HUMANIDADES ADOÇÃO DE UMA CRIANÇA POR UM CASAL HOMOAFETIVO

Faculdade: UNIESP / AFARP

Alunos: GABRIEL MARTINS FEREIRA
DANIEL HENRIQUE BARBOSA

HUMANIDADES
ADOÇÃO DE UMA CRIANÇA POR UM CASAL HOMOAFETIVO

Ribeirão Preto
10/2013

ALUNOS : GABRIEL MARTINS FERREIRA
DANIEL HENRIQUE BARBOSA

HUMANIDADES
ADOÇÃO DE UMA CRIANÇA POR UM CASAL HOMOAFETIVO

Trabalho apresentado para a professora de humanidades Juliana, com o tema “Adoção de uma criança por um casal homoafetivo”, todos os conceitos e tudo aquilo que gera polêmica na sociedade.

Ribeirão Preto
10/2013
ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO
A adoção de crianças por casais homosexuais vem ganhando espaço nos meios jurídicos, e deve evoluir com opiniões diversas sobre a matéria, principalmente considerando que osveículos de comunicação, em todos os seus segmentos, começam a discutir abertamente a possibilidade da existência de preconceito quanto a preferência sexual das pessoas, e seureflexo na sociedade, quando se trata de adoção de menores.
Já existem dezenas de casos em que os juizes concedem a adoção para homosexuaisindividualmente, ou seja, para um ou outro indivíduo homosexual. Contudo, o que deverá criardiscussões jurídicas e políticas acirradas é o aspecto da adoção não por um dos parceiros,mas, objetivamente por um casal de homosexuais. É que a adoção por uma pessoa, homosexual ou não, não obriga o juiz a refletir e fundamentara sua decisão concedendo ou negando a adoção. Assim, não há grande questionamento ao se conceder a adoção de uma criança por um homem ou uma mulher, porque pode serdesprezado, ou pouco salientado, o fato da opção sexual do adotante. Aliás, a lei, além de nãodiscriminar, impõe, de forma geral e objetiva, o dever da não discriminação. Mas o fato e a situação jurídica já existem. Depois de decisões similares, recentemente, umjuiz, na cidade de Catanduva, interior de São Paulo, deferiu o registro de uma criança adotada tendo como pais um casal homosexual, naturalmente sem fazer