República parlamentarista e república presidencialista

CAMILA MALTA BEZERRA

TEORIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO

Centro Universitário CESMAC
Maceió, 2011
CAMILA MALTA BEZERRA

Trabalho solicitado pela Professora Ana Kilza da disciplina de Teoria do Estado Democrático sobre a diferença entre República Presidencialista e República Parlamentar.
1º período B.
Trabalho solicitado pela Professora Ana Kilza da disciplina de Teoria do Estado Democrático sobre a diferença entre República Presidencialista e República Parlamentar.
1º período B.
TEORIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO

Centro Universitário CESMAC
Maceió, 2011
REPÚBLICA PRESIDENCIALISTA

Criado pelos Norte-Americanos no século XVIII, o Presidencialismo é um sistema de governo no qual o Presidente da República é chefe de Governo e chefe de Estado, isto é, ele comanda o Poder Executivo, sendo eleito por votos diretos ou indiretos. Esse mecanismo impede a concentração de poder. Juridicamente, o presidencialismo se caracteriza pela separação dos poderes em: Executivo, Legislativo e Judiciário. No sistema presidencialista o Presidente da República governa assessorado por ministros escolhidos por ele mesmo e sanciona ou veta os projetos aprovados pelo Congresso Nacional; tem mandato temporário previsto na Constituição, como é o caso do Brasil, do Chile, da Argentina, dos Estados Unidos, do México, entre outros.

REPÚBLICA PARLAMENTAR

O Parlamentarismo é um sistema de governo no qual o Poder Executivo depende do apoio do Parlamento para ser constituído e para governar. Nesse, o Chefe de Estado pode ser destituído do Poder Executivo pelo Parlamento, que é quem escolhe o Chefe de Governo, existindo a figura de um Primeiro Ministro a frente do governo. Esse tipo de Governo é típico de Monarquias Constitucionais, se estendendo as Repúblicas Européias.
Costuma-se apontar como uma vantagem sobre o Parlamentarismo o fato de o Parlamentarismo ser mais flexível e ter capacidade de reação à opinião pública. Mas alguns críticos, por outro lado, ressaltam o