Conselho Fazendário

politica monetária fiscal, zela pela defesa, pelos interesses fazendários de fiscalização e controle de entrada e saída de mercadorias do comercio exterior. Receita federal Fiscalização aduaneira de mercadorias, bens e produtos que entram ou saem do País. Responsável também pela cobrança dos direitos tributários, através do Bacem. Banco central do Brasil (BACEM) Autoridade monetária e o principal executor das politicas formuladas pelo conselho monetário nacional, colegionado…

9.295 - 27 DE MAIO DE 1946 E SUAS ÚLTIMAS ALTERAÇÕES Cria o Conselho Federal de Contabilidade, define as atribuições do Contador e do Guarda-livros e dá outras providências. O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição decreta: CAPÍTULO I DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE E DOS CONSELHOS REGIONAIS Art. 1º Ficam criados o Conselho Federal de Contabilidade e os Conselhos Regionais de Contabilidade, de acordo com o que…

marcou, em diversos momentos, minha caminhada ao longo da graduação e por não poupar esforços e incentivos para a conclusão deste trabalho. Aos demais professores que contribuíram com minha formação acadêmica. LISTA DE SIGLAS ART. - Artigo CONFAZ – Conselho Nacional de Políticas Fazendárias CTN – Código Tributário Nacional ES – Espírito Santo ICM – Imposto sobre Circulação de Mercadorias ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços IPI – Imposto sobre Produto…

– Da Defesa do Consumidor em Juízo, TÍTULO IV – Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, TÍTULO V Da Convenção Coletiva de Consumo e TÍTULO VI – Disposições Finais. O Ministério da Justiça abriga os órgãos de defesa do consumidor. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) tem como função zelar pela livre concorrência, difundir a cultura da concorrência por meio de esclarecimentos ao público sobre as formas de infração à ordem econômica e decidir questões relativas…

2º desta Lei, não se aplicam às atividades de prestação de serviços realizadas por correspondentes contratados por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nos termos da regulamentação do Conselho Monetário Nacional - CMN, enquanto não for editada lei específica acerca da matéria. Art. 21. O disposto nesta Lei não se aplica à relação de trabalho doméstico e às Guardas Portuárias vinculadas às Administrações Portuárias. Art.…

www.unianhanguera.edu.br www.vestibulares.br De: atendimento@unianhanguera.edu.br [mailto:atendimento@unianhanguera.edu.br] Enviada em: quinta-feira, 9 de setembro de 2010 18:44 Para: atendimento@unianhanguera.edu.br Assunto: Fale Conosco - Conselho de Amigo Nome: Eduardo Rodrigues Alves e-mail: eduardovoipnosso@hotmail.com Mensagem: conforme instruções recebidas por este programa de promoo, envie as informações referentes os alunos de minhas indicaes inclusive os seus…

sindical: desde o registro da candidatura e, se for eleito, vai até 1 ano do termino do contrato. Lapso temporal do aviso prévio: não tem. 7 titulares com estabilidade e seus 7 respectivos suplentes. 24 horas ou depois de passada as 24horas Membro do conselho fiscal Reconhecimento do vínculo empregatício: Assinatura da CTPS. Se não pagar, multa. Extensão para o empregado doméstico – agora gera multa também, e ainda é mais pesada. (art. 7 da CF) Domésticos: parágrafo único – horas…

DO PROFISSIONAL CONTÁBIL.............................................................16 CAMPO DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL CONTÁBIL....................................................17 CFC- CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE............................................................18 CRC- CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE.........................................................18 EXAME DE…

4. Perícias Especiais: e aquela que se faz para a fusão de sociedades. 3.2 - Especialidades da Perícia Contábil Perícia Tributária: Questões tributárias ou fiscais cujo litígio tem origem nos órgãos fazendários. Perícia Administrativa Auxiliar: nos litígios originados nos órgãos fazendários, exceto os referentes a questões tributárias, envolvendo fatos contábeis relacionados com autarquias ou fundações e o pessoal da administração direta ou indireta. Perícia Civil: Questões de…

Finanças COGER Corregedoria-Geral de Polícia Federal CONEM Conselho de Ensino COR Corregedoria Regional de Polícia COREC Coordenação de Recrutamento e Seleção COT Coordenação do Comando de Operações Táticas CPLAM Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização CPP Código de Processo Penal CRH Coordenação de Recursos Humanos CRP Conselhos Regionais de Polícia CSP Conselho Superior de Polícia CTI Coordenação de Tecnologia…