Constituição E Contradições

parte deste “cipoal de incidentes”, não secundários, mas relevantes, diversos conflitos oriundos das divergências ideológicas, das posições políticas, das expectativas parcamente vislumbradas do fim do Antigo Regime e das incertezas nutridas nas contradições deste novo sistema. Simples ramo desse cipoal, a dissolução da Assembleia Constituinte não se constitui estopim ou tampouco pedra-angular da proclamação da Confederação. Entretanto fez com que se tornasse altamente questionável o…

adapta-se ao contexto sócio-político-histórico em que o professor está inserido, dessa maneira o docente deve acompanhar as informações, as novas tecnologias, a evolução da educação e fazer parte da inovação. 3. Professor, mas quem é você em meio às contradições na sociedade contemporânea? Segundo Almeida e Soares (2012), na perspectiva da reforma educacional dos anos de 1990, o professor passou a ser visto com o culpado por todas as mazelas do sistema educacional: a não aprendizagem,…

ordem pública e princípio da conveniência. Acrescentando, o que se espera com este estudo é poder alcançar nas prisões preventivas uma maior efetividade da isonomia sob o aspecto do garantismo jurídico, ou seja, cumprir o artigo 5º, inciso LVII da Constituição da República Federativa do Brasil: que assinala que ninguém será considerado culpado até a publicação da sentença penal condenatória, presumindo-se inocência e garantindo assim liberdades individuais (BRASIL, 2012). Logo, não se…

partir de 1988: o início da proteção dos direitos sociais no BrasilAs sociedades democráticas que têm a busca pelaigualdade e justiça como princípio necessitam de mecanismos capazes de promover e garantir os direitos de cidadania da população. A Constituição de1988 foi um marco quanto aos fundamentos das açõespúblicas para alcançar esse objetivo. O desenho daseguridade social brasileira a partir de então passoua expressar a responsabilidade do Estado democrático frente às demandas…

AS INTERVENÇÕES E PERSPECTIVAS ESTATAIS JUNTO A QUESTÃO SOCIAL NO BRASIL ANTES E APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Para avaliar a Política de Assistência Social é essencial averiguar a sua trajetória. A Constituição Federal é um marco fundamental desse processo porque distingue a assistência social como política social que, junto com as políticas de saúde e de previdência social, compõem o sistema de seguridade social brasileiro. Logo, discorrer esta área como política social é…

INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 3 2 TRAJETORIA DO SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL.................................................... 3 2.1 Primeiros passos e contradições ................................................................................... 3 2.2 A base do serviço social no Brasil ................................................................................ 4 2.3 Vargas e o…

se fundam num poder não sobrepujado por nenhum outro externamente e supremo internamente.” Na esteira, o Professor JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO (In MARTINS: 2002, 267) ensina que “A Teoria da Constituição como conjunto de estudos independentes é recente,...” e que “A problemática da Constituição do Estado que examina os princípios jurídicos que designam os órgãos supremos do Estado, o modo de sua criação e as relações mútuas, fixando o círculo de atuação dos mesmos, as Declarações…

DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO 75 INTRODUÇÃO Este trabalho apresenta a realidade da saúde pública no Brasil e aborda à saúde individual e coletiva. Cita também a constituição de 1988 que avançou bastante reformulando o sistema de proteção social denominado nessa constituição como Sistema Único de Saúde – SUS. A saúde pública no Brasil sempre foi um dos grandes entraves para o seu desenvolvimento econômico, uma séria faceta da economia da saúde para o…

paulistana 33 O lugar e as práticas cotidianas 41 O espaço e o tempo sociais no cotidiano 49 Morfologia e temporalidades urbanas: o tempo efêmero e o espaço amnésico 55 A metrópole polifônica-poliorâmica 63 São Paulo: as contradições no processo de reprodução do espaço 73 A “revitalização” urbana como processo de valorização do espaço 87 Algumas questões sobre a habitação na metrópole 93 Seria o Brasil “menos urbano do que se calcula”?…

paulistana 33 O lugar e as práticas cotidianas 41 O espaço e o tempo sociais no cotidiano 49 Morfologia e temporalidades urbanas: o tempo efêmero e o espaço amnésico 55 A metrópole polifônica-poliorâmica 63 São Paulo: as contradições no processo de reprodução do espaço 73 A “revitalização” urbana como processo de valorização do espaço 87 Algumas questões sobre a habitação na metrópole 93 Seria o Brasil “menos urbano do que se calcula”?…