Conselhos Gestores

Zuleika de Felice Murrie, neste volume 3 do Caderno do Gestor, São Paulo SEE – 2009, traz informações de apoio, orientações e sugestões para realização dos conselhos de classe do final de ano. A publicação oferece suporte para as equipes gestoras elaborarem o diagnóstico que dará direcionamento para o Planejamento de 2010. Fala da importância de refletir sobre dois processos intimamente interligados: a avaliação final do trabalho desenvolvido pela escola e a elaboração do futuro…

– 1987) - “Estratégia ponte” para a instalação do SUS - Apresentava certos avanços organizativos: superava a compra de serviços ao setor privado - Os repasses eram feitos com base na Programação Orçamentária Integrada (POI) - Criaram- se os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde - Descentralização: “Estadualização” – pode político aos estados - Tudo que era do antigo INAMPS passa agora à Secretaria Municipal de Saúde - Os investimentos começaram a ser direcionados ao setor…

Social, na implantação de Conselhos e Fundos. Promover a integração dos demais órgãos governamentais, cuja atuação estabelece interface social, no processo de implementação do LOAS. III. Participação e Controle Social / Conselhos: Efetivar e fiscalizar as ações inerentes à Assistência Social, aplicando-se as penalidades previstas na Lei. Garantir que a fiscalização e as atividades afins dos Conselhos de Assistência Social sejam realizadas em articulação com outros Conselhos…

Análise da Organização e Funcionamento dos Conselhos de Saúde e a Gestão Participativa em Fortaleza, CE1 Organization and Functioning of the Health Councils and the Participative Management, Fortaleza-CE Lucilane Maria Sales da Silva Enfermeira. Doutora em Enfermagem. Docente do Curso de Graduação em Enfermagem e do Curso de Mestrado Acadêmico Cuidados Clínicos em Saúde da Universidade Estadual do CearáUECE. Coordenadora do Grupo de Pesquisa do CNPq - Laboratório de Pesquisa e…

Os gestores do SUS em cada esfera de governo O Sistema Único de Saúde vem passando, desde a sua instituição pela Lei Orgânica da Saúde em 1990, por importantes mudanças, principalmente em razão do processo de descentralização das responsabilidades, das atribuições e dos recursos para estados e municípios. A nova concepção do sistema de saúde, descentralizado e administrado democraticamente com a participação da sociedade organizada, prevê mudanças significativas nas relações de poder

Serra Secretaria de Políticas de Saúde Secretário Cláudio Duarte da Fonseca Coordenação Geral da Política de Recursos Humanos Diretor Técnico e Responsável pela Coordenação Paulo Henrique d'Angelo Seixas CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE (CONASS) Presidente Fernando Cupertino de Barros CONSELHO NACIONAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS) Presidente Silvio Mendes de Oliveira Filho ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA (ABRASCO) Presidente José…

10-09-08 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS. O CONSELHO DA MAGISTRATURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DANDO CUMPRIMENTO À DECISÃO DESTE ÓRGÃO TOMADA EM 02-09-08 (PROC. THEMIS ADMIN Nº 1008002920-2) RESOLVE: ART. 1º FICA CRIADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, O CONSELHO GESTOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, COMO ÓRGÃO DELIBERATIVO DE ATUAÇÃO PERMANENTE, AQUI REGULAMENTADO. ART. 2º O CONSELHO GESTOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, COM…

por métodos onde os alunos participem ativamente das aulas, pelo processo de aprendizagem e que possam exercer cada vez mais e melhor o trabalho coletivo. Título II O CORPO TÉCNICO ADMINISTRATIVO Capítulo I Art. 8° - O Núcleo Gestor do estabelecimento será o órgão de execução, coordenação e supervisão, que cumprirá e fará cumprir as disposições desse documento, as diretrizes emanadas das autoridades educacionais e as Leis do ensino vigente; Art. 9° - O Diretor do…

CONSELHOS MUNICIPAIS COMO INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR – O CASO BARREIRAS Por Maglon Ribeiro A Constituição Federal (1988) inova a relação do Estado com a sociedade, tendo por base a participação de organizações da sociedade na formulação e co-gestão das políticas sociais. A partir dessa nova Constituição foram criados espaços de participação direta nas decisões dos governos, os Conselhos Nacionais, Estaduais e Municipais. Seja na área da Saúde, da Educação, da Assistência…

que pertencerá a esta e poderá ser usada por todos os sócios, nos termos definidos pelo Comitê Gestor. Capítulo II – Da Organização Art. 3º. O conselho Consultivo é composto por 09 associados da REDE DAGENTE, aprovados em assembléia pela maioria simples dos associados presentes, dentre os nove serão eleitos, o presidente e o vice-presidente da REDE DAGENTE, também pela maioria simples do Conselho consultivo. Parágrafo 2º. A REDE DAGENTE será representada, ativa e…