Constituição Federal Educação

(Gohn; Boneti).Chegando até 1988 quando surgiu a constituição federal onde de fato os direitos sociais foram garantidos, através art. 6º ,são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição( porem de fato o Brasil continua sendo um pais desigual, e para mudar essa realidade nossa constituição não pode ser vista pelo parlamentares…

integração à vida comunitária, educação, para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, para o bem estar de todos, sem quaisquer formas de discriminação. Apesar de a Carta Magna trazer essas normas compensatórias, as pessoas com deficiências encontram barreiras e esbarram nos entraves por parte dos setores públicos e privados, os quais opõem algumas resistências à implantação desses direitos. Assim sendo, este trabalho apresentará um estudo da Constituição Federal de 1988…

ENSINO PÚBLICO BRASILEIRO 2009 RESUMO A educação é a base do desenvolvimento do Homem e também um direito fundamental individual. Será fornecido primeiramente pela família e posteriormente pelo Estado, a fim de garantir o desenvolvimento humano profissional e o exercício da cidadania. A falta do ensino familiar reflete prejudicialmente no ingresso na escola. Este trabalho tem como objetivo expor: a garantia assegurada por meio da Constituição Federal; o histórico educacional para…

ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE PEDAGOGIA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA NOME DO ALUNO RA: NOME DO ALUNO RA: NOME DO ALUNO RA: NOME DO ALUNO RA: NOME DO ALUNO RA: NOME DO ALUNO RA: Atividade Prática Supervisionada (ATPS) entregue como requisito para conclusão da disciplina “Estrutura e Organização da educação Brasileira”, sob…

FABIC - 2013 RESUMO A família foi alvo de destaque na Constituição Federal de 1934, onde a ela é dedicada um capítulo inteiro (TÍTULO V - Da Família, da Educação e da Cultura, CAPÍTULO I - Da Família: Art. 144 e seguintes “A família, constituída pelo casamento indissolúvel, está sob a proteção especial do Estado”). Observa-se que nestes textos constitucionais faz-se referencia à palavra proteção especial do Estado. Na Constituição Federal de 1937, os pais têm dever de educar os…

O DIREITO EDUCACIONAL O direito educacional Trabalho dos alunos da turma "A", do curso de Licenciatura em ciência da Religião com Pedagogia, apresentado à Educare – Instituto de Educação Superior, como requisito parcial para a obtenção de média mensal na disciplina de Direito Educacional. Professora: Mariana Rodrigues Parente SUMÁRIO INTRODUÇÃO O tema proposto “Direito Educacional”, assim sendo um dos…

MARIA ALICE ALVES DA MOTTA EDUCAÇÃO, PSICOLOGIA, IDENTIDADE E CULTURA: ESTADO DO CONHECIMENTO EM PERIÓDICOS, DISSERTAÇÕES E TESES Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação Programa de Pós-Graduação em Educação Curso de Mestrado Campo Grande - MS 2006 I. Introdução O avanço e o crescimento da pós-graduação em Educação no Brasil, de acordo com Gatti (2002), ocorreram a partir do…

ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA ANTONIA FURTADO DA SILVA RA 413976 FERNANDO BRITO DE ALMEIDA RA 421748 GISLENE FERREIRA DA SILVA RA 439402 ISLANA MARIA SOARES DOS SANTOS RA 413979 MARLI MARIA DA COSTA DAVID RA 413978 PROF. ME.DJALMA SILVEIRA SÃO SEBASTIÃO, 20/03/2013 Introdução Esta pesquisatem como objetivo conhecer a Organização da Educação Nacional e a Estrutura dos Sistemas de Ensino. Conforme estabelece a…

Historia da educação escolar no Brasil através de alguns estabelecimentos. Período Colonial (Período Jesuítico 1549-1759 ) 1549- A educação indígena foi interrompida com a chegada dos jesuítas. Comandados pelo padre Manoel de Nóbrega, edificaram a primeira escola elementar brasileira em Salvador. 1570- Era composta por cinco escolas de instrução elementar (Porto Seguro, São Vicente, Espírito Santo e São Paulo de Piratininga) e três colégios (Rio de janeiro, Pernambuco e Bahia).

para prestarem serviços no município, e a construir cinco novas bases para a polícia militar, cujo o ônus de construção e manutenção/reparos ficará por conta desta unidade federativa. Para tanto verbas significativas que eram destinadas a saúde e a educação foram reduzidas substancialmente ampliando-se o número de crianças sem vagas em creches e, inclusive, em escolas de ensino infantil e fundamental. A parceria foi celebrada com parâmetro em recente lei municipal, que autoriza o…