Concorrência Desleal Empresas

RAFAEL COSTA A CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO SOB A LUZ DO NEOCONSTITUCIONALISMO Escola Superior de Advocacia (ESA/SANTOS) São Paulo 2011 RAFAEL COSTA A CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO SOB A LUZ DO NEOCONSTITUCIONALISMO Monografia apresentada à Escola Superior de Advocacia OAB/SP ESA-SANTOS como exigência parcial para a conclusão do curso de especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, sob a orientação…

Introdução Diante de um cenário extremamente competitivo como o que se tem hoje em dia, algumas empresas adotam posturas desleais para garantirem vantagens econômicas em relação a seus concorrentes. Podem ser consideradas práticas abusivas e desleais, independentemente se preticadas por um única empresa ou por um grupo delas, aquelas que, de alguma forma, dificultam ou até mesmo impedem a livre concorrência, como por exemplo: Obrigação de aquisição de produtos em conjunto (venda…

Relevante 5 1.2 Venda Casada 5 1.3 Concorrência Desleal 7 1.4 Abuso econômico 8 1.5 Monopólio 9 1.6 Oligopólio 9 1.7 Posição dominante 10 2 Seguros 13 2.1 Mercado 13 2.1 Serviço Substituto 13 2.3 Fronteira Geográfica 13 2.4 Oferta 13 2.5 Demanda 13 2.6 Pesquisa 13 2.6.1 Técnica utilizada 14 2.6.2 Verificação da pesquisa 14 3 Analise 21 4 Considerações finais 23 1 Introdução 1.1 Mercado Relevante Mercado relevante é aquele cujo qual é encontrada as relações de concorrência, definindo um…

1- Introdução O conceito de concorrência indica o acto ou efeito de concorrer, ou seja, traz em si a ideia de luta, de competição entre pessoas na busca do mesmo objectivo ou vantagem. A concorrência constitui um fenómeno dinamizador das actividades comerciais, traduzindo-se na competição entre as empresas pela conquista dos clientes e mercados, através da qualidade e atractividade dos produtos, da propaganda e de outros meios de marketing (politica empresarial de venda). Como tal, ela é uma

0 pontos): Miguel Simões deseja constituir uma empresa para comercializar móveis usados e necessita de um nome empresarial para ser utilizado como empresário individual e um nome empresarial para ser usado pela empresa individual de responsabilidade limitada. O nome empresarial formado deve considerar a mesma situação hipotética. a) Descreva como deve ser formado o nome empresarial para o caso de empresário individual e para o caso de empresa individual de responsabilidade limitada,…

TRADE DRESS COMO FORMA DE CONCORRÊNCIA DESLEAL NO BRASIL E A NECESSIDADE DE SE ACABAR COM A INSEGURANÇA JURÍDICA SUMÁRIO 1. Introdução; 2. Conceito; 3. Visão norte-americana do instituto; 4. Trade dress no âmbito nacional e a jurisprudência sobre o tema; 5. Conclusão; 6. Referências. 1. INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo retratar, de forma simples, objetiva e com a demonstração de exemplos da jurisprudência pátria, o tema trade dress, termo norte-americano que, traduzido para a

0 pontos). Miguel Simões deseja constituir uma empresa para comercializar móveis usados e necessita de um nome empresarial para ser utilizado como empresário individual e um nome empresarial para ser usado pela empresa individual de responsabilidade limitada. O nome empresarial formado deve considerar a mesma situação hipotética. a) Descreva como deve ser formado o nome empresarial para o caso de empresário individual e para o caso de empresa individual de responsabilidade…

1. Introdução Em diversos campos do Direito, tem-se a preocupação com a concorrência desleal. No Direito do Trabalho, a justa causa do empregado, quando pratica de ato de concorrência à empresapara a qual trabalha, ou for prejudicial ao serviço (art. 482, c, CLT) ou viola segredo da empresa (art. 482, g, CLT). Conforme segue a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Art. 482. Constituemjusta causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: (...) c) negociação…

Defesa da Concorrência sob a Égide da Lei 8.884/94 Niterói Junho - 2009 Liberdade Econômica e Defesa da Concorrência sob a Égide da Lei 8.884/94 Aluna da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense SUMÁRIO. I. Introdução. II. Lei 8.884/94. III. Infração à Ordem Econômica. IV. Concorrência Desleal. V. Objetivo e Sujeitos da Lei. VI. CADE. VII. Responsabilidade pelas infrações à ordem econômica. VIII. Práticas Restritivas. IX. Referências. I. Introdução. A…

para dar condições ao país crescer assim que os sinais da crise financeira internacional cessarem. Concorrência Leal A quem se destina a Operação – Todos os contribuintes optantes do simples Nacional no Estado que não ultrapassaram o limite de R$3,6 milhôes no ano, não possuam CNAE excludente da opção do SIMPLES NACIONAL e também que não sejam MEI (Microempreendedor Individual). As empresas com excesso de limites ou CNAE excludente serão fiscalizadas nos últimos cinco anos. Como…