Constituição Democracia E Supremacia Judicial Direito E

Faculdade de Direito UFMS  Nikos Kazantzákis (Filósofo, escritor e poeta grego; * 18/2/1883, Heraclion, Grécia + 26/10/1957, Friburgo, Alemanha 1 Absolutismo Liberalismo Filósofos Gregos: Aristóteles, Platão; Separação das funções; Democracia direta; Desigualdade social “Idade das trevas”; Cristianismo: dignidade da pessoa humana, igualdade, solidariedad e; Magna Carta de 1215 Centralização política; Formação dos Estados Nacionais; Declarações inglesas: petição de direitos, habeas corpus

A CONSTITUIÇÃO NA VIDA DOS POVOS A CONSTITUIÇÃO NA VIDA DOS POVOS: da Idade Média ao Século XXI O livro A Constituição na vida dos povos: da Idade média ao Século XXI, publicado pela Editora Saraiva, em sua 1ª edição, no ano de 2010, contém o relato minucioso da evolução histórica do Constitucionalismo, com os registros e análises dos fatos e das circunstâncias que foram determinantes para seu aparecimento. O texto foi escrito por Dalmo de Abreu Dallari, um dos mais…

AULA 2 DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DA CONSTITUIÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL Direito Constitucional é o ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado; é a ciência positiva das constituições; tem por Objeto a constituição política do Estado, cabendo a ele o estudo sistemático das normas que integram a constituição. O conteúdo científico do Direito Constitucional abrange à seguintes disciplinas: - Direito Constitucional

Tridimensional do Direito, de Miguel Reale. Para ele é necessário três requisitos: fato, valor e norma. Surge um fato, este possui uma valoração para que assim, seja criada uma norma. Tendo por base a teoria acima elencada podemos relacioná-la com os direitos humanos fundamentais. Já existia o fato que teve a sua valoração e posteriormente surgiram os referidos direitos, com o objetivo de estabelecer limites ao poder de atuação positiva do Estado. Os direitos humanos…

príncipe) Entre os principados novos há quatro espécies: pela virtù (capacidade), pela fortuna (sorte), pela violência e com o consentimento dos cidadãos. -­‐ República: corresponde tanto à aristocracia quanto à democracia. Na república há três espécies de governo: o monárquico, o aristocrático e o popular. Para Maquiavel nenhum Estado pode ser estável se não é um genuíno principado ou uma verdadeira república e …

para dirimir uma controvérsia em um caso concreto. A função executiva (aplicadora) divide-se em função administrativa e judicial; - Podem os poderes executivo e judiciário exercer a função legislativa, negativamente, com os institutos do veto (executivo) e do controle jurisdicional de legalidade, segundo Kelsen; - A separação de poderes ofende a Democracia, posto que todo o poder deveria residir no povo ou naqueles que formam um colegiado eleito e…

DEMOCRACIA EVOLUÇÃO E HISTÓRIA Autora: Marcia Pelissari Gomes Enquanto formulação teórica a democracia surgiu na Grécia, onde, todavia, inúmeras eram as restrições à participação popular. Na cidade de Tebas, houve uma lei que chegou a excluir das funções públicas quem não tivesse cessado, dez anos antes, qualquer atividade comercial. Foi, todavia, a partir do final do século XVIII, quando a ascensão política da burguesia através da Revolução Francesa extirpou o absolutismo monárquico

Desenvolvimento 5- O estado no direito 6- Os estados moderno e sua caracterização 7- O estado e os elemento 8- Os elementos que caracterizam o Estado são: 9- Poderes E Funções Do Estado 10- Conlusão 11- Bibiografia Introdução O estado de direito é uma situação jurídica, ou um sistema institucional, no qual cada um é submetido ao respeito do direito, do simples indivíduo até a potência pública. O estado de direito é assim ligado ao…

Estado moderno e democracia A base do conceito de Estado Democrático é, sem dúvida, a noção de governo do povo, revelada pela própria etimologia do termo democracia.A ideia moderna de democracia provém da democracia direta da Grécia antiga, a qual tem como modelo a democracia ateniense, na medida em que este tipo de governo tem como titular do poder o próprio povo. Entretanto há uma divergência quanto à noção de povo, pois na primeira o povo estava restrito somente a aqueles…

CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1. Noções gerais, conceito, classificação. Para falar de direito é necessário que antes de qualquer outra definição fique claro o conceito de “direito”. Por sua vez, o conceito é um ponto de vista a partir do qual o pensamento organiza e analisa a realidade. No entanto, no caso do conceito de direito, muitas dificuldades se apresentam pois o direito não é unívoco, universal, ele surge e se desenvolve