Constituição Federal E Ldb

4 EDUCAÇAO A DISTÂNCIA 9 5 INCUMBÊNCIAS DO SISTEMA DE ENSINO: FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL 9 5.1 SISTEMA FEDERAL DE ENSINO 10 5.2 SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO 11 5.3 SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO 12 6 EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA VALE A PENA? 13 6.1 ENSINO DE QUALIDADE 15 7 CONCLUSÃO 15 8 BIBLIOGRAFIA 16 INTRODUÇÃO Com este trabalho iremos abordar os tipos de estruturas do ensino do Brasil e o que cada órgão federal, municipal e estadual. O que visa em dizer sobre…

As Leis que Regem a Educação Indígena Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 De acordo com a constituição, no titulo VIII da Ordem Social capítulo III, da Educação da Cultura e do Desporto, Seção I, da Educação no Artigo 210 diz que “serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais”. Diz ainda na Constituição Federal de 1988 no inciso 2º que: “O…

...........................................................6 Pratique página 28.......................................................................................................7 A escola pública como espaço da educação de qualidade: Constituição e LDB...............................................................................................................................9 Pratique página 36.............................................................................................

confessionalidade, ou seja, um caminho de doutrinação, em seguida da interconfessionalidade e por fim o caminho da religiosidade. Na LDB 5652/71 o Ensino Religioso era articulado numa perspectiva antropológica e axiológica, ou seja, tudo aquilo que se refere a um conceito de valor predominantes em uma determinada sociedade. Atualmente o Ensino Religioso é regido pela LDB 9394/96 que estabelece em seu art.33 ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação…

por diferentes mudanças ao longo da história. O foco deste trabalho está no período da Nova República – iniciado em 1985, logo após a Ditadura Militar – trazendo os principais acontecimentos da época. Como produto da Redemocratização, tem-se a Constituição de 1988 que somou direitos individuais, coletivos, sociais e trabalhistas. Além disto, foi instituída a Lei de Diretrizes e Bases que trouxe grandes contribuições no sentido da educação – para o governo e para os docentes. Ainda neste trabalho

defini os poderes jurídicos e as responsabilidades dos níveis Federal, Estadual e Municipal. O artigo se propõe a promover críticas e melhorias de conceitos como: a aplicação da Lei de Diretrizes e Base, os níveis educacionais, a inclusão do educando com necessidades especiais, mo retrato da educação escolar e a compreensão que se tem das necessidades infantis; o papel da creche e da mulher junto à sociedade e a relação do setor público (Federal, Estadual e Municipal) em relação à…

Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil (da educação básica ao ensino superior). Na história do Brasil, essa é a segunda vez que a educação conta com uma Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que regulamenta todos os seus níveis. A primeira LDB foi promulgada em 1961 (LDB 4024/61). A LDB 9394/96 reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal. Estabelece os…

EDUCAÇÃO INFANTIL NA NOVA LDB Daiane Professor-Tutor Externo: Ilse Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso Pedagogia (PED 342) – Prática do Módulo II 10/12/2011 RESUMO O estudo teve como objetivo analisar a LDB na educação infantil na nova lei.O trabalho realizado permitiu observaras os conceitos da as Leis de Diretrizes de Bases da Educação Nacional.

Sistema de Ensino Brasileiro, sua estrutura e organização, propondo um debate sobre a existência ou não de uma única Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil e suas incumbências. O primeiro tópico apresenta os sistemas de ensino brasileiro: sistema federal, estadual e municipal, o segundo tópico os níveis de educação e ensino, que é composto pela educação básica e superior, a educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, já o terceiro tópico…

investidos em mudanças na educação básica brasileira nas últimas décadas, principalmente no final dos anos de 1980, com a consolidação da Constituição Federal de 1988, e durante todo o período dos anos de 1990, repleto de reformas educacionais. Esses fatos tornam o intervalo que vai de 1988 a 2002 um recorte histórico importante para a análise das legislações e reformas federais na área da educação. Tais documentos constituem um campo variado de estudos, desde a estrutura curricular,…