Considerando As Caracteristicas Dos Direito E Garantias F

trabalho coletivo (Behring, 2011, p. 13). O surgmento da politica social foi acontecendo de forma gradual diferenciada entre os diversos paises; tendo sua origem no capitalismo, destina-se, prioritariamente, a classe trabalhadora, na luta pelos seus direitos (Rossi, 2009, p. 2). Na sociedade capitalista, ou na sociedade burguesa, fundada na lógica de mercado, as pessoas valem pelo que possuem materialmente, e não pelo que efetivamente são: seres humanos dotados de qualidades humanas.

exemplos dessa modalidade os depósitos à vista, depósitos a prazo e poupança. Visando oferecer maior garantia aos poupadores-investidores, o Sistema Financeiro Nacional criou o Fundo Garantidor de Crédito – FGC. O FGC foi constituído sob a forma de instituição privada, sem fins lucrativos, criado pelas instituições financeiras e as associações de poupança e empréstimos. Seu objetivo é oferecer garantia de crédito para os clientes das instituições que dele participam caso seja…

carros de luxo que trafegam pelos bairros elegantes das capitais ou os telefones celulares não constituem indicadores de modernidade. Modernidade seria assegurar a todos os habitantes do país um padrão de vida compatível com o pleno exercício dos direitos democráticos. Por isso, dão mais valor a um modelo de desenvolvimento que assegure a toda a população alimentação, moradia, escola, hospital, transporte coletivo, bibliotecas, parques públicos. Modernidade, para os que pensam…

Márcio Luiz dos Santos Ewald ( ) Bimestre Data: ___/___/___ Nome do Aluno: Nº: Nota: Conteúdos abordados: Mod. 03 – globalização / 1 Teorias da globalização; 2 Pobreza e exclusão; Mod. 11 – Democracia, direitos humanos e cidadania / 1 Democracia; 2 Declaração universal dos direitos humanos e do cidadão. Orientações: as respostas estão assinaladas com XX nas questões de múltipla escolha. Responda para você o porquê desta ser a correta e as outras estarem incorretas, fazendo…

Celso Antonio Bandeira de Mello: Serviço Público é toda atividade de oferecimento destinada à satisfação da coletividade em geral, que o Estado assume como pertinente a seus deveres, sob um regime de Direito Público. Os serviços públicos atribuem a sua execução a órgãos para pessoas jurídicas de Direito Público ou Privado na condição de autorizatários. A titularidade da Administração Pública está distribuída entre as entidades estatais conforme a Constituição Federal que, define as…

AS CO CEPÇÕES DE EDUCAÇÃO COMO SERVIÇO, DIREITO E BEM PÚBLICO: CO TRIBUIÇÕES PARA A DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA COMO GARA TIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO Simone Alves Cassini – UFES Gilda Cardoso de Araujo – UFES Introdução Em termos de concepções a educação é proclamada como direito público, o que não poderia se confundir com serviço nem com bem público (ABICALIL, 2013), embora sejam concepções que se interpenetrem no atual discurso acadêmico e político. Partindo dessa premissa…

de Introdução ao Direito I – Professor Marcelo Moura Direito = valor da Justiça, pode ser utilizada para referir a um conjunto de normas. Aquilo que é correto. Estabelece-se relação entre o Direito e a Norma Jurídica, ou seja, o poder conferido ao Direito pela Norma. A palavra Direito está relacionada diretamente a duas expressões Greco Romana: “jus” “derectum” Deusas da cultura: Grega = Temis Romana = Diques Facultas Agendis = Forma de agir O Fenômeno Jurídico O Direito não…

maneiras, por meio de censura, da suspensão de direitos políticos e da prisão e tortura dos opositores. Essas práticas estavam baseadas na Doutrina de Segurança Nacional, desenvolvida pela ESG (Escola Superior de Guerra) e formada por inluência dos Estados Unidos, que analisava o desenvolvimento internacional a partir da ideia de Guerra Fria e da ameaça soviética em expansão. 03 A O arcebispo de São Paulo faz críticas ao processo de anistia, considerando-o imperfeito, pois tratou…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL PROJETO DE MONOGRAFIA União Homoafetiva Aluna: Mayanne Rodrigues Ferreira Orientador: São Paulo 2013 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: União Homoafetiva Autora: Mayanne Rodrigues Ferreira Orientador: Área de Concentração: Direito Constitucional e Direito Civil Linha de Pesquisa: Duração: 06 meses Início: junho de 2010

Questionário: Direito do Consumidor 1).O Estado brasileiro tem uma finalidade especial: propiciar uma existência digna ao cidadão pautada na justiça social com a observância de preceitos de ordem pública que guarneçam a população diante do agressivo capitalismo. Considerando a afirmação acima indique como é protegido o consumidor como também quais são os direitos e garantias estabelecidos pelo CDC. No Código de Proteção e defesa do consumidor encontramos além das relações…