assevera a Constituição Federal em seu art. 25. Considerando-se que a expressão meio ambiente é bastante abrangente e possui várias e distintas definições no meio acadêmico, a seleção de normas que…

negativos mais expressivos da produção animal. O pisoteio excessivo provoca alterações significativas na estrutura da camada superficial do solo e na composição das espécies vegetais. Além dessas atividades, ainda existem a atividade mineraria, a disposição incorreta de resíduos, impactos ambientais causados aos recursos hídricos e os impactos ambientais causados ao ar. É importante ressaltar que toda e qualquer política pública deve ser elaborada na perspectiva…

legislação, coletânea, Brasil. I. Série. CDU 504(81)(094) ISBN 978-85-736-5746-3 (brochura) ISBN 978-85-736-5786-9 (e-book) - NOTA DO EDITOR Esta coletânea reúne as principais normas federais relacionadas ao meio ambiente – direito de todos e bem de uso comum do povo, conforme assevera a Constituição Federal em seu art. 25. Considerando-se que a expressão meio ambiente é bastante abrangente e possui várias e distintas definições no meio acadêmico, a seleção de normas que compõem esta…

legislação sobre o licenciamento de projetos como o C1-Santa Luz? 1.3 Objetivo do empreendimento 1.4 Justificativa do empreendimento e alternativas locacionais 1.5 Quem é a Yamana/MFB 1.6 Compatibilidade do Projeto com os Planos e Programas de Ação Federal, Estadual e Municipal da região 2. DESCRIÇÃO DO PROJETO 2.1 Como foram escolhidas as alternativas tecnológicas e locacionais do Projeto C1 Santa Luz? 2.2 Alternativa do Processo de Beneficiamento 2.3 Como será o Projeto C1-Santa Luz?…

org.br Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente Esplanada dos Ministérios bloco “B” 5º andar CEP: 70.068-901 - Brasília/DF Tel: (61) 3317-1421 - Fax: (61) 3317-1764 http://www.mma.gov.br conjur@mma.gov.br ÍNDICE TEMÁTICO Constituição Federal Capítulo VI – Do Meio Ambiente Política Nacional do Meio Ambiente Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989 Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação…

atual política e estrutura administrativa do turismo no Brasil e suas interações com as políticas municipais, além de considerações sobre a competência do município para legislar a atividade; ❐ identificação e análise técnica das políticas e leis federais que afetam ou são afetadas pela atividade turística, especificamente em seus aspectos de ordenamento territorial e de proteção dos recursos naturais e culturais; Parte 2 – Leis, órgãos, instrumentos e estratégias de gestão da…

estudo e pesquisa, desde que citada a fonte. Nenhum uso desta publicação pode ser feito para revenda ou fins comerciais, sem prévia autorização por escrito do Ministério do Meio Ambiente e do ICLEI – Brasil. ICLEI 2 3/21/12 5:03 PM GOVERNO FEDERAL MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ICLEI - GOVERNOS LOCAIS PELA SUSTENTABILIDADE PLANOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: MANUAL DE ORIENTAÇÃO APOIANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: DO NACIONAL AO LOCAL …

JUSTO E ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO”, reconhecimento que requer “responsabilidade individual e coletiva em níveis local, nacional e planetário”. E é isso o que se espera da educação ambiental no Brasil, assumida como obrigação nacional pela Constituição Federal, promulgada em 1988. Com efeito, para que a idéia de incorporar a mais completa abordagem das questões ambientais e a valorização da vida na prática educacional se transformasse numa realidade, diversas iniciativas foram tomadas…

estudo e pesquisa, desde que citada a fonte. Nenhum uso desta publicação pode ser feito para revenda ou fins comerciais, sem prévia autorização por escrito do Ministério do Meio Ambiente e do ICLEI – Brasil. ICLEI 2 3/21/12 5:03 PM GOVERNO FEDERAL MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ICLEI - GOVERNOS LOCAIS PELA SUSTENTABILIDADE PLANOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: MANUAL DE ORIENTAÇÃO APOIANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: DO NACIONAL AO LOCAL…