Conselho Do Fundeb

Pacheco INTRODUÇÃO O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) representa uma importante fonte de recursos de investimento na educação, contemplando, entre outros aspectos, os docentes, que têm reconhecido seu importante papel no cenário educativo nacional. A destinação dos recursos do FUNDEB é para o financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, propiciando a melhoria da…

Oferecer ao conselho o apoio necessário, disponibilizandolocal para reuniões, meio de transporte, etc, e assegurar a realização das reuniões de trabalho e também elaborar relatórios gerenciais com as informações dos recursos recebidos e aplicados. Paraencaminhar reclamações sobre irregularidades na aplicação dos recursos é preciso reunir elementos que esclareçam as irregularidades e, com fundamentação dos elementos encaminhar por escrito o pedido deprovidência ao governante responsável.…

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CURSO DE FORMAÇÃO PELA ESCOLA MÓDULO FUNDEB ATIVIDADE FINAL DO CURSO CURSISTA: Aline Leal Silva Marataízes/ outubro de 2013 INTRODUÇÃO Este estudo nos propiciou um novo olhar sobre o FUNDEB por esclarecer como se dá sua organização, qual a…

Estrutura da Apresentação 1. Noções, conceito e informações sobre Controle Social; 2. Particularidades sobre o CACS-Fundeb composição, impedimentos, indicações) (atribuições, 3. O Fundeb em relação ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas; 4. Aspectos relevantes para verificação; 5. O TCE/RO e as irregularidades mais comuns sobre despesa educacional; 6. Acesso a informações sobre o Fundeb; 7. Jurisprudência do TCE/RO sobre Educação.. “Nós deveríamos esperar ver as finanças da…

Módulo FUNDEB ATIVIDADE FINAL Educação de Qualidade Direito de Todos Participar: Dever da Sociedade Elissaine Mara da Silva SUJEITOS Órgãos: CGU, FUNDEB, PREFEITURA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Instituições: Unidade Executora (Ux), Entidade Exetutora (Ex) Pessoas: Secretários, prefeito, diretores, conselheiros, professores, pais, alunos, funcionários, etc. APRESENTAÇÃO A boa Educação formal, deve levar o cidadão comum à autonomia do pensamento, sobre tudo que se passa ao…

FUNDEF E FUNDEB – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO O direito à educação está assegurado a todos os cidadãos em idade própria, de seis a quatorze ano, podendo se estender aos quinze e dezesseis anos. A educação no ensino fundamental é de obrigação dos municípios, sendo de responsabilidade do Estado estender esta educação até os anos do ensino médio aos cidadãos em idade própria. Tais direitos estão assegurados na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e também na Lei de…

Cursista: Gélia Cabral Cereza Fundeb-uma importante ferramenta para uma Educação de Qualidade Infelizmente, os governantes que deveriam ter uma grande preocupação com seu povo só olham para seu bem estar e de sua família. Esse descaso gera uma desigualdade em benefícios oferecidos a população para que tenha direitos iguais em especial dentro da educação. Em busca de recursos que destrua essa desigualdade, que favorece somente a minoria que é “a elite” surgiu o Fundo de…

FUNDEB ATIVIDADE S 1 RESPOSTAS A) Manutenção, estados, médio, infantil, fundamental B) Fiscalização, tribunais, ministério, controladoria, C) Gestão, Executivo, secretaria, conta, Brasil, D) Despesas, financeiros, exclusivamente , eletrônico E) Contas, quinze, prazo, rendimentos, Fundo F) Tribunais, prestação, penalidades, irregularidades G) Complementação, Judiciário, irregularidades, cidadãos 6) PAGAMENTO, convênios, ATENDIMENTO RELATÓRIOS, EXECUTIVO EXECUTIVO,…

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA “O CONSELHO DO FUNDEB E SUA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE.” Nova Soure 2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA “O CONSELHO DO FUNDEB E SUA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE.” Trabalho final de conclusão do Curso Competências Básicas no âmbito do …

CAMPUS MINISTRO PETRÔNIO PORTELA CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO DISCIPLINA: FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFESSOR: FLORENTINO INACIO DE OLIVEIRA MENDES CARGA HORÁRIA: 60H Financiamento da Educação: Recursos FUNDEF/FUNDEB Alunos: Filipe Fontineles Lauriane Cardoso Myrllanne Rocha Robson Rutemberg Processo Histórico de Arrecadação de Recursos: • Como eram distribuídos; • Os recursos e a Educação; • Como surgiram os Programas de Recursos para a…