Constituição De Weimar E Os Direitos Sociais

guerra mundial deu-se inicio a guerra fria, onde o socialismo e o capitalismo se difundiram de vez. O período pós guerra foi uma época com várias coisas novas, como o incentivo ao consumismo, várias revoluções culturais e revoltas por buscas de direitos. Antecedentes da 2ª Guerra Mundial Para os comunistas, a Primeira Guerra Mundial era um conflito entre potências. O que estava em jogo era o enriquecimento da classe burguesa, por isso alguns, ao invés…

A Era Vargas – O Governo Provisório e a Constituição de 1934 PANORAMA POLÍTICO DO BRASIL NO INÍCIO DO SÉCULO XX POBREZA – MOVIMENTOS POPULARES INDUSTRIALIZAÇÃO – MOVIMENTO SINDICAL INSATISFAÇÃO GENERALIZADA O MOVIMENTO MODERNISTA BRASILEIRO NOVA ABORDAGEM PARA A ARTE NO PAÍS REFLEXO DA MUDANÇA SOCIAL NO MUNDO MOVIMENTO DE VALORIZAÇÃO NACIONAL A CRISE DO MODELO DA REPÚBLICA VELHA – O MOVIMENTO TENENTISTA OS IDEAIS DOS JOVENS MILITARES COMPROMISSO SOCIAL DA REVOLUÇÃO SUBMISSÃO AOS…

SEGURANÇA E DIREITO DO TRABALHO Em Definição do jurista Tuffi Messias Saliba (2004) a segurança do trabalho é a ciência que atua na prevenção dos acidentes do trabalho decorrente dos fatores de riscos operacionais. A esse conceito podemos adicionar o enunciado de Alice Monteiro de Barros (2008), que ressalta ser a prevenção o principio inspirador de todas as normas de tutela à saúde do trabalhador. Entretanto, essa preocupação com a segurança do trabalho ou com a saúde do trabalhador em

mundial, criou a OIT (organização voltada para a proteção do trabalho e formação de um Direito Internacional do Trabalho, assegurador de condições mínimas de trabalho em todos os países). O art. 427, do Tratado assim dispunha: “o trabalho não deve ser considerado como simples mercadoria ou artigo de comércio, mas como colaboração livre e eficaz na produção de riquezas”. Nesse mesmo período surge o constitucionalismo social, que marca definitivamente um compromisso do Estado e da…

DIREITO DO TRABALHO DIREITO DO TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão na Faculdade de Direito da Fundação Oswaldo Aranha – Centro Universitário de Volta Redonda – Em Bacharel de Direito. FOLHA DE APROVAÇÃO Banca examinadora ________________________________________________

RESENHA TEXTO: “ A CONSTITUIÇÃO COMO AQUISIÇÃO EVOLUTIVA” Prof. : Fábio Esteves Curso: Pós Graduação em Direito e Processo Constucional - UFT Aluna: Romina Silva Azevedo. Desde os primórdios da civilização a sociedade empreendeu ao longo dos séculos, gradativas e constantes mudanças que a modificaram e tornaram-na altamente complexa em suas inúmeros possibilidades de relações. Ao longo do desenvolvimento das civilizações foram surgindo a necessidade do estabelecimento de…

O direito legislativo no Brasil (1930 - 1950) 1. A Era Vargas A Revolução de 1930 possibilitou a ascensão de Getúlio Vargas ao poder que, aproveitando-se da heterogeneidade e divergências de interesses entre os grupos políticos responsáveis pelo movimento revolucionário, promoveu uma rígida centralização política, concentrando poderes em suas mãos, nomeando interventores de sua confiança para governarem os Estados da Federação, governando através de decretos-lei e absorvendo também as funções

EUA; Tripartição de Poderes;Ampliação dos direitos individuais (Habeas Corpus);Controle Difuso de Constitucionalidade (EUA);Federalismo dualista; Liberdade religiosa; Voto aberto (coronelismo); Forma de governo Republicana. 1934 – democ. Influência da Constituição de Weimar; Intervenção do Estado na ordem econômica e social (New Deal); Extinção do cargo de Vice-Presidente; Justiça do Trabalho (1932); Direito de voto às mulheres (1932); Ampliação dos direitos individuais (mandado de…

Venho atraves deste informar que o trabalho abaixo relata sobre os direitos a nos seres humanos oferecidos para uma justa sobrevivencia, que sem os quais citados nao haveria como viver uma vida sadia, que sao direitos de liberdade, direitos sociais e economico e direitos de liberdade,falamos tambem sobre as geraçoes cujo da para se perceber que o tempo passa os direitos veem mas os anteriores nao sao excluidos, ou seja nosso direitos so estao aumentando, e por fim um texto explicando…

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL 1ª ATIVIDADE: DISSERTAÇÃO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS TUTOR DA DISCIPLINA: MANOÉL MAIA JOVITA ACADÊMICO: FRANCINALDO LOPES DA SILVA 1. Sabendo-se que “os direitos e garantias funcionam como freios e limitadores ao poder do Estado ante as pessoas e entre elas, umas com as outras”, DISSERTE, à luz do art. 5º da Constituição Federal, sobre os direitos fundamentais consistentes em garantias constitucionais