Controle Social do SUS
O que vêm à sua mente?
Quando o Algo controlou a sociedade
Breve resgate histórico...
Ditadura Militar:
Instalou-se um modelo de saúde médico:
Hospitalocêntrico privatista;
Que valorizava a saúde individual;
Beneficiava apenas um pequeno número de trabalhadores urbanos;
Apresentava um declínio progressivo das medidas voltadas à saúde publica;
As práticas de saúde estavam acondicionadas ao capital externo no que diz respeito de tecnologia e medicamentos;
Destacavam-se as práticas curativas de caráter assistencialista.
A mudança de postura
Década de 80 :
Abertura política
Se deu devido aos movimentos sociais organizados que questionavam o modelo político vigente, que acumulou uma imensa dívida social.
Esses movimentos culminaram com a queda da ditadura;
A partir daí começaram a haver mudanças quanto às práticas de controle social;
Até então, o controle era exercido pelo Estado SOBRE a população. Esse modelo vem sendo substituído gradativamente pelo controle da população sobre as políticas públicas posta em prática pelo Estado.
Como essa mudança aconteceu?
Setor da saúde
Um dos primeiros a defender a prática da participação popular em sua gestão.
Por quê?
Durante os últimos anos da ditadura teve grande repercussão o Movimento da Reforma Sanitária Brasileira
Como essa mudança aconteceu?
1986: VIII Conferência Nacional de Saúde
Momento de ruptura com a velha visão curativa e imediatista de saúde;
Seu relatório final defende o direito universal à saúde, como um direito de toda a população brasileira;
Imprescindível estimular a participação da população organizada nos núcleos decisórios para a garantia deste direito.
Preparou o terreno para que a constituição de 1988 artigo 196:
Assegura a saúde como um direito de todos e um dever do Estado
Estado:
Prover políticas sociais e econômicas, visando à redução de risco de agravos a saúde ;
Atuação na promoção, proteção e recuperação.