Considerando As Diretrizes E As Prioridades Contidas No P

ensino e as pesquisas da atenção farmacêutica no âmbito do SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. – Brasília : Ministério da Saúde, 2007. 107 p.: il. – (Série B. Textos Básicos de Saúde) ISBN 978-85-334-1403-7 1. Assistência Farmacêutica. 2. Sistema Único de Saúde. 3. Saúde Pública. 4.Gestão em Saúde. I. Título. II. Série. NLM WA 100 Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de…

serviço ou de todo ambiente de trabalho, quando houver exposição a risco iminente para a vida ou saúde dos trabalhadores. CAPÍTULO II Dos Princípios e Diretrizes Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios: I - universalidade de acesso aos serviços de…

tenho a oportunidade de apresentar mais uma importante iniciativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para o aperfeiçoamento do seu papel regulador. Após alguns meses de intenso trabalho interno, sempre em consonância com as políticas e diretrizes governamentais para a regulação, em geral, e para a saúde, em particular, a Anvisa traz a público a sua proposta de melhoria da qualidade da regulamentação. O Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação da Anvisa (PMR),…

1998, tendo como seu principal objetivo, instituir regras para o tráfego de pessoas e veículos em todo território nacional, promovendo assim a ordem e a preservação do maior bem que possuímos, a vida. O Código de Trânsito Brasileiro, estabelece diretrizes às diversas autoridades e órgãos pertencentes ao trânsito, através dele normas de conduta, infrações e penalidades são impostas aos diversos tipos de usuários das vias terrestres, sejam eles pessoas, veículos ou até mesmo animais. O objetivo da

deficientes sendo necessário considerar também que muitos possuem não só uma, mais duas, ou até mesmo três tipos de deficiência. No Brasil, o Ministério do Trabalho realizou um comparativo referente ao primeiro quadrimestre dos anos de 2009 e 2010 considerando profissionais portadores de algum tipo de deficiência que foram contratados. Esses dados são representados pela Tabela1, a seguir: Tabela 1 – Saldo de empregos para deficientes 1º quadrimestre 2009/2010 DADOS CAGED – 1º…

CTTransporte Secretaria Técnica do Fundo Setorial de Transporte Diretrizes Estratégicas para o Fundo Setorial de Transportes Terrestres e Hidroviário Centro de Gestão e Estudos Estratégicos Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério da Ciência e Tecnologia Diretrizes Estratégicas do Fundo Setorial de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários CT-TRANSPORTES Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT Novembro de 2002 …

LEI MUNICIPAL Nº 920/2012 DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2013 LEI MUNICIPAL Nº 920/2012, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Quatro Irmãos - RS Para o Exercício de 2013 e dá Outras Providências. JUPYR SOUZA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Quatro Irmãos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono e…

pecuária Aves Bovinos, suínos e outras reses Leite Couros e peles e produtos similares Prods. industriais utilizados pela pecuária Rações, suplementos vitamínicos ou semelhante Prods. veterinários, dosados Inseticidas, herbicidas e outros defensivos p/uso agropecuário Desdobramento da madeira Total da agroindústria Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Obs: Os totais incluem produtos não discriminados na tabela 4 2003 103,69 102,29 108,48 116,64…

adolescente, medidas socioeducativas, internação, Estatuto, direitos fundamentais. 1 INTRODUÇÃO Partindo do que rege a Constituição Federal Brasileira que, a criança e o adolescente estarão protegidos aos olhos da lei com absoluta prioridade, e com seus direitos e garantias fundamentais devidamente regulamentados atualmente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, compreende-se também, que estão resguardados de quaisquer negligências, violências, opressões,…

despesas. Orçamentos são ferramentas usadas tanto por pessoas físicas e jurídicas para a previsão das receitas e despesas de um determinado período de tempo, geralmente são feitos para um ano de prazo. O orçamento é um documento que permite definir as prioridades e avaliar a realização dos objetivos, ou melhor, é o cálculo que é realizado com antecipação tanto das receitas como das despesas de uma empresa, uma entidade pública, um estado, ou simplesmente da economia familiar. De alguma…