Constituição De Weimar E Os Direitos Sociais

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE DIREITO Adriana C. Donzelini - RA 911203775. Patrícia Nascimento Silva – RA 913112580. Sandro Marcos – RA 911202656. Silvia Lima – RA 912118054. Viviani Ap. Garcia de Oliveira – RA 911203778. AS CARACTERÍSTICAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1934 São Paulo, 2013. UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE AS CARACTERÍSTICAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1934 Apresentado à Disciplina de Direito Constitucional da Universidade Nove de Julho como requisito parcial

Conteúdo Essencial de Direitos Fundamentais INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende oferecer uma alternativa para a compreensão do núcleo essencial dos direitos fundamentais, a partir de uma construção filosófica que contrapõe o eu-pessoal com o eu-social na construção de uma proposta cultural do direito. Para aí chegar, é indispensável compreender que o direito não é composto apenas na sua acepção ahistórica, ou apenas na histórica, mas sim de uma maneira que reconheça a…

Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Aula-tema 02: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais Aula-tema 03: As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789 Aula-tema 04: Os Direitos Econômicos e Sociais: A evolução histórica e doutrinária Aula-tema 05: Os Direitos Econômicos e Sociais – A Constituição de Weimar e os Direitos Sociais A aula não está liberada Resumo Web aula

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO COMPARADO: UMA DISCUSSÃO SOBRE A LEGITIMIDADE PARA EXERCER A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL Ruan Espíndola Ferreira1 Resumo O presente trabalho se divide em duas partes: na primeira, tem o escopo de estudar o controle de constitucionalidade à luz do direito comparado, notadamente nos EUA, Áustria, Alemanha, França e Canadá, com o intuito de notar as diferenças e semelhanças entre os institutos constitucionais em cada um dos respectivos países. Em…

Constituição: Conceito Chama-se de constitucionalismo a evolução das relações entre governantes e governados que faz surgir a constituição, ainda que para alguns sem a forma característica de uma. A doutrina não é pacífica ao afirmar nomenclaturas, fases e marcos do constitucionalismo. O fato é que o constitucionalismo ocorre de modos diferentes e em tempos diferentes nos vários países do mundo. Veja que o tempo verbal indicado é "ocorre" e não "ocorreu". O constitucionalismo não foi…

FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO – CESUL DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I PROF. DR. MACOS AUGUSTO MALISKA SEMINÁRIO I Aluna: Michelly Zilli FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DO BRASIL: Formação do Estado Moderno Evolução Constitucional do brasil Revolução Francesa – Estado Liberal Constituições de 1824 (Brasil Independente) e 1891(Passou de Império para República( Fim da 1ª Guerra Mundial – Estado Social – Constituição de Weimar Constituição de 1934 (Fim…

O FATO ECONÔMICO E O DIREITO PORTO VELHO 2013 CHARLES RAULMONT MOTA SANTANA EVANICE CUNHA DA SILVA O FATO ECONÔMICO E O DIREITO Trabalho para avaliação de ensino aprendizagem da disciplina Direito Econômico do 9º período do curso de Direito da Faculdade São Lucas. PORTO VELHO 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a finalidade de expor de modo sistemático e objetivo os principais aspectos introdutórios relativos ao direito econômico,…

, do Código Civil, “o direito de propriedade deve ser exercido em consonância com as suas finalidades econômicas e sociais e de modo que sejam preservados, de conformidade com o estabelecido em lei especial, a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas”. Luiz Antônio Zanini Fornerolli destaca a importância dada à propriedade. De acordo com sua visão, sua destinação social é fundamental…

FICHAMENTO Título: | O direito econômico e a economia política: uma interdisciplinaridade necessária | Objetivo Geral: | Explanar noções básicas acerca dos ramos do Direito Econômico (esfera jurídica) e da Economia Política (ramo sociopolítico), comprovando, assim, a interdisciplinaridade existente entre eles. | Objetivos específicos: | * Explanar sobre a análise histórica, a base conceitual, a finalidade primordial e os principais institutos investigados, tanto pelo…

3. O ESTADO LIBERAL DE DIREITO Os inúmeros abusos praticados e a excessiva intervenção nas atividades desempenhadas pelos agentes econômicos transformaram o Estado nacional absolutista no "[...] maior inimigo da liberdade" [11]. Tal crença serviu como principal força motora dos movimentos demoliberais dos séculos XVII e XVIII, que resultaram na consagração da ideologia do liberalismo e, consequentemente, na implantação do Estado de direito, modelo de Estado que tem em seu núcleo o ideal…