Conquistas Trabalhistas No Estado Novo

presidente da Turma, Dr. Caio Luiz Almeida Vieira de Mello ressaltou que a negociação coletiva deve ser ampla e que o sindicato ao negociar observa freqüentemente o principio do conglobamento, pois o trabalhador abre mão de determinados direitos mas conquista outros no bojo do instrumento coletivo, sendo que costumeiramente as cláusulas favoráveis suplantam as desfavoráveis ao trabalhador. Ademais, a não ser possível a flexibilização do direito infraconstitucional, como é o caso…

Getúlio Vargas tomou posse como chefe do governo provisório, dando início à “Era Vargas”. Este novo governo tinha objetivo de promover uma centralização política e administrativa que garantisse ao governo sediado no Rio de Janeiro o controle efetivo do país, para isso foram nomeados interventores para governar os estados, que eram homens de confiança, e tinham a tarefa de fazer cumprir em seus determinados estados as determinações do governo provisório. Além disso, Getúlio Vargas adiava…

dos Direitos Trabalhistas. A Constituição de 1946. A Constituição de 1988. Conclusão Introdução Nos últimos anos, um importante e curioso fenômeno vem ocorrendo nos meios jurídicos. Esgotada a apresentação dos direitos humanos fundamentais em gerações, uma nova pauta de discussão foi aberta em torno da questão das políticas públicas e da efetividade dos direitos econômicos e sociais. Da visão liberal de liberdades públicas ao reconhecimento de direitos sociais, das conquistas…

Brasil 2014 INTRODUÇÃO A Junta de Conciliação e Julgamento de Belém era responsável de encarregar reclamações dirigidas ao órgão por trabalhadores em decorrer da justiça dos direitos do trabalho realizada por Getúlio Vargas, o então chefe do Estado Novo, no dia 1º de maio de 1941. Sultana Levy, uma então paraense nascida em 1910, era uma das primeiras funcionárias da Justiça do Trabalho no Brasil que exercia esta função. Sultana relata que a demanda da busca por direitos por…

Legislação social e trabalhista Aula 01 Esboço Histórico do Direito do Trabalho Objetivos da aula: Estabelecer um primeiro contato com o Direito do Trabalho; Pontuar a evolução da humanidade atrelada ao trabalho; Demonstrar o surgimento do direito do trabalho no mundo e no Brasil; Analisar dados históricos e seus momentos críticos. O trabalho existe desde que o primeiro Homem habitou a Terra, seja qual for a crença ou filosofia que justifique e/ou explique o surgimento de vida na Terra. Certo é

AS REFORMAS SINDICAIS E TRABALHISTAS | O melhor caminho para abordar o movimento sindical é lembrar que se trata de uma forma ímpar, única, de estabelecer a mediação dos conflitos entre trabalhadores e empregadores, durante as disputas reivindicatórias. Não é difícil perceber que os empregadores, que são os donos do capital e dos empregos, vêem, cada vez mais, aumentar seu poder, colocando-se em uma situação privilegiada nas relações de trabalho.De modo que a organização dos…

Souza* RESUMO Estudo sobre o processo pelo qual os direitos sociais foram conquistados no Brasil no período em que Getúlio Vargas estava no poder, situando a Previdência Social neste período. Palavras-chave: Direito Social, Previdência Social, Estado Brasileiro. ABSTRACT Study on the process for which the social rights had been conquered in Brazil in the period where Getúlio Vargas was in the power, pointing out the Social welfare in this period. Keywords: Social Rights, Social…

histórica da legislação trabalhista no Brasil 1 - CONTEXTO HISTÓRICO Desde a revolução industrial e a evolução francesa, o mundo assistiu uma reformulação das estruturas sociais e políticas até então dominantes. A legislação trabalhista no Brasil surgiu sob a influência indireta destas transformações. Porem, devido ao fato do Brasil, por ter sido colônia, figurar no grupo de países da industrialização tardia, o desenvolvimento da nossa legislação trabalhista se deu…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL 1 – Contexto Histórico Desde a Revolução Industrial e a Revolução Francesa, o mundo assistiu uma reformulação das estruturas sociais e políticas até então dominantes. A legislação trabalhista, no Brasil, surgiu sob a influência indireta destas transformações. Porém, devido ao fato do Brasil, por ter sido colônia, figurar no grupo de países de industrialização tardia, o desenvolvimento da nossa legislação trabalhista se deu de…

de águas na história do país. A mudança mais espetacular verificou-se no avanço dos direitos sociais. Uma das primeiras medidas do governo revolucionário foi criar um Ministério do Trabalho, Indústria e Comercio. A seguir, veio vasta legislação trabalhista e previdenciária, completada em 1943 com a Consolidação das Leis do Trabalho. Os direitos políticos tiveram evolução mais complexa. A fase propriamente revolucionária durou ate 1934, quando a assembleia constituinte votou nova…