psicologia

Conselhos de saúde
Visões “macro” e “micro”
Maria Eliana Labra*
No seu formato atual, os Conselhos de Saúde (CS) existem há mais de quinze anos, funcionam em todas as unidades da Federação brasileira e chegam a mais de 5.700. Tanto pela extensão dessa rede como pela massa de cidadãos nela engajados voluntariamente, a participação na saúde constitui um fenômeno inédito na América Latina e em outras latitudes e um exemplo atualmente seguido por vários países da Região.
Os CS são espaços deliberativos integrantes da engenharia políticoinstitucional do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de uma inovação cultural crucial para a democratização das decisões setoriais cuja abordagem cabal exigiria, no entanto, fundamentações teóricas e empíricas impossíveis de examinar nos limites deste artigo. Isto porque tem a ver com as transformações de toda ordem ocorridas nos últimos 40 anos nas relações entre Estado e sociedade no país, sob a influência de fatores internos e externos. Tendo em conta essas limitações, o propósito desta exposição é apresentar os CS à luz de duas perspectivas: desde a esfera pública mais ampla, ou “macro”, e sob o prisma de seu funcionamento na prática, ou perspectiva “micro”.
* Doutora em Ciência Política, pesquisadora titular na Escola Nacional de Saúde Pública/
Fiocruz. Este texto é uma versão abreviada e modificada do trabalho Conselhos de Saúde: dilemas, avanços e desafios publicado em N. T. Lima et al. (2005). E-mail: [e-mail]. 200 Civitas – Revista de Ciências Sociais, v. 6, n. 1, jan.-jun. 2006
As análises baseiam-se em referências bibliográficas apenas indicativas de uma vasta produção cujo volume aumenta a cada dia, tal é o interesse que despertam tanto as experiências na saúde como em muitas outras áreas de política pública que têm adotado a participação compartilhada de autoridades e cidadãos na sua gestão.
O pressuposto geral deste trabalho tem a ver com a existência de dissonâncias entre as