Psicologia
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
ASPECTOS GERAIS
Desde o início do século passado, até o final dos anos sessenta, o sistema de saúde brasileiro se preocupava, fundamentalmente, com o combate em massa de doenças, através das campanhas de saúde pública. A partir dos anos setenta, passou a priorizar a assistência médica curativa e individual.
ANTECEDENTES
DÉCADA DE 80 – ENCERRA O CICLO DOS GOVERNOS MILITARES
MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA – LUTA PELO DIREITO DO CIDADÃO PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA
VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE – (1986) NORTEOU OS PRINCÍPIOS DA REFORMA SANITÁRIA E DO SUS PARA A DEFESA DE UMA NOVA CONSTITUIÇÃO NO QUE SE REFERE A SAÚDE
VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
CONCEITO DE SAÚDE: EM SEU SENTIDO MAIS ABRANGENTE
“SAÚDE É RESULTANTE DAS CONDIÇÕES DE ALIMENTAÇÃO, HABITAÇÃO, EDUCAÇÃO, RENDA, MEIO AMBIENTE, TRABALHO, TRANSPORTE, EMPREGO, LAZER, LIBERDADE, ACESSO E POSSE DE TERRA E ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.”
VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
QUEM ERAM OS PARTICIPANTES ? * REPRESENTANTES DO GOVERNO * USUÁRIOS * PRODUTORES DE SERVIÇO DE SAÚDE DA ÁREA PÚBLICA E PRIVADA(SEJAM FILANTRÓPICOS OU NÃO)
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (1988) * RESGATOU AS PROPOSTAS DA VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE * CRIOU O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (1988) * ART. 196 – “ A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO”, GARANTINDO MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS QUE VISEM À REDUÇÃO DO RISCO DE DOENÇA E DE OUTROS AGRAVOS E AS ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇO DE SAÚDE PARA A SUA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO.
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DEFINE A FORMA A SER ORGANIZADO O SUS * NÃO SE UNIFICAR TODAS AS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE * COMO TAMBÉM DESCENTRALIZAR : AS DECISÕES , AS RESPONSABILIDADES E AINDA, OS RECURSOS FINANCEIROS EM 3 NÍVEIS DE COMANDO ÚNICO, QUAIS SEJAM, OS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO E DAS SECRETARIAS ESTADUAIS E