Constituição Federal Loas Suas Pnas

aproximadamente 90 gestantes, segundo amostra colhida. Referencial teórico A Assistência Social passa a ser reconhecida como política social pública no Brasil somente a partir da Constituição Federal (CF) de 1988, esta ao lado da Saúde e da Previdência Social, passa a compor o tripé da Seguridade Social. A Constituição Federal de 1988 trouxe grandes avanços para a Política de Assistência Social, muito embora que tal avanço não contemple de forma universal a todos os cidadãos, isto…

Grande Virada • A Constituição Federal de 1988, também conhecida por “Constituição Cidadã”, eleva a Assistência Social no Brasil ao status de Política Pública, por meio dos artigos 203 e 204, e a insere no campo da Seguridade Social. Seguridade Social • Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Constituição Federal…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA IZABEL CRISTINA DOS SANTOS SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE: ANÁLISE DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CENTRO DE REFERÂNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS PESQUEIRA, MAIO DE 2011 IZABEL CRISTINA DOS SANTOS SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE: ANÁLISE DOS SERVIÇOS…

os menos favorecidos, porém a partir da Constituição Federal 1988 a assistência social toma outros rumos, deixou de ser uma pratica assistencialista e de caridade e passa a ser uma política que busca garantir os direitos dos cidadãos, no decorrer do texto será citado os Marcos Legais da política da assistência social no que diz respeito a proteção social do país, que são a Lei Orgânica da Assistência (LOAS), a Política Nacional da Assistência Social (PNAS) e o Sistema Único da Assistência Social

..........................................................................05 UM BREVE RELATO SOBRE AS CONSTITUIÇÕES......................................................05 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988...........................................................................10 LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS......................................................11 CONCLUSÃO.............................................................................................................

DE ASSITÊNCIA SOCIAL 1.1. A Contextualização da Assistência Social 1.2. PNAS – Programa Nacional de Assistência Social 1.2.1. CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e a Tipificação Nacional de Serviços Sócios Assistenciais 1.2.1.1. Centro de Referência de Assistência Social e os Serviços de Proteção Básica 1.2.2. Matricidade Sócio Familiar 1.3. CREAS POP, População em Situação de Rua e a PNAS 1.2.3. Proteção Social Especial de Alta Complexidade 1.3.1.…

RESUMO O trabalho expõe como a Administração Pública teve sua evolução na qualidade dos serviços prestados, ou seja, nos direitos adquiridos pela população em uma enorme crescente considerada um marco que é a Constituição de 1988. Art. 03 (denominada Constituição Cidadã), criada para efetivar a garantia de Direitos e implementar políticas públicas que contribuíssem na redução da pobreza e desigualdade, sendo fundamental um trabalho intersetorial, com participação de diferentes áreas

Assistência Social (Lei 8.742-07.12.93)- LOAS e seu forte envolvimento com a construção dessa área em municípios, estados e em âmbito federal nesses últimos 10 anos, interferindo nos processos de municipalização e descentralização dessa política, seja na ótica da racionalização de recursos humanos e sociais, tendo em vista seus efetivos resultados, seja na perspectiva de aproximar a gestão destas políticas dos cidadão e do poder local. A Constituição Federal de 1988 traz uma…

Especial, iniciando com a Constituição de 1988 que após sua promulgação, a Assistência Social ganha status de Política Pública inserida na Seguridade Social como a função de garantir direitos sociais para todos os cidadãos brasileiros que dela precisar. Essa inovação no campo da proteção social foi regulamentada com a criação da LOAS em 1993, que regulamentou as formas de garantia e acesso aos benefícios sociais. Seguindo esta mesma ótica, objetiva-se explanar sobre o PNAS que surge em…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 ASSISTÊNCIA SOCIAL ANTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 – CF/88 4 2.2 SERVIÇO SOCIAL E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) 6 2.3 A ATUAÇÃO NA GESTÃO POLITÍCA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 7 3 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO Este artigo busca responder, sobre a Política de Assistência Social, que surge no contexto de discussão teórico crítica do grupo de iniciação cientifica