União Europeia

União Europeia PLANO DO TRABLHO - Índice • • • • • • Introdução (3) Razões que levaram à criação da EU (4-6) Principais Instituições Europeias (7-9) Principais Tratados e seus Objetivos (10-18) Países Fundadores e Sucessivos Alargamentos (19-23) Vantagens e Desvantagens da Adesão de Portugal (2425) • Conclusão (26) • Bibliografia (27) Introdução Objetivo Aumentar os nossos conhecimentos à cerca da União Europeia: • A sua formação; • Os seus objetivos; • O seu desenvolvimento até aos nossos dias. Trabalho realizado no âmbito da disciplina de Geografia. Razões que levaram à criação da UE Na Primavera de 1950, a Europa encontrava-se à beira do abismo. – A Guerra-fria fez pesar a ameaça de um conflito entre as partes Leste e Oeste do continente. – Cinco anos após o fim da Segunda Guerra Mundial, os antigos adversários estavam longe da reconciliação, por isso Era preciso evitar repetir os erros anteriores e criar condições para uma paz duradoura entre inimigos. • Foi preciso criar uma relação forte entre os países europeus a fim de se construir uma comunidade com um destino comum. – Jean Monnet, com uma experiência única enquanto negociador e construtor da paz, propôs ao Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, e ao Chanceler alemão Konrad Adenauer criar um interesse comum entre os seus países: a gestão, sob o controlo de uma autoridade independente, do mercado do carvão e do aço. •

Os Conflitos de Normas Constitucionais Hierarquia entre as normas Governador Valadares 2015 OS TRATADOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO O entendimento doutrinário é pacífico, e igualmente o Estatuto da Corte Internacional de Justiça corrobora tal entendimento: os tratados internacionais são a principal, mais utilizada, segura e estável fonte do Direito Internacional. “Conceito: tratado é todo acordo formal concluído entre sujeitos de direito…

como afirmou que irremediavelmente esse conflito ocasionou: mortes, desemprego em alta escala e desestabilização Político-Social, e consequentemente, movimentações de refugiados, desprovidos de qualquer ajuda por parte dos governos que os representam e ressalta os sucessivos conflitos que aconteceram no pós- guerra, pois a ideologia predominante à época seguia a reta do terror, desvalorizando-se cruelmente o valor da vida humana. Hanna Arendt aponta como principal instrumento de…

Além disso, a utilização do veto é um desrespeito ao princípio da igualdade entre os membros. Isso, pois, a função da ONU seja defender os interesses mundiais, buscando objetivos comuns e assim evitar maiores conflitos e possíveis guerras, restringindo assim, a participação de todos dos Estados Membros na votação. Contudo, observa-se que cada membro permanente do Conselho de Segurança utiliza-se do poder de veto para defender seus próprios interesses, deixando assim que buscar o…

ANTINOMIA JURÍDICA O fenômeno da antinomia jurídica dá-se quando há conflito entre duas normas (que, assim, chamar-se-ão de antinômicas), ou seja, duas normas que se excluem mutuamente, sem que se possa saber qual delas deverá ser aplicada diante de determinado caso. Segundo Maria Helena Diniz, em seu livro “Compêndio de Introdução à Ciência do Direito” essas contradições normativas só acontecem diante da existência de duas ou mais normas relativas ao mesmo caso, impondo soluções…

do Estado, não devemos nos ater basicamente a leis e medidas provisórias, mas também às demais fontes do direito, estando implícitos os tratados internacionais, sentenças, contratos, analogia, costumes, etc. Por incumbir ao ordenamento jurídico a árdua função de dar solução a todos os conflitos existentes na sociedade, e o avanço da sociedade é em muitos casos mais rápido do que o avanço das leis de um modo geral, para que não haja situações que o direito não possa solucionar, os…

Qual a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no sistema jurídico brasileiro? Considerar a posição do STF sobre a matéria. (10 pontos) O Direito Internacional e o Direito Interno no que respeita à proteção dos direitos humanos e à existência de eventuais conflitos entre as duas ordens jurídicas, levando em conta, no aspecto, a posição hierárquica assumida pelos Tratados em nosso ordenamento positivo, com destaque para as diversas concepções doutrinárias e…

ASPECTOS POLÍTICOS SEGUNDA GUERRA MUNDIAL • “ TRATADOS DE PAZ DE PAÍSES ALIADOS DA PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL” (Coggiola P.17) • Versalhes 28-06-1919 • Saint-Germain 19-09-1919 • Triano 02-06-1920 • “A CHEGADA DO PARTIDO NACIONAL SOCIALISTA AO GOVERNO NA ALEMANHA” (Coggiola p. 17) • Modificação definitiva e gradual da situação política europeia • Não visualização da possibilidade de barbáries nazistas que sucederiam por variegadas correntes políticas e ideológicas daquele…

Profª. Ms. Ieda Maria S.P. Barbosa SUMÁRIO 5.1 A complexidade do processo 5.2 O início do processo 5.3 Fragmentos europeus 5.4 Um pouco do oriente médio 5.5 A brasilidade japonesa 5.6 Processo permanente 2 2 4 6 7 8 |aula BRASIL, PROCESSOS SUCESSIVOS DE ACULTURAÇÃO 05 CULTURA BRASILEIRA Objetivo da aula ▪ Relacionar a diversidade cultural brasileira à aculturação de diferentes povos. 5.1 A complexidade do processo A antropologia francesa representada por Nathan…

a delegação de atribuições para a prática de atos processuais; a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados, e aquela em que mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados; os conflitos de competência entre o Superior Tribunal de Justiça e quaisquer tribunais, entre Tribunais Superiores, ou entre estes e qualquer outro tribunal; o mandado de injunção, quando a elaboração da…