Direito constitucional 3

PRIVELIAR A JUSTIÇA PARTICULAR EM DETRIMENTO DA JUSTIÇA GERAL * PODER JUDUCIÁRIO COMO PODER MAIS CAPAZ QUE OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO. * CONSTITUIÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DA LEI (OU MAIOR , OU DIRETA, APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO EM VEZ DA LEI). 12/09/12: CLASSIFICAÇÃO OU CONCEPÇÕES DE CONSTITUIÇÃO: 1) CONCEITUAÇÃO SOCIOLÓGICA (FERDINAND LASSALLE) – SEGUDO O AUTOR CONSTITUIÇÕES NADA MAIS SÃO QUE DOCUMENTOS PARA REGULAR AS RELAÇÕES SOCIAIS. ESTA DEVE SER REFLEXO DAS PRÁTICAS SOCIAIS = O TEXTO REPRODUZ OS FATOS. DIZIA AINDA QUE SE NÃO HOUVESSE ESTE ESPELHO, O TEXTO NADA MAIS SERIA QUE UM PEDAÇO DE PAPEL SEM VALOR. A SOCIEDADE ORIENTA A CONSTITUIÇÃO COM SEUS COSTUMES E PRÁTICAS. PARA O AUTOR A NORMATIVIDADE DOS ATOS SE SOBREPÕE À NORMATIVIDADE JURÍDICA. 2) CONCEPÇÃO JURÍDICA (HANZ KELSEN) – CONCEPÇÃO FORTEMENTE NORMATIVA DEVER SER (ESTADO) E SER (ORIENTA A CRIAÇÃO DO DIREITO), UMA VEZ CRIADA DETERMINADA LEI ESTA DEVE SER OBEDECIDA. A CONSTITUIÇÃO CONDICIONA TODAS AS OUTRAS FORMAS NORMATIVAS. -> NORMA HIPOTÉTICA (ESTÁ FORA DA ORDEM CONSTITUCIONAL) = VALORES SOCIOLÓGICOS + FILOSÓFICOS + POLÍTICOS + ETC. 3) CONCEPÇÃO NORMATIVA – FORÇA NORMATIVA (CONRAD HESSE) – ESTE AUTOR INTERPRETA A CONSTITUIÇÃO DA SEGUINTE FORMA: INTERPRETAR É CONCRETIZAR. AS CONSTITUIÇÕES À PARTIR DO SEC. XX (2ª METADE) SÃO DOTADAS DE NORMATIVIDADE, EFICÁCIA JURÍDICA, DE MODO QUE TODAS AS DISPOSIÇÕES NELA ESTABELECIDAS DEVEM SER CUMPRIDAS POIS SÃO DOTADAS DE: COERCIBILIDADE, IMPERATIVIDADE,…

Jurisprudência”. Neste livro, o autor resgata a arte retórica. Aristóteles já distinguia a lógica apodítica (verdadeiro x falso) da dialética (verossímil x inverossímil = juízo de possibilidade). Na Idade Média, eram feitas glosas nos Códigos. João Batista Vico dizia que deveria haver, nas ciências, uma combinação entre métodos das ciências naturais e sociais, já que a lógica dialética gerava incerteza ao Direito. Leibinz queria criar uma máquina de julgar. Mas Vico criticava,…

em declínio esse positivismo jurídico e aflora o póspositivismo, que é o fundamento filosófico do neoconstitucionalismo. Na doutrina encontra-se que o marco histórico do neoconstitucionalismo é o fim da segunda guerra mundial, o marco filosófico é o póspositivismo, ou seja, o direito e o direito constitucional não se resume apenas ao texto constitucional. Não podemos confundir direito constitucional com aquilo que está escrito, constituição não é apenas aquilo que está escrito, const.…

em torno dos caminhos possíveis para a efetividade (ou eficácia social) da Constituição, deu novas dimensões, no Brasil, ao esforço para vencer a paralisia das inovações constitucio- nais contra a resistência à sua realização de parte dos interesses criados. 3. José Afonso da Silva,Aplicabilidade das normas constitucionais, Revista dos Tribunais, 1968. Esta segunda tese, que hoje me orgulha apresentar, responde às mesmas inspirações do jurista comprometido com a…

e. donorvmagoas b n Conedor do Bispo, 185- B ooYkIc Fm : (81) 342 M246 - Foc (81) 3421-4510 - íw fe (D ATA D E F E C H A M E N T O DA E D IÇ Ã O : 27-6-2008.] UIBMO ItfTOtSÃOMUlO) fcFtancisco Junqueira, 1255-Ceròra f m : (16) 3610-5843 - Fax: (16) 361M2B4 - Bbaròo Preto UO DE JAKBlOZESPtRITD SANTO fc» VKonfe de Santa kcM , 113 o 119 - Vlo kobd F m : (21) 2577-9494 - Fac (21) 2S7/-6W7 / 2577-9565-&> de J w » ItlO GXAMOE DO SUL A». A ). lie m , 231 - Faiopas Fm /F n c (SI) 3371-4001…

supunha naquela época, e embora as causas do desastre judeu variassem ao longo das circunstâncias históricas e geográ cas, a verdade é que se alteravam mais em função do ambiente não judeu do que das comunidades judaicas. Dois fatos reais foram decisivos para a formação dos conceitos errôneos e fatídicos que ainda permeiam as versões populares da história judaica. Em parte alguma e em tempo algum depois da destruição do Templo de Jerusalém (no ano 70) os judeus possuíram território…