Conflito Entre Leis

INTRODUÇÃO Embora alguns temas como a Mediação de Conflitos esteja basicamente situada no campo do Direito, jamais deixamos de estar atentos aos aspectos psicológicos, sociológicos, e econômicos diante das preocupações, complexidades que esse tema abrange. O Conflito trata-se de condicionamentos históricos, econômicos, culturais e tecnológicos, com um paralelo entre os valores e interesses, resultando em novo paradigma da ciência na era dos conhecimentos. É possível observar a comunicação

outro país ou até mesmo ao um terceiro país estrangeiro. Palavras-chave: Reenvio; Devolução; Direito Internacional. INTRODUÇÃO Com um conflito internacional o reenvio vem para solucionar esta questão quando é entendido que o direito aplicado à questão em lide é de um país estrangeiro, tendo assim que analisar tal direito. Analisando a lei estrangeira conclui-se que a questão deve-se ser remetida ao juízo inicial ou até mesmo a um terceiro país estrangeiro. Assim nasce o…

Conflitos Coletivos de Trabalho A palavra conflito em latim significa combater, lutar, designando posições antagônicas. Sociologicamente é quando as controvérsias são inerentes à vida, sendo uma forma de desenvolvimento histórico e cultural da humanidade. Conflitos coletivos de trabalho são controvérsias ou dissídios que tem como sujeito os sindicatos de trabalhadores e os sindicatos de empregados ou grupos e como causa a defesa dos interesses coletivos dos membros desses grupos. Os conflitos

CURSO Direito DISCIPLINA Introduo ao Estudo do Direito PERODO MINISTRADO/SEMESTRE/ANO 2/2014 PROFESSOR Juliano Vieira Alves AULA ANTINOMIAS ou CONFLITO NORMATIVO  DEFEITOS LGICOS DOS SISTEMAS JURDICOS CONCEITO O que uma antinomia jurdica Kant, Crtica da razo pura antinomia duas proposies baseadas na razo por justificantes iguais ou aparentemente iguais que, ao serem cotejados entre si, assumem feies negativas ...o encontro de duas proposies, incompatveis, que no podem ser ambas…

Privado do Trabalho O presente trabalho mostra o âmbito de aplicação do direito internacional privado na esfera laboral, assim, cabíveis as seguintes indagações referentes à temática que será desenvolvida: Qual seria a lei de direito material aplicável diante da incidência de uma lei trabalhista estrangeira? Quais os direitos trabalhistas que devem ser cogitados: os constantes na CLT brasileira ou no Código de Trabalho de certo país? Qual a norma de direito processual que regerá a…

| |Análise de conceitos básicos: necessidade, bem, utilidade, interesse, conflito de interesses, pretensão, resistência e lide. | |Formas de resolução dos conflitos: autodefesa, autocomposição e processo. | |Processo e atuação do direito objetivo. Teorias unitária e dualista do ordenamento jurídico.

posição ética do absolutismo conflitante, suas crenças Básicas são: A lei moral de Deus é absoluta; Conflitos morais são inevitáveis; Quando conflitos morais acontecem, nós devemos fazer o mal menor; O perdão está disponível se nós confessarmos os nossos pecados. “Vivemos em um mundo caído, e nesse tipo de mundo ocorrem conflitos morais reais.” Quando há conflito entre dois deveres, o homem torna-se responsável por ambos. A lei de Deus não pode ser quebrada sem que haja culpa.…

características advindas da jurisdição tratando sobre seu interesse, pretensão, conflitos e litígio, bem como os princípios que a rege, suas finalidades e espécies. 2. PROCESSO PENAL É o ramo do direito público que vem para regularizar os atos de aplicação da lei penal em conformidade com as infrações e delitos praticados. Em suma é a sequência de atos devidamente codificados com o fim de garantir a plena aplicação da lei penal vigente. Segundo Capez (2008), o “Direito Processual Penal…

LEI E VIOLÊNCIA OU A LEGITIMAÇÃO POLÍTICA EM MAQUIAVEL. Esta produção fará uma análise sobre o texto de José Luiz Ames, este autor se debruça sobre a obra de Maquiavel e compreende fatores fundamentais relativos à organização social e formação das leis que institucionam o povo em seu processo de formação política. O trabalho tem como objetivo falar sobre a lei e violência ou legitimação pela ótica política de Maquiavel, em seu trabalho ele relata como os conflitos sociais trabalham…

civil, etc. Conflito intersubjetivo de interesses: ocorre quando duas ou mais pessoas tem interesse pelo mesmo bem, que a uma só possa satisfazer. O desejo de afastar o interesse alheio em beneficio do próprio denomina-se pretensão. Se da outra parte houver resistência, estaremos diante de uma lide. Pretensão: é a exigência da subordinação de um interesse de outrem ou próprio. O sujeito do interesse oposto pode assumir uma de duas atitudes: 1ª) Conformar-se com a subordinação. O…