Constituição E Contradições

históricos. A concepção sócio-histórica aponta a necessidade de se considerar o processo histórico e a inserção contraditória do indivíduo nele para que se tenha uma compreensão da realidade que permita intervir sobre os determinantes e superar as contradições. Tal compreensão pode se aplicar aos sujeitos e suas subjetividades e à dimensão subjetiva de fenômenos sociais, como a desigualdade social. Propõe-se como parâmetro de análise da dimensão subjetiva da desigualdade social a…

conseguiu abolir as contradições entre as classes, Marx observou que ao substituir as antigas condições de exploração do trabalhador por novas, o sistema capitalista de produção em seu desenvolvimento ainda guarda contradições internas que permitem criar condições objetivas para a transformação social. Contudo, cabe somente ao proletariado, na tomada de consciência de classe, sair do papel de mero determinismo histórico e passar a ser agente dessa transformação social. As contradições…

fazendo com que as contradições e incorreções surjam no direito. É possível distinguir as espécies de contradições, consistindo as de técnica legislativa numa falta de uniformidade da terminologia adotada pela lei. As contradições normativas, por outro lado, consistem na presença de condutas que aparecem ao mesmo tempo como prescrita e não prescrita. Contradições valorativas se resultam de o legislador não se manter fiel a uma valoração por ele próprio realizada. Contradições…

ocorridas pelo capitalismo, não anularam as análises de Marx sobre o seu caráter essencial e o da ordem burguesa: o capitalismo monopolista coloca em prioridade, o sistema totalizante de contradições, alienação e transitoriedade história, todos eles desvelados pela crítica marxiana. È importante perceber que a constituição da organização monopólica correspondeu à necessidade de possibilitar um objetivo principal: a ampliação dos lucros capitalistas através do controle dos mercados.…

Esta análise objetiva demonstrar que a assistência social, na atual conjuntura, apresenta se tanto como uma inovação quanto como uma resposta mitificada, no contexto de uma seguridade social esgarçada, que não se efetivou conforme preceitua a Constituição. O corolário é que, há inúmeros avanços registrados no processo de luta e conquistas da Seguridade Social, direitos e proteção social, mas o processo está em curso e, nele, a política social se põe entre a resposta do Estado à “questão social”

deixada por Montesquieu para evitara tirania do soberano estatal. No caso brasileiro, apesar de a Constituição Federal de1988 ser considerada a Constituição Cidadã, ela apresenta vícios de origem, sendo o de maior repercussão o fato de ter adotado o sistema presidencialista de governo, mas atribuindo ao Congresso competências próprias aos sistemas parlamentaristas. Tal desenho, por si eivado de contradições, aliado à tradição e ao peso do direito civil vis-à-vis ao dos usos e costumes, e…

desses conceitos constatei que perpassam desde muito tempo na historia, desde a Grécia antiga, porém só chegou ao Brasil na constituição de 1988. Esse direito conceitua a capacidade do ser humano em atingir determinado objetivo ao manifesta-se, expor livremente suas opiniões, ideias e pensamentos ou ainda ter habilidade de praticar ações ativas para sua comunidade. “As contradições inerentes a própria natureza da liberdade em relação a verdade e a racionalidade contemporâneas, pensadas…

trajetória da constituição de movimentos e desenvolvimento dos direitos sociais da população, é sempre notória a presença de profissionais Assistentes Sociais. No período dos anos de 1980, onde o país passava por intenso processo de disputas democráticas que culminou com a promulgação da Constituição Federal de 1988, os profissionais buscavam novas formas de atuação aliadas a um projeto ligado aos movimento sociais, com vistas à democratização dos espaços públicos, na constituição de uma cultura

poder judiciário, mas também o poder Executivo e o poder Legislativo. Entretanto cabe ao STF dá a palavra final no que tange a interpretação constitucional. Métodos de interpretação MÉTODOS DE INTEPRETAÇÃO Método Jurídico A Constituição é uma lei. Interpretar a constituição é interpretar uma lei. Assim, deve-se utilizar na interpretação constitucional as regras tradicionais da hermenêutica. A função do intérprete é desvendar o sentido do texto, sem ir além do teor de seus…

Para falarmos da política de assistência social Brasileira é preciso analisá-la no contexto de contradições do sistema capitalista em que estamos inseridos que reside na produção coletiva de riqueza e sua apropriação privada. Durante essas contradições formou-se a base da questão social e por consequência as políticas sociais. A questão social é aqui entendida como o conjunto das expressões das desigualdades da sociedade. A partir do capitalismo, surge a política social, construída por meio das