Considerando Essa Situação Hipotética Na Condição De Advogado A Consultado A

legais; etc. Compilar fundamentos doutrinários, legislação e jurisprudência a respeito do tema, apontando convergências e divergências existentes a fim de fazer uma revisão, bibliográfica e crítica, sobre o assunto, além de avaliar a influência da situação sócio-política e econômica, nos casos onde é enfocada a responsabilidade civil do médico, esclarecendo a necessidade de conscientização do próprio Estado, da comunidade e da classe médica em especial, sobre o papel de cada um no…

Decreto-Lei n.º 144/93 de 26 de Abril, artº 18 13 Fosse qual fosse, teria que ser um aspecto onde política e desporto se mesclassem, onde um interferisse, de forma anormalmente substancial, na esfera do outro. E foi quando eu me lembrei de uma situação, ocorrida em 1995 que, vulgar e incorrectamente, é conhecida por “Lei Bosman”. Incorrectamente porque a “Lei Bosman” não é uma lei, é um acórdão de um Tribunal. Apesar de tudo, poder-se-ia dizer que este acórdão tem a força de…

infracionais na cidade de Porto Alegre. Com o objetivo de desvelar as determinações desse fenômeno, partiu-se do pressuposto de que a garantia de Direitos Humanos é condição para que todos, especialmente aqueles mais vulnerabilizados pelas expressões da questão social, possam alcançar patamares de cidadania, tendo-se as políticas públicas como condição para materializar direitos. Com base nesse pressuposto, pode-se afirmar que a reincidência constitui-se em uma caixa de ressonância das…

empreendimentos, sempre envolvidos pela crônica falta de capital de giro, pelo excesso de tributos, por exigências burocráticas acima da conta, pela concorrência desigual, além, é claro, pelas mais altas taxas de juros do mundo capitalista. Refletindo a condição de vulnerabilidade dos minúsculos empreendimentos, assim fala Chér (2008, p. 02): “advirto que nosso ambiente de negócios é hostil aos que desejam empreender”. Muitas pessoas juntam suas poupanças - acumuladas a duras penas - ou…

Pessoa natural, 137 8.2 Homem sujeito de Direito - Status libertatis, 140 8.2.1 Escravidão, 141 8.2.2 Condição de liberto - Patronato, 143 8.3 Status civitatis, 144 8.4 Status familiae, 144 9 SUJEITOS DE DIREITO (II), 147 9.1 Pessoa natural, 147 9.1.1 Direitos da personalidade, 149 9.1.2 Direito ao próprio corpo, 157 9.2 Começo da personalidade natural, 160 9.2.1 Condição do nascituro, 161 9.3 Incapacidade absoluta no Código de 1916, 163 9.3.1 Menores de…

Contrato e relação de emprego .......................................... O vínculo entre empregado e empregador como relação jurídica do tipo contratual ................................................. 5. O vínculo entre empregado e empregador como “situação” . 6. O vínculo entre empregado e empregador como contrato “pessoal-organizacional” ................................................... 7. O problema da invalidade, nulidade, anulabilidade, proibições e seus efeitos…

Contrato e relação de emprego .......................................... O vínculo entre empregado e empregador como relação jurídica do tipo contratual ................................................. 5. O vínculo entre empregado e empregador como “situação” . 6. O vínculo entre empregado e empregador como contrato “pessoal-organizacional” ................................................... 7. O problema da invalidade, nulidade, anulabilidade, proibições e seus efeitos…

ROMANO, 137 8.1 Pessoa natural, 137 8.2 Homem sujeito de Direito - Status libertatis, 140 8.2.1 Escravidão, 141 8.2.2 Condição de liberto - Patronato, 143 8.3 Status civitatis, 144 8.4 Status familiae, 144 9 SUJEITOS DE DIREITO (II), 147 9.1 Pessoa natural, 147 9.1.1 Direitos da personalidade, 149 9.1.2 Direito ao próprio corpo, 157 9.2 Começo da personalidade natural, 160 9.2.1 Condição do nascituro, 161 9.3 Incapacidade absoluta no Código de 1916, 163 9.3.1 Menores de dezesseis anos,…

Pessoa natural, 137 8.2 Homem sujeito de Direito - Status libertatis, 140 8.2.1 Escravidão, 141 8.2.2 Condição de liberto - Patronato, 143 8.3 Status civitatis, 144 8.4 Status familiae, 144 9 SUJEITOS DE DIREITO (II), 147 9.1 Pessoa natural, 147 9.1.1 Direitos da personalidade, 149 9.1.2 Direito ao próprio corpo, 157 9.2 Começo da personalidade natural, 160 9.2.1 Condição do nascituro, 161 9.3 Incapacidade absoluta no Código de 1916, 163 9.3.1 Menores de…

Pessoa natural, 137 8.2 Homem sujeito de Direito - Status libertatis, 140 8.2.1 Escravidão, 141 8.2.2 Condição de liberto - Patronato, 143 8.3 Status civitatis, 144 8.4 Status familiae, 144 9 SUJEITOS DE DIREITO (II), 147 9.1 Pessoa natural, 147 9.1.1 Direitos da personalidade, 149 9.1.2 Direito ao próprio corpo, 157 9.2 Começo da personalidade natural, 160 9.2.1 Condição do nascituro, 161 9.3 Incapacidade absoluta no Código de 1916, 163 9.3.1 Menores de…