Conselho De Defesa Da Economia

Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC Economia Politica – Prof.ª Elisângela Agências Reguladoras do Brasil Turma A07 – Direito: Júlia Azedias, Carolina Gonzaga, Laura Câmara, Felipe Vilella, Daniel Nogueira, Pedro Araújo. Goiânia 2013 Introdução As agencias reguladoras foram criadas com intuito de combater as falhas de mercado, como assegurar a competitividade de setores da economia. Estas exercem funções típicas do poder executivo e produzem regras

Título: O Problema dos Cartéis na Economia Brasileira Disciplina: Introdução à Economia --- > Introdução: Em tempos mais recentes circula pelos meios de comunicação a descoberta de formação de cartéis, em segmentos diversos. O cartel é formado sempre que 2 (dois) ou mais vendedores, supostamente concorrentes, de bens ou serviços, se unem para fixar preços elevados e idênticos em um ou mais produtos. A fixação de cartel constitui crime contra a ordem econômica, com pena…

educação pública, instituições correcionais, bibliotecas, segurança pública, lazer, saneamento, abastecimento de água e serviços de bem-estar. O prefeito e os vereadores são eleitos para mandatos de quatro anos. O Conselho da Cidade de Nova York é um órgão unicameral composto de 51 membros do Conselho, cujos distritos são definidas por limites geográficos da população. O prefeito e os vereadores são limitados a três períodos consecutivos de quatro anos de mandato, mas podem ser eleitos…

CONSUMIDOR COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR INSTRUMENTOS DA DEFESA DO CONSUMIDOR CAPÍTULO 4 - Os Vários Campos da Tutela 4.1. A TUTELA GENÉRICA 4.2. TUTELA ESPECÍFICA CAPÍTULO 5 - Tutela Civil 5.1. 5.2. 5.3. 5.4. GENERALIDADES SOBRE A TUTELA CIVIL DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DAS PRÁTICAS COMERCIAIS DA PROTEÇÃO CONTRATUAL CAPÍTULO 6 - Tutela Administrativa 6.1. 6.2. 6.3. 6.4. 6.5. 6.6. 6.7. 6.8. INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO PROTETIVA O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR AS…

DEFESA DA ORDEM ECONÔMICA Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil. Naquele momento histórico, com grande mobilização nacional, aclamava-se pela inserção de um conjunto de direitos e de garantias, que até então não haviam sido contempladas no diploma legal brasileiro. Dentre estes direitos e garantias, situam-se os princípios da ordem econômica brasileira, que careciam ser considerados com maior atenção pelo constituinte. Quando da…

Matriz de atividade individual* Módulo: 2 Atividade: Atividade Individual Título: ESTRUTURAS DE MERCADO – A FORMAÇÃO DE CARTEL Disciplina: Introdução à economia Introdução Compreender e identificar casos de formação de cartel no Brasil a concorrência esta cada dia maior em todos os mercados, ficando para os gestores o papel de fazer com que sua empresa se destaque em meio a essa briga. Partindo deste princípio, os gestores necessitam estudar o mercado para entender com o ele funcionando e

Matriz de atividade individual* Módulo: 02 Atividade: Individual Título: Formação de Cartéis Aluno: Juliana de Souza Medrado Pedroso Disciplina: Introdução à Economia Turma: 10 Introdução A princípio vamos definir o que é mercado, essa palavra vem do latim, e era usado para classificar o local onde comprador e vendedor se encontrava para trocar os seus bens. Mercado também é classificado como um sistema, e se fundamenta em um conjunto de regras, onde se compram e vendem bens e…

pertencentes a Corporação. 2- Desenvolvimento 2.1- Fundamentos de Administração – Descrição da Organização 1- Denominação e forma de constituição Denomina-se Polícia Militar do Estado da Paraíba - PMPB, faz parte do Sistema de Defesa Social do Estado. É constituída pelos órgãos de direção estratégica, órgãos de direção setorial, órgãos de execução e pelos órgãos vinculados. 2- Dados e fatos relevantes da origem da Organização O coronel PM…

dos Cartéis na Economia Brasileira Aluno: Igor Lombardi Assumpção Disciplina: Introdução à Economia Turma: PÓS ADM 38 Introdução Com o presente trabalho será possível compreender algumas das características dos cartéis e a importância da existência de órgãos regulamentadores no combate à formação de cartéis, prática ilícita que pode prejudicar a economia de uma nação. Será apresentado um caso de formação de cartel julgado e condenado pelo CADE - Conselho Administrativo de Defesa…

ECONOMIA E DIREITO Conceitos da teoria econômica – estão relacionados ou dependem do quadro de normas jurídicas. Normas Jurídicas – molduram o campo de análise da teoria econômica e, por outro, o surgimento de novas questões econômicas atuam de modo a modificar esse arcabouço jurídico. Liberalização dos mercados, tanto do comércio como das finanças internacionais e a conseqüente redução da atividade econômica do Estado (neoliberalismo) vem ganhando mais importância o papel…