Considerando As Diretrizes E As Prioridades Contidas No P

partir de três etapas que são: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Essas diretrizes são as metas que serão definidas pelo Plano de Trabalho do Governo para um período de 4 anos, sendo o Executivo responsável pela elaboração do PPA, no art. 165 § 1º da CF/88 podemos ver que a lei que institui o plano plurianual estabelecer de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Federal para…

viabilidade da sua implementação. A Agenda Nacional de Trabalho Decente define esse trabalho (decente) como “um trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna” (MTE, 2006, p. 5). O objetivo da geração de trabalho decente, expresso na Agenda, é o combate à pobreza e às desigualdades sociais. A América Latina tem uma composição muito fragmentada de mercados, com setores que concentram grande parte da pobreza e…

cenário da sociedade capitalista atual, um cenário adverso, mediante estratégias de reorganização, portanto é preciso que os profissionais tenham consciência do que fazem, e para que fazem. No campo Sócio assistencial, as Ações Socioeducativas, contidas no Código de Ética do Assistente Social de 1993, ocorrem em instituições, serviços ou programas, vinculados às diferentes politicas sociais, tais como, Seguridade Social, Habitação, Criança e Adolescente entre outras, de natureza publica…

de Jovens e Adultos - CIEJAs. MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO as diretrizes da política educacional adotada pela Secretaria Municipal de Educação, consubstanciadas na democratização do acesso e da permanência, democratização da gestão e qualidade social da educação; CONSIDERANDO a necessidade de ampliar-se o acesso ao ensino fundamental dos jovens e adultos que não tiveram oportunidade de cursá-lo e…

ESU MO O presente trabalho descreve as principais etapas para implementação da gestão ambiental e apresenta a prática de uma metodologia para identificar aspectos e avaliar impactos ambientais. O modelo proposto foi desenvolvido a partir das diretrizes da organização em estudo, uma empresa metalúrgica, na qual identificou-se a significância dos impactos ambientais. Através do método de Análise de Riscos Ambientais, baseado em modelos de gerenciamento de riscos para Sistemas de…

Minuta do Substitutivo ao PL 671/07 (em processo de vinculação de remissões) PARTE I PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO TÍTULO I DA CONCEITUAÇÃO, PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA E DEFINIÇÕES GERAIS DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1 - Esta lei dispõe sobre a revisão e a sistematização do Plano Diretor Estratégico - PDE, nos termos do disposto no artigo 293 da Lei n° 13.430, de 13 de setembro de 2002, que o instituiu, com…

Pública para que esses direitos fossem implementados constitucionalmente de forma segura. No trabalho a seguir exposto, iremos abordar a prioridade das crianças e adolescentes, a diferenciação dos direitos fundamentais e dos direitos fundamentais especiais e a efetivação de cada direito fundamental específico das crianças e adolescentes. 2. PRIORIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A família só recebia proteção, antes da Constituição de 1988, se fosse concebida através do…

outrem. 4. Prejudicar a execução de tarefas reclamadas pela natureza do seu cargo, ocupando‐se de assuntos estranhos ao mesmo durante as horas de serviço. CÓDIGO DE ETICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL (APROVADO A 8 DE MAIO DE 1965) INTRODUÇÃO Considerando que: A formação da consciência profissional é fator essencial em qualquer profissão e que um Código de Ética constitui valioso instrumento de apoio e orientação para os Assistentes Sociais; O Serviço Social adquire no mundo atual…

UMA POLÍTICA DE SEGURANÇA ............................................................................ 47 5.1.1 Classificação de informações ......................................................................47 5.1.2 Identificação de prioridades ........................................................................48 5.1.3 Avaliação e análise de riscos .......................................................................49 5.1.4 Equipe de segurança..................................

a imaginação e a criatividade de seus alunos. Segundo os escritores André Carvalho e Ary Quintela, no livro Literatura, um exercício de vida”(...) a literatura cria, é arte, e como tal, exerce influência em nossa atitudes em relação á vida” (1993, p.43). A criatividade é uma característica humana, mas muitas áreas da sociedade não incentivam, para que se perpetue a dominação das classes. A literatura desenvolve o pensamento, incentiva questionamentos, faz com que o homem tenha uma…