Constituição Federal De 1988 E Asistencia Social

PARA COLHER PROSPERIDADE 2 JAN/FEV/MAR 2013 REVISTA FÓRUM DRS EDITORIAL En un período turbulento de impases e indecisiones que atraviesan las discusiones sobre el futuro sostenible y social del mundo, sobre todo en cuestiones relacionadas con los cambios temáticos, la seguridad alimentaria y la desigualdad social, existe una evidente falta de liderazgo y falta de compromisos concretos por parte de nuestros representantes. Esto es aún más evidente en las zonas rurales, que cada vez…

fonte. Disponível também em: Editor: Katia Siqueira de Freitas, Ph.D. Redação: Universidade Federal da Bahia Centro de Estudos Interdisciplinares para o Setor Público Av. Adhemar de Barros, Campus Universitário de Ondina. Pavilhão IV- Salvador/BA Brasil CEP: 40170-110 Tel./Fax. (71) 3235-8290 e 3263-6491 homepage: http://www.gestaoemacao.ufba.br E-mail: liderisp@ufba.br Universidade Federal da Bahia Faculdade de Educação-FACED. Programa de Pós-Graduação em Educação Linha…

afronta ao princípio constitucional da lesividade, (2) viola os princípios constitucionais da igualdade, inviolabilidade da intimidade e vida privada, pro homine e respeito à diferença, corolários do princípio da dignidade humana, albergados pela Constituição Federal e por tratados e convenções internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil, e (3) contraria os princípios constitucionais da subsidiariedade, idoneidade e racionalidade, que, no âmbito da criminalização primária…

Saúde da Criança com Câncer Artigo submetido em 7/5/09; aceito para publicação em 26/8/09 Assistência à Saúde da Criança com Câncer na Produção Científica Brasileira Health Care of Children With Cancer in the Brazilian Scientific Literature Asistencia a la Salud de Niños con Cáncer en la Producción Científica Brasileña Cintia Flores Mutti1, Cristiane Cardoso de Paula2, Marise Dutra Souto3 Resumo No Brasil, a partir dos dados obtidos do registro de câncer de base…

participação e das associações 33 Referências bibliográficas 39 2. Sociedade política como elemento central na relação entre movimentos sociais e governos: o caso do Partido dos Trabalhadores 43 Charmain Levy 6 Wagner de Melo Romão • Carla Gandini Giani Martelli • Valdemir Pires Introdução 43 Marco conceitual 45 Breve história da relação dos movimentos sociais com o PT 51 2003: o ponto de inflexão 54 Interesses, identidades e perspectivas 56 Conclusão 59 Referências…

internacional público, teorias que, se no fundo não diferem muito das do passado, lhe dão, contudo, nova feição. Assim, para os partidários da renovada doutrina do direito natural - que procuram, já agora, construí-la sobre dados da própria realidade social - o ordenamento jurídico internacional, tal como o interno, repousaria no dever moral de reparar as lesões injustificadas, e no respeito ao compromisso livremente assumido. Esses princípios, que não estariam sujeitos à vontade…

segunda, os capítulos têm em comum a valorização do arranjo institucional para compreender o funcionamento do sistema regulatório e o de defesa da concorrência no Brasil. A terceira parte conta com capítulos relacionados às iniciativas do governo federal para ampliação da governança regulatória por meio do fortalecimento da capacidade institucional do sistema regulatório. São as perspectivas da Casa Civil da Presidência da República, dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento,…

Organização Mundial da Saúde, etc., pretende-se descobrir e descrever a realidade de sua dimensão econômica, social, terrorista, pedagógica... e indicar como se pode ajudar o cavaleiro-andante, o cidadão, especialmente o jovem, para que desperte de seus delírios e de seus vícios. Se auscultamos a sociedade de hoje, constatamos que se inicia um novo tempo criminológico para que os controles sociais estru­ turem um programa de prevenção e tratamento global coerente, que inclua o direito…

A Revista Bioética é uma publicação científica idealizada pelo Conselho Federal de Medicina para fomentar a discussão multidisciplinar e plural de temas de bioética e ética médica. Sua linha editorial, bem como a composição e atuação do Conselho Editorial, são completamente independentes do plenário do CFM. Os artigos são de inteira responsabilidade dos autores e não expressam, necessariamente, a posição oficial do Conselho. Revista Bioética Volume 16, número 1 – 2008 Editor – Clóvis…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM - MESTRADO Roberta Georgia Sousa dos Santos Atenção Primaria à Saúde da População Negra: Perspectiva do Enfermeiro na Cidade de Nova Iguaçu-RJ – uma análise compreensiva. Rio de Janeiro Dezembro/2012 ROBERTA GEORGIA SOUSA DOS SANTOS Atenção Primaria à Saúde da População Negra: Perspectiva do Enfermeiro na Cidade de Nova Iguaçu-RJ –…