Constituição E Politica Uma Relação Dificil

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL Politicas sociais no brasil Rio do Sul 2012 Politicas sociais no brasil Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Interdisciplinar. Prof. Clarice da Luz Kernkamp

e seureflexo na sociedade, quando se trata de adoção de menores. Já existem dezenas de casos em que os juizes concedem a adoção para homosexuaisindividualmente, ou seja, para um ou outro indivíduo homosexual. Contudo, o que deverá criardiscussões jurídicas e políticas acirradas é o aspecto da adoção não por um dos parceiros,mas, objetivamente por um casal de homosexuais. É que a adoção por uma pessoa, homosexual ou não, não obriga o juiz a refletir e fundamentara sua decisão…

dificuldades que se apresentam ao Estado brasileiro pós Constituição Federal de 1988 para a inclusão da população afro-brasileira em políticas públicas que respeitem suas diferenças étnico-raciais. Através da analise dos resultados dos estudos realizados com a população afro-brasileira e quilombola da cidade de Porto Alegre/ RS são apresentados às demandas e concepções que permeiam o debate na gestão municipal. PALAVRAS-CHAVE: Estado, políticas públicas, Diferença étnico-racial.…

elementos, sujeito direto, objeto de direto e relação de direto. Um determina as pessoas que tem direito física e jurídica, outro determina as vantagens que são decididas juridicamente sobre as pessoas e por fim a que protege e garante os dois . Já o direito moral permite visar a valoração do ato, a forma e o objeto e conteúdo , e o direto moral visa junto o bem em conjunto e individual. Em estado e a constituição víamos sua organização politica e seu funcionamento , em Republica …

região da Amazônia. Desenvolvimento A primeira mineração industrial na Amazônia, foi fortalecida com um principio de liberalismo econômico vindo logo após a ditadura Vargas na nova constituição de 1946. A nova constituição ao contrario da anterior carta de1937 não deixava explicito que os bens minerais pertenciam a União, porem, deixava claro que a exploração mineral só poderia ser feita por empresasbrasileiras ou sociedades organizadas no…

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – TJDFT PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO AULA 00 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado. 3 Princípios fundamentais. I. INTRODUÇÃO ---------------

Porque deve me preocupar com a política no Brasil O Brasil é uma república federal presidencialista, de regime democrático-representativo. Em nível federal, o poder executivo é exercido pelo Presidente. É uma república porque o chefe de estado é eletivo e temporário. O Estado brasileiro é uma federação pois é composto de estados dotados de autonomia política garantida pela Constituição Federal e do poder de promulgar suas próprias Constituições. É uma república presidencial porque as funções de

FUNDAMENTOS DAS POLITICAS SOCIAIS (ATIVIDADES DE PRÁTICAS INTEGADAS – ATPS) BRASÍLIA-DF 2013 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Trabalho apresentado à disciplina de Serviço Social, da Faculdade Anhanguera Educacional, como atividade avaliativa, a professora Maria Regina facão. Taguatinga – DF 2013 Resumo: Em busca de entender o que é política para um servidor social esse artigo adentra no tema a procura desse esclarecimento, desde a definição de…

o tráfico de pessoas são, no mínimo, instigantes, representa um verdadeiro desafio. Inicialmente, entendemos que a órbita dos estereótipos e da repetição dos discursos exclusivos deve ser abandonada: assuntos como a nova família, os avanços de políticas públicas, o movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgênicos), mercado de trabalho e homossexualidade devem ser a pauta do momento. Neste sentido, grupos organizados da sociedade brasileira aguardam com…

PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE POLÍTICA Elvis Gibson Leite Coutinho Sumário: 1. Introdução. 2. Da Representação. 2.1. A Representação Política. 2.2. Elemento Chave: O Povo. 3. Da Responsabilidade Política. 3.1. Contorno Histórico e Conceituação. 3.2. Responsabilidade Difusa e Responsabilidade Institucional. 3.3. Sujeito Passivo/Responsável. 3.4. Sujeito Ativo/Responsabilizador. 3.5. Sanção na Responsabilidade Política (?). 4. Alguns Mecanismos de Responsabilização. 4.1. O…