Conselho Municipal De Saude

à sua mente? Quando o Algo controlou a sociedade Breve resgate histórico... Ditadura Militar: Instalou-se um modelo de saúde médico:  Hospitalocêntrico privatista;  Que valorizava a saúde individual;  Beneficiava apenas um pequeno número de trabalhadores urbanos;  Apresentava um declínio progressivo das medidas voltadas à saúde publica;  As práticas de saúde estavam acondicionadas ao capital externo no que diz respeito de tecnologia e medicamentos;  Destacavam-se as…

SUS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ASPECTOS GERAIS Desde o início do século passado, até o final dos anos sessenta, o sistema de saúde brasileiro se preocupava, fundamentalmente, com o combate em massa de doenças, através das campanhas de saúde pública. A partir dos anos setenta, passou a priorizar a assistência médica curativa e individual. ANTECEDENTES DÉCADA DE 80 – ENCERRA O CICLO DOS GOVERNOS MILITARES MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA – LUTA PELO DIREITO DO CIDADÃO PARA UMA MELHOR…

tradicionais espaços dos Conselhos e Conferências. CONSELHO DE MUNICIPALIZAÇÃO, PARTICIPAÇAO E CONTROLE SOCIAL Os conselhos são espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. Os conselhos são o principal canal de participação popular encontrada nas três instâncias de governo (federal, estadual e municipal). Os conselhos devem ser…

Ministério da Saúde Secretaria Executiva de Saúde Sistema único MINISTÉRIO DA SAÚDE SUS pRINCÍPIOS E cONQUISTAS Brasília - DF Brasília-DF dezembro, 2000 © 2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE É permitida a reprodução parcial ou total, desde que citada a fonte. Tiragem: 200 exemplares. Ministro de Estado da Saúde José Serra Chefe de Gabinete Otávio Azevedo Mercadante Secretário-Executivo Barjas Negri Chefe de Gabinete Silvandira Paiva Fernandes Supervisor Administrativo do Fundo…

consórcios intermunicipais de saúde, mais precisamente sobre a importância dos consórcios na gestão da política de saúde no Estado de Mato Grosso. Para alcançar o objetivo com relação à saúde, o Estado de Mato Grosso, estabeleceu como uma das políticas de descentralização e planejamento regional e também, como alternativa de gestão dos recursos, a partir de 1995, os Consórcios Intermunicipais de Saúde. Justifica-se a escolha deste tema, “Consórcios Intermunicipais de Saúde”, pelo fato…

Direitos da Mulher em Situação de Violência de Gênero/NUDEM-BH/PPMG, Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres, Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher, Benvinda, Casa Abrigo Sempre Viva, Promotoria de Justiça e Defesa da Mulher, Rede de Serviços de Saúde, Secretarias de Saúde, Núcleo de Atendimento as Vítimas de Crimes Violentos/NAVCV, Conselho Estadual da Mulher, Setores de Defesa Social/SEDESE, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, dentre outros. São realizadas…

respeito da legislação específica de atenção a Criança e adolescente no Brasil, apresenta a organização do conselho nas esferas municipal, estadual e federal, mostra a diferença entre o Conselho de Direito da Criança de Adolescente e o Conselho Tutelar, informações sobre o papel de cada instância de poder na integração das Políticas Públicas, e ainda uma sucinta explicação sobre o Fundo Municipal da Criança e do adolescente: o que é, qual a finalidade, de onde vem, onde são aplicados…

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 333, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Centésima Trigésima Sexta Reunião Ordinária, realizada nos dias 03 e 04 de novembro de 2003, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, considerando: a) os debates ocorridos nos Conselhos de Saúde, nas três esferas de Governo, na X Plenária Nacional de…

Sistema Único de Saúde: Legislação, Organização e Funcionamento Professor Otávio Brasília, 2014 Constituição Federal de 1988: Título VIII - Capítulo II Seguridade Social - Seção II Saúde Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Princípios doutrinários…

PRATICA SUPERVISIONADAS-ATPS PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL SÃO LUIS-MA 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL 1.1. CONTROLE SOCIAL 1.2 PARTICIPAÇÃO 2. OS CONSELHOS MUNICIPAIS E A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL 2.1 OS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTE EM SÃO LUÍS 3. O CONTOLE SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DA SAÚDE CONSIDERAÇÕES FINAIS REFÊRENCIAS BIBLIOGRAFICAS INTRODUÇÃO A Constituição de 1988 traz a participação e controle social diante das políticas sociais e apresentou…