Concorrência Desleal Empresas

0 pontos). Miguel Simões deseja constituir uma empresa para comercializar móveis usados e necessita de um nome empresarial para ser utilizado como empresário individual e um nome empresarial para ser usado pela empresa individual de responsabilidade limitada. O nome empresarial formado deve considerar a mesma situação hipotética. a) Descreva como deve ser formado o nome empresarial para o caso de empresário individual e para o caso de empresa individual de responsabilidade…

(2,0 pontos): Miguel Simões deseja constituir uma empresa para comercializar móveis usados e necessita de um nome empresarial para ser utilizado como empresário individual e um nome empresarial para ser usado pela empresa individual de responsabilidade limitada. O nome empresarial formado deve considerar a mesma situação hipotética. a) Descreva como deve ser formado o nome empresarial para o caso de empresário individual e para o caso de empresa individual de responsabilidade limitada,…

O que poderá ser caracterizado como conduta ilícita na ótica do Direito Concorrencial? Primeiramente, nos cabe traçar um paralelo do que poderá ser reconhecido como concorrência Leal vis-à-vis Desleal, uma vez que a diferença entre os dois posicionamentos ocupam natureza congênere,na medida que, em ambas, o empresário tem o intuito de prejudicar concorrentes, subtraindo-lhes fatias de suas respectivas participações no mercado que haviam previamente conquistado, por mero padrão…

0 pontos). Miguel Simões deseja constituir uma empresa para comercializar móveis usados e necessita de um nome empresarial para ser utilizado como empresário individual e um nome empresarial para ser usado pela empresa individual de responsabilidade limitada. O nome empresarial formado deve considerar a mesma situação hipotética. a) Descreva como deve ser formado o nome empresarial para o caso de empresário individual e para o caso de empresa individual de responsabilidade…

A concorrência no mundo comercial (produção de bens e serviços) é uma decorrência do sistema político econômico adotado a partir da livre iniciativa e da propriedade privada. Não se fala em concorrência em economias estatais e comunistas, pois o único produtor de bens e serviços é o Estado (Comunismo, Fascismo, Nazismo). O sistema adotado no chamado “mundo ocidental” é o da livre iniciativa (capitalismo liberal), que tem como pressuposto a livre concorrência. No

Faculdades Cearenses Curso de Administração de Empresa Direito trabalhista Adm 64 Andresson Diego Firmeza Fontinele Robson Nascimento da Paz Proteção da ordem econômica e da livre concorrência Fortaleza, agosto de 2012 Resumo A proteção econômica nada mais é do que a intervenção do Estado, na ordem econômica, para suprir a falhas da iniciativa individual e coordenar os fatores da produção, com o intuito de…

1. Introdução Em diversos campos do Direito, tem-se a preocupação com a concorrência desleal. No Direito do Trabalho, a justa causa do empregado, quando pratica de ato de concorrência à empresa para a qual trabalha, ou for prejudicial ao serviço (art. 482, c, CLT) ou viola segredo da empresa (art. 482, g, CLT). Conforme segue a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Art. 482. Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: (...) c) negociação habitual por

do produto da Requerente. Por óbvio, ciente da fama nacional e internacional da linha de produtos XXXXXX, a Requerida resolveu IMITAR a marca e o “trade dress” do produto da Garnier para potencializar suas vendas, praticando, com isso concorrência desleal. 13. Diante dessa situação, foi ajuizada a ação e concedida, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a antecipação de tutela para que a Requerida cessasse o uso da marca CITRISS, bem como o trade dress do seu produto que…

LIVRE CONCORRÊNCIA UNIFEV-CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA NOVEMBRO/2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................................2 2 LIVRE CONCORRÊNCIA........................................................................................2 2.1 Sociedade Capitalista................................................................................................2 2.2 Intervenção do Estado na

prova de vcs será nessa quarta! Esqueci de lembrar a vcs semana passada, mais estava lá no Magister! Será 1 caso clínico, lembra as meninas por favor! Vamos combinar as 19h na sala de vocês! sob a influência de diversos factores, é o modo como as empresas o praticam e a própria concepção que fazem dele Quando se fala em Marketing a ideia que logo vem à cabeça é de um programa voltado para vender produto ou propaganda pura e simplesmente. Na verdade tem um fundamento muito mais profundo…