Conselhos Gestores

A nova portaria vai permitir aos gestores locais do SUS remunerar de forma diferenciada os seus prestadores para estimular a realização de cirurgias eletivas. A medida permitirá a ampliação da oferta de procedimentos reduzindo as filas de espera e beneficiando um número muito maior de pessoas de maneira permanente. “O Ministério da Saúde, quando repassa o recurso, pactua com os gestores dos estados e municípios as possibilidades para redução da fila. E o gestor pode, ou na sua rotina…

seguintes Órgãos e serviços: I – Núcleo Gestor; II – Congregação de Professores; III – Corpo Docente; IV – Corpo Discente; V – Apoio Pedagógica: a) Coordenação Pedagógica; VI – Apoio Administrativo; a) Auxiliar de Secretaria; VII – Secretaria Escolar: a) Arquivos; VIII – Biblioteca/Sala de Leitura; IX – Serviços Gerais – limpeza, vigilância e portaria; X – Organismos Colegiados; a) Congregação de Professores b) Conselho Escolar c) Conselho de Classe d) Grêmio Escolar e)…

habitualmente conhecida por a lei cooperativista. Dentre as características que definem uma empresa cooperativa, serão destacadas como a lei define esta organização, as regras para ingresso e saída dos seus membros, o funcionamento e composição dos seus conselhos, as atribuições e dinâmica das assembléias ordinária e extraordinárias, além das instituições que governam o capital social, as sobras ou perdas e os fundos coletivos. De acordo com os art. 3º e 4º da Lei 5764/71, uma…

conjunto de Unidades de Conservação do sul do Estado do Rio de Janeiro e norte do Estado de São Paulo, tendo o Parque Nacional da Serra da Bocaina como a unidade integradora, foi construída paulatinamente, fomentada inicialmente pelos próprios gestores do PNSB e do Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da 1 / 18 APRENDIZADOS E DESAFIOS PARA A GESTÃO EM MOSAICOS A EXPERIÊNCIA DO MOSAICO BOCAINA Serra do Mar, ainda em 200311. A necessidade de formulação de políticas e…

CIRQUEIRA QUEIROZ CONTROLE SOCIAL: A participação dos Conselhos Municipais de Saúde na Efetivação da gestão do SUS GURUPI –TO 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS-UFT UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB DIRETORIA DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS – DTE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EM SAÚDE EDERSON DOS REIS SOARES CONTROLE SOCIAL: A participação dos Conselhos Municipais de Saúde na Efetivação da gestão do…

sobre os conselhos e, principalmente como está constituída a participação da sociedade civil nessas instâncias. No trabalho buscamos levantar alguns aspectos sobre como estes conselhos estão constituídos e uma breve avaliação dos conselheiros sobre esses espaços democráticos, através de uma entrevista realizada com conselheiros de vários conselhos de direitos constituídos no Município de Cuiabá – MT. A partir das entrevistas, elaboramos uma análise e considerações sobre os…

ETAPA-3 Os conselhos são espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. Os conselhos são o principal canal de participação popular encontrada nas três instâncias de governo (federal, estadual e municipal). A importância dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de

implantação do modelo gerencial temos outros entraves como, por exemplo, estados com economia muito defasada, em que inicialmente seria necessário um ajuste fiscal maior para desenvolver essa gestão, do qual mais tarde viriam os frutos, mas muitos gestores não estão dispostos a fazer tal sacrifício. Assim poucos estados brasileiros aderiram o modelo gerencial, apesar do longo período que o Brasil vem tentando desenvolver esse modelo de administração, a maioria dos estados no Brasil ainda…

tendo sido regulamentado pela Lei nº 8.142, de 28 de novembro de 1990. Foi essa lei que criou os Conselhos de Saúde e as Conferências de Saúde como instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde - SUS - em cada esfera de governo (art. 1º). Essas instâncias foram criadas para representar um espaço na qual as vozes de diferentes setores da sociedade fossem ouvidas e respeitadas. A participação nesses Conselhos e Conferências é também um direito e um dever de cidadania. 2.2. Importância…

Introdução O presente trabalho é sobre o conselho municipal de saúde, órgãos em âmbito nacional, estadual e municipal para que a sociedade possa intervir nas ações do SUS, fazendo valer seus interesses. Estes são órgãos paritários e colegiados, isto é, compostos por quantidade iguais de representantes de categoria com poderes equiparados e devem funcionar e tomar decisões regularmente, acompanhando, controlando e fiscalizando a política de saúde e propondo correções e aperfeiçoamentos…