Constituição E Politica Uma Relação Dificil

Com a constituição de uma disciplina jurídica específica, denominada Direito Econômico, seria possível a institucionalização de normas e regras, superando-se o mero contratualismo. Este ramo do Direito ajustaria os mutantes quadros sociais à economia, na medida julgada oportuna. A autonomia foi imposta pela realidade social. A preocupação com o aparecimento de uma nova divisão didática do Direito surgiu após a chegada do constitucionalismo social. No Brasil, somente na…

A DIFÍCIL CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NO BRASIL A Difícil Construção da Cidadania no Brasil Dejalma Cremonese1 Resumo Este artigo apresenta uma leitura sobre a difícil construção da cidadania no Brasil. Entendida e empregada de maneira diversa no decorrer da História, a cidadania está essencialmente ligada à conquista de direitos: para os gregos ela representava a igualdade entre os cidadãos (homens), o direito de participar da polis e exercer a democracia; para os modernos estava ligada…

Por que estudar Ciência Política e Teoria Geral do Estado? Autor Agassiz Almeida Filho Advogado. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra, Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca/Espanha. Coordenador do Núcleo de Estudos Jurídicos da Fundação Casa de José Américo (2003-2009), Professor Titular da UEPB, Colaborador Permanente da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais e autor de diversas obras. (www.agassizfilho.com)

questão de discursão política, essa questão não veio depois da constituição federal e sim há muito tempo, depois que foi implantada trouxe à tona o assunto, mas essa questão de saúde publica no Brasil vem deixando a desejar desde sempre. Não existia sistema único de saúde em nosso país, essa questão não era assegurada pelas leis, porém, com a grande demanda da população no país e a falta de infraestrutura, os governantes tiveram que tomar uma posição em relação a algumas…

pela combinação de fatores antes exposta pelo autor sobre tais países. Pelo não sucesso na escravidão indígena, foi adotado o regime escravo negro para a exploração latifundiária e um sistema de agricultura sem progressos técnicos. E justamente em relação a fenômenos da estrutura agraria vem o texto Coronelismo de Victor Nunes Leal. O Coronelismo é definido pelo autor como o resultado de superposição de formas desenvolvidas do regime representativo a uma estrutura econômica e social…

FUNDAMENTOS DAS POLITICAS SOCIAIS Teresina, outubro 2011 INTRODUÇÃO No presente relatório serão abordados temas sobre a Constituição de 1988 e a relação da mesma com o sistema de proteção social, as políticas publicas e a assistência social no Brasil. Eloísa de Mattos ira definir a diferença de Estado e governo, políticas públicas e políticas sociais. Conheceremos também um pouco da…

adotada para garantir a disponibilidade de recursos para o cumprimento do vasto rol de responsabilidades do Poder Público nessa área. Neste sentido, a área de educação historicamente conviveu com um preceito constitucional com este teor, tanto que a Constituição Federal de 1988 também traz no Artigo 212 o percentual dos recursos reservados à educação pública. A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os estados, o Distrito Federal e os municípios vinte e cinco por cento,…

sobre a tensão moderna entre direito e política. A moderna tensão entre direito e política se dá pelo ativismo judicial acarretando assim na judicialização da política. Tate e Vallinder afirmam que: judicialização é a reação do Judiciário frente à provocação de um terceiro e tem por finalidade revisar a decisão de um poder político tomando como base a Constituição (CARVALHO, 2004, p.127-139). Para Marcos Faro de Castro: a judicialização da política ocorre porque os…

PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS NA RELAÇÃO DE TRABALHO Sumário I - Introdução II - Princípios III – A constituição Federal IV – Constituições Estrangeiras V – Legislação Especial e Convenções da OIT VI – Tipos de Discriminação 6.1 – Discriminação Por Etnia 6.2 – Discriminação Pelo Sexo 6.3 – Discriminação Pela Orientação Sexual 6.4 – Discriminação Pela Religião 6.5 – Discriminação Pelo Estado Civil 6.6 – Discriminação Por Deficiência Física 6.7 –…

CONECTADO SERVIÇO SOCIAL DANIELA GOMES RODRIGUES POLÍTICA DO IDOSO Pirapora 2011 DANIELA GOMES RODRIGUES POLÍTICA DO IDOSO Trabalho apresentado ao Curso (Serviço social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Direito e legislação social,Trabalho Profissional I, Políticas Sociais II, Planejamento Social Professores: Edna Braun,Jossan…