Conselhos Gestores

Carolina Gabas Stuchi Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social | Antonio Jose G. Henriques MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Resolução CNAS nº 33 de 12 de dezembro de 2012 Aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS. O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, em reunião ordinária realizada nos dias 10, 11, 12 e 13 de dezembro de 2012, no uso da competência que…

IV) e “atendimento ao educando no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde” (inciso VII). Portanto, é dever da Secretaria Municipal de Educação, do gestor escolar e do Conselho de Alimentação (CAE), acompanhar e fiscalizar e aplicar devidamente correto os recursos do PNAE, para que tenha o seu objetivo alcançado, uma vez que é papel dos mesmos apontar as falhas. Para que os problemas sejam…

movimentos táticos, que orientam a operacionalidade deste Sistema. A presente Norma Operacional Básica tem por finalidade primordial promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder público municipal e do Distrito Federal, da função de gestor da atenção à saúde dos seus munícipes, com a consequente redefinição das responsabilidades dos Estados, do Distrito Federal e da União, avançando na consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde. Esse exercício, viabilizado com…

Introdução O presente trabalho tem como objetivo fazer algumas considerações referentes a papel do Conselho Municipal de Assistência Social, no município de Parintins. Os conselhos constituem-se como espaços privilegiados de participação popular no âmbito da gestão pública, contribuindo para o aprofundamento da relação Estado/Município e sociedade, composto por representantes da sociedade civil e do poder público, na perspectiva da garantida de direitos e de políticas públicas. São…

GONÇALVES , ROSANA DA SILVA TÍTULO: A participação da Comunidade Escolar: Gerenciando e fiscalizando a distribuição dos Recursos do PDDE com intuito da melhoria de ensino. SUJEITOS: Representantes do Conselho Escolar (pais, professores, funcionários e membros da comunidade), Gestores da Escolas Municipais do Ensino Fundamental e dos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Engenheiro Beltrão. PROBLEMA: Muitas vezes a comunidade escolar é passiva e desconhece…

-NOB/SUAS. O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, em reunião ordinária realizada nos dias 10, 11, 12 e 13 de dezembro de 2012, no uso da competência que lhe conferem os incisos I, II, V, IX e XIV do artigo 18 da Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, RESOLVE: Art. 1º Aprovar a Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB/SUAS, anexa, apresentada pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT, apreciada e deliberada pelo…

Estrutura Organizacional e Responsabilidades A estrutura de gerenciamento de risco operacional inclui: Conselho de Administração, Diretor Responsável, Diretoria Executiva, técnico responsável, software de gerenciamento, comissão técnica de risco operacional, políticas e manuais. Estas atividades serão desenvolvidas pelos seguintes órgãos/áreas das cooperativas: Conselho de Administração da Confederação: delibera sobre a política de Gestão dos…

Unidades de Conservação 46 1. 2. 3. 4. 47 52 64 82 Floresta Nacional Anauá, RR Parque Nacional Grande Sertão Veredas, BA/MG Reserva Extrativista do Batoque, CE Experiências do Estado do Amazonas Parte III Experiências de Conselhos Gestores de Unidades de Conservação 96 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 97 126 132 137 166 186 193 Parque Nacional da Serra do Divisor, AC Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, RJ Parque Estadual da Ilha do Cardoso,…

e “atendimento ao educando no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde” (inciso VII). Portanto, é dever da Secretaria Municipal de Educação, do gestor escolar e do Conselho de Alimentação (CAE), acompanhar e fiscalizar e aplicar devidamente correto os recursos do PNAE, para que tenha o seu objetivo alcançado, uma vez que é papel dos mesmos apontar as falhas. Para que os problemas sejam…

Municipal de Sáude de Marília e Presidente do Conselho de Secretários de Saúde do Estado de São Paulo (COSEMS). INTRODUÇÃO Gostaria de agradecer o convite feito pelo Paulo Capucci e Marco Akerman para o COSEMS participar desse importante evento. Pelas pessoas que eu já encontrei aqui, vejo que temos gestores, pessoal das universidades, trabalhadores de saúde, técnicos, usuários do sistema de saúde. Então, acho que não é apenas um evento de gestores ou um evento da academia,…