Considerando O Que Prescreve O Comportamento Do Motorista

No plano ideal, a privação de liberdade existe com finalidade dupla: punir e regenerar. Na vida real, o que existe no sistema penitenciário brasileiro é pouca ou nenhuma 1 4 4 punição, no sentido estrito determinado pela lei — que não prescreve castigos físicos e psicológicos —, e regeneração nula; quando o bandido não sai do presídio mais qualificado como criminoso. A estrutura penitenciária e o arcabouço jurídico-legal não se mostraram preparados para enfrentar a 7 7 …

razoabilidade ( ) economicidade ( ) preclusão administrativa ( ) isonomia ( ) costumes da sociedade ( ) proporcionalidade a) 4/1/2/3/5 b) 1/4/2/3/5 c) 5/3/2/1/4 d) 5/2/4/1/3 e) 4/5/3/2/1 LETRA A 15) (Analista-IRB/ESAF/2006) Considerando-se os princípios que regem a Administração Pública, relacione cada princípio com o respectivo ato administrativo e aponte a ordem correta. (1) Impessoalidade (2) Moralidade (3) Publicidade (4) Eficiência ( ) Punição de…

' Fargo ' de uma cena no início do filme em que um sequestrador tem um refém amarrado em no banco de trás de um carro e, inconvenientemente, é parado pela polícia porque ele está sem suas placas. O policial pede para ele mostrar sua carteira de motorista. Ele profere sua carteira com a exibição de licença e uma nota de 50 estendendo-se um pouco e ele diz para o oficial, "Eu estava pensando que talvez a melhor coisa seria cuidar dele aqui em Brenard ", que o público , e, presumivelmente,…

determinada atividade. Para efeito deste texto, consideraremos o trabalho como uma prática social, seja ela remunerada ou não, formalizada juridicamente ou não, que tem por finalidade a produção de bens e serviços. A atividade será referida como os comportamentos, as condutas, os processos cognitivos e as interações, realizados pelos trabalhadores para dar conta de um resultado esperado. Consideraremos ainda, que o trabalho é composto pelo trabalho prescrito e pela atividade…

a) 50% (cinqüenta por cento) para empresas; b) 50% (cinqüenta por cento) para motoristas profissionais autônomos. § 1º Só será concedida permissão, nos casos do aumento de que trata o artigo 2°, para veículos novos (zero quilômetro), de 2 (duas) ou 4 (quatro) portas. § 2º É facultada ao motorista profissional autônomo registrar-se como empresa individual. § 3º Em caso de novas permissões

contribui para a queda da violência nas estradas. Estamos enfrentando uma mudança cultural. Nossos motoristas não estão bebendo tanto quanto antes. Por isso o número de acidentes com vítimas fatais está diminuindo (O Globo,21/08/2008, p. 13). TEXTO 2 -Juiz manda soltar motorista que dirigia bêbado. O juiz Ricardo Teixeira de Lemos, da Vara Criminal de Aparecida de Goiânia, mandou soltar um motorista preso por embriaguez. (...) Para o juiz, trata-se de uma lei irreal (Lei 11705/08), que…

a partir da leitura dos textos do Direito positivo”. Partindo da ideia de que a norma jurídica é a interpretação do texto positivo, não podemos acreditar que todo o enunciado prescritivo apresente uma sanção, ou melhor, em regra, o enunciado prescreve não sanciona. Urge lembrar que existem leis, sendo a lei a forma mais pura de enunciado prescritivo, que simplesmente classificam situações, objetos ou sujeitos. A sanção/pena contida nas normas jurídicas é apenas um instrumento…

respectivo órgão de trânsito nos termos da lei. Neste aspecto, deve-se ressaltar, conforme já mencionamos também no tema 3, que a comprovação pelo agente da autoridade pode ter erros, falhas e até mesmo injustiças, pois o ser humano é passível desses comportamentos”. Não bastasse isso, a lei exige que o ato administrativo obedeça a forma legal. Existindo vício de forma consistente na falta de observância de procedimentos legais ou irregularidades nas formalidades…

definiu a concentração de álcool 6 (seis) dg/l de sangue do tipo do artigo 306 do diploma citado, visto que seria perfeitamente admitida prova testemunhal como instrumento probante dos crimes de dirigir sob influência de álcool em caso de recusa do motorista em participar ativamente da constituição das provas, seja assoprando o etilômetro, seja permitindo a coleta de seu sangue. Por fim, a terceira hipótese sustenta que os direitos individuais, como o princípio da presunção de…

mensagem implícita MELHORE SEU JEITO DE SER; melhore sua imagem, pois ela reflete a imagem de sua empresa e ainda Cuide do Seu Corpo: Você Precisa Dele, montaremos um stand para dicas de saúde, atividade física, apresentação pessoal, etiqueta, comportamento, vestuário. No stand ainda entregaremos material informativo com esta proposta. Avaliaremos índice de massa corporal (IMC), teste de glicemia a avaliação de riscos cardiovasculares em tabela atualizada. 09h 30min: Distribuição de…