Conselho Para Assistência Econômica Mútua

Constituição Federal de 1937 2.5. Constituição Federal de 1946 2.6. Constituição Federal de 1967 e a Emenda Constitucional nº 01, de 17 de outubro de 1969 2.7. Constituição Federal de 1988 3. Assistência Social 3.1. Conceito 3.2. Objetivos 3.3. Princípios 3.4. Diretrizes 3.5. Organização e Gestão da Assistência Social 3.6. Custeio 3.7. Serviços 3.7.1. Serviço Social 3.7.2. Habilitação e Reabilitação Profissional 4. Considerações Finais 5. Referências RVMD, Brasília, V. 5, nº 2, p.…

Transparência, Incentivos Fiscais, Convênio, Entidade INTRODUÇÃO Os movimentos de ajuda mútua em escala mundial, demonstra que as pessoas estão cada vez mais preocupadas umas com as outras, aqueles que têm mais estão ajudando aqueles que têm menos. As Entidades sem fins lucrativos existe para prover a população de serviços básicos, tais como atividades voltadas à assistência social e também nas áreas de Educação e Saúde, dentre outros. Entre os contemplados, estão…

cooperação, ajuda mútua, comprometimento e responsabilidade. Palavras-chave: Cooperativas. Desenvolvimento. Cooperação. INTRODUÇÃO Desde seu surgimento em 1844, o cooperativismo pretendeu sempre se opor às péssimas condições de vida até então existentes. As cooperativas de crédito surgiram através da conjunção de forças, sendo seu principal intuito a cooperação entre grupos de pessoas, o espírito de cooperação que é profundamente humano. Como descreve Wiechorik (2004), a ajuda mútua…

oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social; e) o titular de firma individual urbana ou rural; f) o diretor não empregado e o membro de conselho de administração de sociedade anônima; f1) considera-se diretor não empregado aquele que, participando ou não do risco econômico do empreendimento, seja eleito, por assembléia geral dos acionistas, para cargo de direção das…

que se configurasse a prestação alimentícia sendo elas: a existência de determinado vínculo familiar entre o alimentando e o alimentante que é obrigado a suprir os alimentos; o estado de miserabilidade do alimentado; e por fim, as possibilidades econômicas-financeiras da pessoa obrigada a prestar alimentos. No Código anterior, os alimentos somente eram devidos entre aqueles detentores de vínculo familiar, encontrando certas restrições aos colaterais, os alimentos eram devidos até os…

Aliança Atlântica, é uma aliança militarintergovernamental baseada noTratado do Atlântico Norte, que foi assinado em 4 de abril de 1949. A organização constitui um sistema de defesa coletiva através do qual seus Estados-membros concordam com a defesa mútua em resposta a um ataque por qualquer entidade externa à organização. A sede da OTAN localiza-se em Bruxelas, naBélgica, um dos 28 países membros em toda a América do Norte eEuropa, sendo que os mais novos (Albânia e Croácia)…

que rapidamente se constitui um sistema global bipolar, ou seja, centrada em dois grandes pólos. Dando inicio assim Guerra fria como ficou conhecido o período de disputas estratégicas e conflitos indiretos de ordem política, militar, tecnológica, econômica, social e ideológica entre os Estados Unidos, União Soviética e suas zonas de influencia, compreendendo o período entre o final da Segunda Guerra Mundial e a extinção da União Soviética. Foi uma disputa entre o capitalismo baseado na…

profissional sujeita à fiscalização de Conselhos de Fiscalização Profissional, conforme suas respectivas normativas de campos de atuação, de descrições e tipologias de atividades, requisitos curriculares e de caracterização de responsabilidade técnica. Em razão disso e atendendo previsão normativa do art. 5º da Resolução CONAMA nº 1, de 13 de junho de 1988, na inscrição de pessoa física no CTF/AIDA, é obrigatória a declaração e demonstração de vínculo com o respectivo Conselho de…

em meio à grande controvérsia sobre sua efetividade e qualidade das proposições penais. O então novo diploma normativo teve como objetivo reprimir as condutas lesivas ao Sistema Financeiro Nacional, compreendido este como uma estrutura jurídico-econômica necessária ao pleno desenvolvimento do País; as instituições que o compõem; e o patrimônio das pessoas que nele investem os seus recursos financeiros. A evasão acontece quando de alguma forma as reservas monetárias são remetidas para…

Indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios, ainda que em caso de dissolução da sociedade. Saliente-se que a cooperativa existe com o intuito de prestar serviços a seus associados, de tal forma que possibilite o exercício de uma atividade comum econômica, sem que tenha ela fito de lucro. CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS O ingresso nas cooperativas é livre a todos que desejarem utilizar os serviços prestados pela mesma, desde que adiram aos propósitos sociais e…