Conselho Municipal Em Defesa Da Mulher

Pegado (PSDB) Deputado Antonio Rocha (PMDB) Deputado Deley Santos (PV) Deputado João Salame (PPS) 4 AGRADECIMENTOS Os trabalhos da CPI foram desenvolvidos graças ao apoio de órgãos e entidades das instâncias federal, estadual e municipal, bem como de pessoas jurídicas e físicas representantes da sociedade civil organizada, notadamente das que estão efetivamente comprometidas com o combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes. Em especial,…

Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social CNEAS Manual de Orientação ao Gestor Municipal (Etapa I: Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do Suas - Aprimora-Rede) Brasília, Junho 2014 V. 3.0 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME Secretaria Nacional de Assistência Social Departamento da Rede Privada do SUAS SEPN 515 – Bloco B – Edifício Ômega – Asa Norte CEP 70770-502 – Brasília/DF E-mail:redeprivadasuas@mds.gov.br

Trabalhar na assisTEncia social Em dEfEsa dos dirEiTos da sEguridadE social Contribuições do Conjunto CFESS-CRESS ao debate sobre definição de Trabalhadores da Assistência Social Versão final Brasília, março de 2011 Trabalhar na assisTEncia social Em dEfEsa dos dirEiTos da sEguridadE social PRODuçãO EDITORIAL GRuPo dE TRAbAlho RESPonSáVEl PElA ElAboRAção do doCumEnTo Ivanete Salete Boschetti (CFESS) Marinete Cordeiro Moreira (CFESS) Edval Bernardino Campos (CFESS) Jucimeri…

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS ESTÂNCIA BALNEÁRIA -----------------------------------------------------------------PREÂMBULO Sob a proteção de Deus, o Grande Arquiteto do Universo, e em homenagem aos que fizeram a nossa história, aos que fazem o nosso tempo e aos que acreditam no futuro, os Vereadores Constituintes, reafirmando a divisa gravada no brasão do Município: "PATRIAM CHARITATEM ET LIBERTATEM DOCUI", que lembra: "À PÁTRIA ENSINEI A CARIDADE E A LIBERDADE", promulgam a…

Trabalhar na AssistEncia Social em defesa dos direitos da seguridade social Contribuições do Conjunto CFESS-CRESS ao debate sobre definição de Trabalhadores da Assistência Social Versão final Brasília, março de 2011 Trabalhar na AssistEncia Social em defesa dos direitos da seguridade social Produção editorial Grupo de trabalho reSponsável pela elaboração do documento Ivanete Salete Boschetti (CFESS) Marinete Cordeiro Moreira (CFESS) Edval Bernardino Campos (CFESS)…

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Perguntas e Respostas 1. A realização das Conferências de Assistência Social em 2013 é obrigatória 2. Como participar das conferências 3. Quem participa da conferência de assistência social 3.1. Na etapa municipal, podem participar todos os sujeitos envolvidos na Assistência Social 3.2 Quais são as categorias de participação nas conferências 3.3 Nas conferências estaduais participam os delegados 3.4 Na Conferência Nacional participam os Delegados

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL MODALIDADE A DISTÂNCIA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO AVANÇOS E LIMITES DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DO CONTROLE SOCIAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - PB Maria Estelina Nunes Ramalho Pós-graduanda lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB Luiz Antônio Coêlho da Silva Professor Convidado da UAB Virtual do Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal - UFPB RESUMO Trata-se de um…

segregações raciais em locais públicos e privados, permitindo aos cidadãos negros frequentar os mesmos ambientes e gozar dos mesmos direitos legais que os brancos - Martin Luther King foi quem conseguiu que essa lei fosse criada em benefício dos negros e mulheres norte americanos. E nos garantem direitos como: liberdade, segurança, igualdade e justiça. Você sabe o que isso significa? Significa que todos nós, cidadãos, temos, por exemplo, o direito de decidir livremente sobre qual…

com ADIN, ADCON ou ADPF: Presidente da República, Mesa do Senado Federal (não é o presidente do senado federal – são várias pessoas), mesa da Câmara dos Deputados (não é o Presidente da Câmara, mas a mesa da câmara), Procurador Geral da República, Conselho Federal da OAB (os 81 conselheiros) e partidos políticos com representação na Casa Legislativa ( Autores interessados ou especiais: são também fiscais da Constituição, mas, precisam ainda, demonstrar vínculo de pertinência temática:…

ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005. BETO MANSUR, Prefeito Municipal de Santos, faço saber que a Câmara Municipal aprovou em sessão realizada em 29 de junho de 2004 e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI N.º 2.252 1 CAPÍTULO I - DAS DIRETRIZES GERAIS Art. 1.º Ficam estabelecidas as Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento Municipal para o exercício de 2005, com base nos princípios fixados na Constituição…