Constituição E Contradições

2003, no I Seminário do Pronera, refletíamos sobre a participação deste Programa, que desde seu início foi projetado, especialmente pelos Movimentos Sociais que por ele lutaram, como um exercício de construção coletiva de política pública, na constituição prática e teórica da Educação do Campo. Hoje, em outubro de 2007, às vésperas do Pronera completar dez anos de existência, nos parece que temos ainda mais elementos para afirmar que “o Pronera vem ajudando a construir a Educação do…

3 CONCLUSÃO Tendo em vista os aspectos observados vemos que as políticas sociais sempre existiram porem, com características diferentes, mas veio se consolidar após a constituição federal de 1988 e como já vimos antes, ela foi sucateada com a consolidação da corrente neoliberal em que era propagada pelo governo, mas nenhum recurso era liberado para essa política social atuar. O que não é muito diferente nos dias atuais são as inúmeras políticas sociais criadas pelo governo, mas…

democracias maduras, levaram bem mais do que um século para se alinhar: por um lado, a adesão formal dos governantes aos princípios republicanos e, por outro, a disseminação capilar desses valores no seio da sociedade. Quanto ao Brasil, a avançada Constituição Federal de 1988 expressa a vontade dos legisladores de conduzir a Nação à plena democracia formal e substantiva. Entretanto, o processo de internalização desses valores, em si demorado, está nos primórdios, mesmo porque muito…

trata da exposição de conceitos sobre a construção do espaço público e a influencia das relações de poder e dos interesses envolvidos no contexto das cidades. Em seguida se discorre sobre o exemplo do município de Caicó/RN, a fim de ilustrar as contradições entre necessidades do espaço e diretrizes de planejamento urbano, aplicadas à legislação das cidades. Por fim as considerações finais ressaltam a importância dos mecanismos de regulação do meio urbano para a atuação da gestão pública…

políticas públicas voltadas para a desconcentração de terras (diferentes políticas de reforma agrária) são formas de enfretamento da questão social no campo? Na primeira seção, discutiremos, numa relação com a teoria que trata do tema, o processo de constituição da questão social na modernidade capitalista e os contornos do debate sobre a questão social na contemporaneidade. Na segunda seção, o foco será direcionado para a caracterização das manifestações da questão social na realidade…

movimento de organização dos intelectuais da época na luta pela transformação das condições de existência de sua sociedade. Introdução A historiografia da educação, enfatizando a materialidade de práticas sociais educativas, a constituição dos saberes e da formação docente, vem, recentemente, demandando a utilização de novos documentos. Novas formas de olhar e abordar as fontes também foram responsáveis pela atenção que os textos impressos e os jornais vêm…

Entretanto, para alguns especialistas essa prática é um desvio na constituição federal, pois ferem aos Art.205 e 227. (Constituição Federal (1988), Título VIII, Capítulo III, seção I Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Constituição Federal (1988), Título VIII, Capítulo VII…

democracia, o fato é que no brasil a democracia é como um gelatina, pois não temo características ou formato fortes para definir em aspecto amplo nosso atual momento, de uma lado um alerta amarelo, dizendo vamos tomar cuidado fazer tudo conforme a constituição da melhor maneira possível e do outro lado otimismo, sinal verde para ir em frente sem medo e solapando os mecanismo democrático para o “bem do povo”. Mesmo com as conquistas sociais democráticas dos últimos 20 anos decorrentes dos…

2006,p.34). Assim como mecanismo de intervenção do Estado a Política Social no âmbito do atendimento das necessidades sociais básicas dos cidadãos, responde a interesses diversos, ou seja, expressa relações, conflitos e contradições que resultam da desigualdade estrutural do capitalismo. Interesses que não são neutros ou igualitários e que reproduzem desigual e contraditoriamente relações sociais, na medida em que o Estado não pode ser autônomo em relação à sociedade e as

sociais. 1 Aluna do 4º ano do Curso de Serviço Social da UNAMA e monitora da disciplina Teoria do Serviço Social I na UNAMA. Lato & Sensu, Belém, v. 4, n. 1, p. 3-5, out, 2003. 1 O presente trabalho tem como objetivo compreender as contradições intríssecas nas relações sociais, tendo como meta tecer comentários a respeito do Serviço Social na terceira idade, a partir da alínea crescimento da população idosa e conscientização da sociedade sobre o idoso enquanto ser social,…