Conhecer O Período Da História De Portugal De 1807 A 1910

Revista Ágora, Vitória, n. 7, 2008, p. 1-33. 1 A História do Habeas Corpus no Direito Brasileiro e Português GUILHERME CAMARGO MASSAÚ 1 Resumo O trabalho desenvolvido pretende expor a história do Habeas Corpus no Direito brasileiro e português; instituto de grande relevância à contemporaneidade. Não apenas pela proteção da liberdade de ir, vir e ficar, direito fundamental, mas pela contenção da arbitrariedade dos poderes públicos, ou seja, do afastamento da interferência do poder

Revista Ágora, Vitória, n. 7, 2008, p. 1-33. 1 A História do Habeas Corpus no Direito Brasileiro e Português GUILHERME CAMARGO MASSAÚ 1 Resumo O trabalho desenvolvido pretende expor a história do Habeas Corpus no Direito brasileiro e português; instituto de grande relevância à contemporaneidade. Não apenas pela proteção da liberdade de ir, vir e ficar, direito fundamental, mas pela contenção da arbitrariedade dos poderes públicos, ou seja, do afastamento da interferência do poder

para todos os sectores da vida jurídica e não apenas para o Direito constitucional  Por estar no cerne do Direito constitucional, o constitucionalismo teria de se projectar em todos os sectores da ordem jurídica Relação constante entre história política e história constitucional portuguesa: 1. Época liberal  De 1820 a 1926: 4 Constituições (1822, 1826, 1838 e 1911) que se repartem por diferentes vigências e que têm por base a separação de poderes e os direitos individuais 2. “Estado…

se ir buscar ao impacto da dupla revolução. Se uma só frase enganadora resumisse as relações do artista e da sociedade neste período, poderíamos dizer que a Revolução Francesa inspirou o artista pelo seu exemplo, a Revolução Industrial pelo seu horror e a sociedade burguesa, que emergiu de ambas, transformou a sua própria existência e modos de criação. Durante este período, é um facto indesmentível que os artistas eram diretamente inspirados pelas questões públicas e que nelas se…

História de Portugal Coordenação Editorial Irmã Jacinta Turolo Garcia Presidente do Conselho Curador Antonio Manoel dos Santos Silva Assessoria Administrativa Irmã Teresa Ana Sofiatti Diretor-Presidente José Castilho Marques Neto Assessoria Comercial Irmã Áurea de Almeida Nascimento Assessor-Editorial Jézio Hernani Bomfim Gutierre Coordenação da Coleção História Luiz Eugênio Véscio Conselho Editorial Acadêmico Aguinaldo José Gonçalves Álvaro Oscar…

Capítulo 1 A chegada dos portugueses O período compreendido entre o Descobrimento do Brasil em 1500, (chamado pelos portugueses de Achamento do Brasil), até a Independência do Brasil, é chamado, no Brasil, de Período Colonial. Os portugueses, porém, chamam este período de A Construção do Brasil, e o estendem até 1825- 1826 quando Portugal reconheceu a independência do Brasil. Há algumas teorias sobre quem foi o primeiro europeu a chegar nas

14-16 3.2- Idade Moderna……………………………………………………… .Pág.16-17 3.3- Portugal início do Turismo…………………………………….Pág.17-18 4- Evolução do Turismo…………………………………………………Pág.18 4.1- A nível Mundial………………………………………………………Pág. 18-24 4.2- Thomas Cook…………………………………………………………Pág. 24-29 4.3- BOOM Turístico………………………………………………………Pág.29-33 4.4- Evolução em Portugal……………………………………………Pág.33-45 5- Turismos de Portugal……………………………………………….Pág.45 5.1- Turismo Balnear.…

seu processo de crescimento. O objectivo é estudar a evolução das formas urbanas, moldadas por importantes fracturas da sua estrutura e também por elementos atractivos e que têm potencial revitalizador. A compreensão da história urbana de Alcântara, interpretada à luz da evolução de Lisboa, constitui um estudo fundamental para a percepção da situação em que o bairro se encontra actualmente. Perceber a sua génese desde a Revolução…

RESUMO DA HISTÓRIA DO BRASIL PARTE II X - PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA A independência do Brasil não foi um fato isolado, restrito ao dia 7 de setembro de 1822, mas um processo histórico cujas origens remontam às tentativas de emancipação política do final do século XVIII, tendo relação com a Abertura dos Portos e com a Elevação do Brasil à condição de Reino Unido de Portugal e Algarves. Em 7 de setembro apenas se formalizou a separação de Portugal, mas a consolidação…

marítimo, na medida em que, mesmo tendo o atual Código Civil Brasileiro incorporado as regras de direito empresarial, revogando parcialmente o Código Comercial, este ainda tem vigência, precisamente no que se refere ao direito marítimo. Apesar de se conhecer as regras primeiras sobre as relações comerciais, REQUIÃO (2012) esclarece que essas não chegaram a formar um corpo sistematizado que merecesse a denominação de “direito comercial”. O direito comercial começou a tomar forma a…