Constituição E Desconfiança

foi sim eleito. Mas de forma indireta. E para piorar a frustração, faleceu antes mesmo de assumir o cargo. Em seu lugar assumiu o vice-presidente José Sarney. JOSÉ SARNEY (1985-1990): A chegada de José Sarney esteve cercada por fortes desconfianças. Isso porque Sarney integrava uma tradicional ala de políticos que colaboraram com o regime militar. Tentando superar esta imagem negativa, Sarney assumiu o governo prometendo cumprir as propostas firmadas anteriormente por Tancredo.…

A doutrina no que tange a essa questão é clara: “cabe ainda a autoridade colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias (art. 6.º III CPP). Observados os direitos e garantias individuais previstos na Constituição e nas leis ordinárias, a autoridade policial poderá desenvolver qualquer diligência, incluindo-se, evidentemente, a de intimar testemunhas, vítima ou suspeito para prestar declarações no inquérito. (Grifo nosso). (Processo Penal – Julio Fabrinni

Constitucional – 1934-1937 Estado Novo – 1937-1945 Governo Provisório Getúlio assumiu o poder e o governo provisório getulista tomou medidas centralizadoras: Fechou o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais; Suspendeu a constituição de 1891; Depôs governadores e nomeou interventores nos estados, quase todos ligados ao movimento tenentistas (Tal medida tinha como propósito anular a ação dos antigos coronéis e sua influência política regional.); Política de…

Fichamento Capítulo 1 A constituição, primeiramente não pode ser analisada sem o histórico em que a mesma está inserida. Existe um lastro temporal e cultural que inferirão em como a mesma será constituída. Existem diversos modos de constituição, sendo que as mesmas em alguns pontos são totalmente divergentes, enquanto que em outro foco, são convergentes. Constitucionalismo é a ideia de direitos políticos sociais de uma comunidade, é na verdade, uma teoria normativa. O…

Imperador do Brasil no ano da Independência e permaneceu como maior chefe do país até 1831, ano de sua abdicação. A história do Primeiro Reinado foi marcada por fatos importantes para a política brasileira, como a Assembleia Constituinte (1823) a Constituição de 1824, a Confederação do Equador (1824), a Guerra da Cisplatina, em 1825, e a abdicação de D. Pedro I (1831). O surgimento do Primeiro Reinado marca definitivamente o abandono da condição de colônia e a transformação do Brasil…

Legislativo e Judiciário. No sistema presidencialista o Presidente da República governa assessorado por ministros escolhidos por ele mesmo e sanciona ou veta os projetos aprovados pelo Congresso Nacional; tem mandato temporário previsto na Constituição, como é o caso do Brasil, do Chile, da Argentina, dos Estados Unidos, do México, entre outros. REPÚBLICA PARLAMENTAR O Parlamentarismo é um sistema de governo no qual o Poder Executivo depende do apoio do Parlamento para ser…

empresas através do desconto em folha de pagamento, o empregado, apesar da desconfiança, acaba julgando que se a empresa descontou é sinal que é devido. Não obstante, este desconto feito pelas empresas é fruto de cláusulas constantes na Convenção Coletiva de Trabalho a qual, a princípio, foi aprovada pela classe dos trabalhadores em assembleia geral e, consequentemente, concordaram com a referida contribuição. A Constituição Federal estabelece, por meio do art. 8º (caput) e inciso V do…

povo que elege seus representantes, nossa defesa está justamente na exigência de controle de constitucionalidade dos seus atos. Talvez você se recorde de que a Constituição de um país é norma superior e que contra ela nenhuma outra pode se sobrepor, justamente porque são inferiores. Para exemplificar, podemos dizer que se a Constituição diz, na parte reservada aos direitos sociais, que temos direitos ao salário mínimo, se uma nova lei trabalhista viesse depois com o intuito de excluir…

Castelo Branco O primeiro mandato do governo militar foi o do Marechal Humberto Castelo Branco (1964-1967), sob um olhar de desconfiança das pessoas que não tinham certeza sobre os rumos políticos do país. Muitos acreditavam que essa intervenção militar seria apenas por um tempo, para que, depois, o regime democrático voltasse; porém, isso não ocorreu. Castelo Branco era considerado um militar moderado; entretanto, durante seu mandato foi pressionado a realizar Inquéritos…

econômica de 2008 ocorrida nos Estados Unidos. Rapidamente ela se espalhou pelos quatro cantos do mundo, gerando desemprego, falta de crédito nos mercados, queda abrupta em bolsas de valores, falências de empresas, diminuição de investimentos e muita desconfiança. O mesmo aconteceu em 2011 com a crise econômica na Europa. * Consumismo É o ato de consumir produtos ou serviços, muitas vezes, sem consciência. O consumismo chega ser uma doença. Pessoas compram coisas que não tem…