Considerando As Caracteristicas Dos Direito E Garantias F

SUMÁRIO: INTRODUÇÃO Capítulo 1 – A CRIANÇA, E O ADOLESCENTE E O DIREITO: O ordenamento jurídico brasileiro e a proteção integral à criança e ao adolescente; 1.1 A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança; 1.2 A Constituição Federal de 88 e as implicações sociais decorrentes da Tutela Integral; 1.3 O Estatuto da Criança e do Adolescente: A evolução da legislação pátria; Capítulo 2 –INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: Conceito de Desenvolvimento e a Criação da Identidade em…

quais os critérios para equiparação salarial? 7) O que é a sucessão de empregador? 8) Qual a diferença entre interrupção e suspensão do contrato de trabalho? 9) Cite as ausências legais e respectivos prazos? 10) Cite as características da licença maternidade. 11) Cite as características das férias. 12) O que é, quais são (inclusive prazos) da estabilidade (gestante, cipeiro, acidentado e dirigente sindical)? 13) Quais as verbas rescisórias pagas na extinção antecipada dos contratos…

beneficiada, pois teve a rentabilidade assegurada no início do investimento. Se um investimento pré-fixado render 15% e as taxas estiverem a 20%, vale mais a pena resgatar o dinheiro e investir novamente a essa taxa. Nos CDBs pré-fixados, só há garantia de rentabilidade quando o investidor resgata seu dinheiro na data de vencimento do título. Antes disso, o dinheiro pode ser resgatado, mas o rendimento dependerá de como está o mercado naquele momento. No caso de falência do…

possuindo vida, direitos, obrigações e patrimônios próprios, distintos dos de seus sócios. CLASSIFICAÇÃO As pessoas jurídicas podem ser classificadas segundo três critérios: estrutura externa (nacionalidade); função (ou capacidade). Critério da nacionalidade Em relação à nacionalidade, as pessoas jurídicas podem ser nacionais ou estrangeiras. Critério da capacidade e função Em relação à capacidade e função, as pessoas jurídicas podem ser de direito público ou de direito…

RESPOSTAS I. Questão sem marcar; II. Questão com rabisco, rasuras ou manchas; III. Questão com mais de uma opção assinalada. www.pciconcursos.com.br www.pciconcursos.com.br CONHECIMENTOS GERAIS LÍNGUA PORTUGUESA Texto I A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948, constitui o reconhecimento da igualdade humana, destacando que a ideia de superioridade de uma raça, de uma classe social, de uma cultura ou de…

2002 Valor em 2006 Variação Diesel US$ 0,50/litro US$ 1,00/litro 100,00% Frete US$ 60,00/tonelada US$ 100,00/tonelada 66,70% Fertilizante 02-18-18 US$ 180,00/tonelada US$ 260,00/tonelada 44,40% Defensivos US$ 40,00/há US$ 80,00/há 100,00% Fonte: BM&F (www.bmf.com.br, acesso em 17 de julho de 2006) Assim, com a valorização do Real no ano de 2006 a situação dos produtores de soja foi agravada. Com o custo operacional alto e os preços de venda baixos, sojicultores optaram por armazenar ou até mesmo

emocionais necessárias para seu perfeito desenvolvimento a Constituição Federal de 1988 determina em seu texto. Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação,…

SIMÕES TRANSMISSÃO EM DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: CESSÃO DE CRÉDITO, ASSUNÇÃO DE DÍVIDA E SUB-ROGAÇÃO PESSOAL Dissertação de Mestrado em Direito Civil Orientador: Professor Doutor Alcides Tomasetti Jr. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2011 MARCEL EDVAR SIMÕES TRANSMISSÃO EM DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: CESSÃO DE CRÉDITO, ASSUNÇÃO DE DÍVIDA E SUB-ROGAÇÃO PESSOAL Dissertação depositada como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Civil pelo…

Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a ideia também de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei. A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma que :[1] | Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. |…

Faculdade Anhanguera Jundiaí Direito Civil IV Prof.ª Ana Paula Barbosa Izidoro ATPS Etapas I e II Curso de Direito – 4º semestre Stephanie Zanquim Gianatti R.A: 9859383967 Alinni Juliet Carlota dos Santos R.A: 9855464872 JUNDIAÍ-SP MARÇO/2015 SUMÁRIO 1. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? ............................................................pág. 2 2. Nos termos