Considerando Essa Situação Hipotética Esclareça Com A D

SEJA DESTINADO UNICAMENTE AOS SEUS FILHOS. COMO ADVOGADO DE JOHN, ORIENTE-O. 05. NA SITUAÇÃO ANTERIOR, CASO A DESAVENÇA FOSSE COM OS FILHOS, PODERIA JOHN DESTINAR SEU PATRIMÔNIO UNICAMENTE PARA SEUS IRMÃOS? 06. QUAL O PRINCÍPIO ENTABULADO NO ART.1.784, CC? EXPLIQUE-O. 07. CASO  UMA FAMÍLIA É VÍTIMA EM UM ACIDENTE QUE IMPOSSIBILITA DETERMINAR QUEM FALECEU PRIMEIRO. NO ÂMBITO DO DIREITO SUCESSÓRIO, ESCLAREÇA O QUE OCORRERÁ COM O VÍNCULO SUCESSÓRIO ENTRE OS FAMILIARES. 08. MARY FALECEU…

B) QUANDO TENHA RELAÇÃO PESSOAL E DIRETA COM A SITUAÇÃO QUE CONSTITUA O RESPECTIVO FATO GERADOR. CTN, ART. 121. 6. SOB O PONTO DE VISTA DA CAPACIDADE TRIBUTÁRIA PASSIVA, O MENOR DE 16 ANOS: C) É CAPAZ. CTN, ART. 126. 7. SALVO DISPOSIÇÃO DE EM LEI CONTRÁRIO, REPUTAM-SE PERFEITOS E ACABA DOS OS ATOS OU NEGÓCIOS JURÍDICOS SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA DESDE O MOMENTO: A) DO IMPLEMENTO DA CONDIÇÃO. CTN, ART. 117. 8. QUANDO O FATO GERADOR FOR UMA SITUAÇÃO JURÍDICA DE NATUREZA CONDICIONAL, A RESPECTIVA

ao juiz fixar a pena intermediária em patamar acima do máximo previsto, ainda que haja circunstância agravante a ser considerada. (C) o acréscimo de pena pela embriaguez preordenada deve se feito posteriormente à redução pela confissão espontânea. (D) é possível que o juiz, analisando as circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal, fixe pena-base em patamar acima do máximo previsto. 02. Exame OAB 2009-3. Assinale a opção correta quanto à fixação da pena. (A) Será…

novos Estados. E se a população autorizar o procedimento e o CN aprovar o projeto de lei complementar, o Presidente da República poderá vetar o projeto de lei, logo o Presidente da República terá autonomia para ir contra a vontade do povo. E tal situação não tem qualquer empecilho, na medida em que o Chefe do Executivo, mesmo que eleito pelo povo tem liberdade para avaliar a conveniência da nova estrutura. No art. 18, § 3.º, CF/88, temos que os Estados podem desmembrar-se para formarem…

"Máximo de informações em menor espaço" do cidadão, nesse caso 2.4 Fundamentos, dispostos na Lei Complementar n.º 0,00 a 2,00 75/1993, aplicáveis pelo ministério público à situação ASPECTOS MICROESTRUTURAIS Tipo de 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 3 linha --> erro 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0

pessoa natural que não tem residência habitual, por empregar a vida em viagens, sem ponto central de negócios: A ( ) o último local onde morou continuamente por dois anos. B ( ) a residência de seus pais; C ( ) o lugar onde for encontrada; D ( ) o local onde realizou seus estudos; E ( ) a residência do parente mais próximo, se não tem pais 2. Questão (ref.: 120205) (sem.: 5a) Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. São pessoas jurídicas de…

princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação Caso Concreto 2 Identifique as fontes das seguintes obrigações: 1. Obrigação alimentar decorrente de parentesco. 2. Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropelada. 3. Pagar uma recompensa. 4. Pagar o café comprado na…

JOHN QUER GARANTIR QUE TODO SEU PATRIMÔNIO, POR OCASIÃO DE SUA MORTE, SEJA DESTINADO UNICAMENTE AOS SEUS FILHOS. COMO ADVOGADO DE JOHN, ORIENTE-O. Deixar por escrito sua vontade em testamento, afastando assim os herdeiros colaterais. 05. NA SITUAÇÃO ANTERIOR, CASO A DESAVENÇA FOSSE COM OS FILHOS, PODERIA JOHN DESTINAR SEU PATRIMÔNIO UNICAMENTE PARA SEUS IRMÃOS? Não, pois por simples desavença o filho não deixa de receber a parte que lhe cabe na herança, eles só deixam de receber nos casos de

seus preceitos fundamentais - regras implícitas ou explícitas que protegem a pessoa humana e promovam o bem comum. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação. Resposta: Obrigação não se confunde: relação jurídica transitória entre sujeito ativo credor e sujeito passivo devedor e consiste nas obrigações de cumprir a prestação o dever a necessidade importa a uma pessoa de observar o…

Efeitos entre as partes; oponibilidade relativa ( versus erga omnes ) OBS: exceção: estipulação em favor de terceiros (prestação em benefício de terceiro) e contrato com pessoa a declarar ( promessa de prestação por terceiro); relativização do princípio d) Princípio da função social do contrato - Subordinação do contrato ao interesse social da coletividade; - aspecto intrínseco – entre as partes, boa-fé objetiva e lealdade negocial; tratamento idôneo entre as partes; trato ético e leal;…