Conselho Nacional De Meio Ambiente

NOÇÕES DE MEIO AMBIENTE 1. Analise as afirmativas abaixo: I. Biótopo é a área física que compreende o conjunto de aspectos físicos e químicos de um determinado ambiente. II. Homeostase é a tendência de um indivíduo, uma população ou uma comunidade a manter o equilíbrio dinâmico e natural com o ambiente. III. Biocenose é o conjunto de interações existentes entre os seres vivos e o meio ambiente. As afirmativas verdadeiras são (A) I e II. (B) I e III. (C) II e III. (D)

que é SISNAMA? Qual sua principal atribuição? SISNAMA é o Sistema Nacional do Meio Ambiente, isto é, é um conjunto articulado de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, e dos Municípios, bem como as Fundações Públicas, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. 2) Quais os órgãos executores do SISNAMA? Quais as suas principais responsabilidades e distinções? Órgão superior – Conselho de Governo, que reúne a Casa Civil da Presidência da…

MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL Rodolfo de Medeiros Araújo CAPÍTULO 4 – DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTAL – LEI N° 6.938 DE 31 DE AGOSTO DE 1981 – PNMA QUESTÕES DE CONCURSOS 01. As competências atribuídas ao Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA dão-lhe a prerrogativa de: a) Fixar as políticas de proteção ambiental e desenvolvimento sustentável em nível nacional, aproveitando-se da legitimidade democrática decorrente de sua composição ampliada. b) Rever, em grau de…

Técnicas e Grupos de Trabalho. É presidido pelo Ministro do Meio Ambiente. A Secretaria Executiva do CONAMA é exercída pelo Secretário Executivo do MMA. O Conselho é um colegiado, representativo dos atores sociais interessados na área ambiental, seja dos 3 níveis de sociedade. A composição do Plenário é feita da seguinte forma: * Ministro de Estado do Meio Ambiente, que o presidirá; * Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente, na condição de seu Secretário-Executivo; …

DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Art 2º - A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios: I - ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser…

OBSERVAÇÕES 1 - Amostra coletada, transportada e enviada ao laboratório pelo interessado. 2 - VMiP(1) e VMaP(1) de acordo com o artigo 16 da resolução Nº 430 de 13 de maio de 2011,do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA:condições e padrões de lançamentos de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005 - CONAMA. LEGENDA: VMiP: Valor mínimo permitido UD: Unidade VMaP: Valor máximo permitido NA: Não aplicável LQ: Limite de quantificação …

SUPERVISIONADAS Fernanda Silva RA: 0808207976 Tatiana Mello RA: 0841701 Márcia Diniz RA: 0808165617 Jonas Thiel RA: 0808205077 Rio Grande, setembro de 2012. ETAPA I 1) O que é SISNAMA? E qual a sua principal atribuição? O Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA- foi instituído pela Lei n. 6.938 de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto n. 99.274, de 06 de junho de 1990, sendo constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal,…

entrevista com membros representantes dos Conselhos afetos. A abordagem buscará apresentar resultados que possibilitarão realizar uma analogia que muito poderá contribuir para entendermos processos advindos das políticas dos Direitos de Crianças e Adolescentes e Meio Ambiente, partindo da entrevista realizada com realizada com membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Mãe do Rio - PA e Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de…

POLICIAMENTO AMBIENTAL GRUPO 01 POLÍTICAS DE RECURSOS HÍDRICOS ( NACIONAL / ESTADUAL ) MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO . _____________________________________________________________________________ LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997. Mensagem de veto inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal (Vide Decreto de 15 de setembro de 2010) Regulamento Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos,…

Secretarias Municipais de Agricultura no Desenvolvimento Rural Confederação Nacional de Municípios - CNM Diretoria Presidente Paulo Roberto Ziulkoski - Mariana Pimentel/RS Primeiro Vice Érico Piana Pinto Pereira - Primavera do Leste/MT Segundo Vice Gilmar Dominici - Franca/SP Terceiro Vice Alcides Mantovani - Zortéa/SC Quarto Vice Carlos Alberto Bezerra de Alencar - São Julião/PI Primeiro Secretário Joaquim Gilberto Soares - São Miguel de Taipu/PB Segundo Secretário…