Concorrência Desleal Empresas

(2,0 pontos). Miguel Simões deseja constituir uma empresa para comercializar móveis usados e necessita de um nome empresarial para ser utilizado como empresário individual e um nome empresarial para ser usado pela empresa individual de responsabilidade limitada. O nome empresarial formado deve considerar a mesma situação hipotética. a) Descreva como deve ser formado o nome empresarial para o caso de empresário individual e para o caso de empresa individual de responsabilidade limitada,…

trabalhadores vêm sendo forçados a conviver em meio à automação e à robótica, vendo seus postos de trabalho serem substituídos por máquinas, que, como já dito, são muito mais eficientes e rápidas. A concorrência é tão desleal que faz com que o ser humano se torne rapidamente obsoleto. Assim, enquanto as empresas buscam meios de produção cada vez mais econômicos e lucrativos, os trabalhadores abrem mão de direitos fundamentais, flexibilizandoos na tentativa de se manterem no …

de realizar um ato, violando suas obrigações. Objeto da Tutela: interesses do empresário frente a condutas desleais de seus empregados. 2) Decisão Quadro 2003/568/JAI Origem: Insucesso da Ação Comum Objetivo: Harmonização das legislações penais dos Estados-Membros ao fixar a obrigatoriedade da criminalização da corrupção privada. Para configuração do delito: “Qualquer comportamento desleal que constitua violação de uma obrigação legal ou, consoante o caso, violação de instruções ou…

Google, após lançamento de seu novo produto: Google Shopping, que tem como objetivo a apresentação de resultados de buscas de produtos, de forma similar como faz o próprio Buscapé. A representação do Buscapé tenta coibir uma suposta prática de concorrência desleal por parte do Google, tendo em vista que ele utiliza-se de seu monopólio no mercado de buscas para promover seu produto, e entende que está prática é injusta. De fato, no Google Shopping, os resultados de suas buscas são os…

06 Marca.......................................................................................................................................06 PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO BRASIL........................................06 CONCORRÊNCIA INDEVIDA OU DESLEAL.................................................................07 INFRAÇÕES CONTRA A ORDEM ECONOMICA.........................................................07 DIREITOS SOBRE…

0 pontos). Miguel Simões deseja constituir uma empresa para comercializar móveis usados e necessita de um nome empresarial para ser utilizado como empresário individual e um nome empresarial para ser usado pela empresa individual de responsabilidade limitada. O nome empresarial formado deve considerar a mesma situação hipotética. a) Descreva como deve ser formado o nome empresarial para o caso de empresário individual e para o caso de empresa individual de responsabilidade…

0 pontos): Miguel Simões deseja constituir uma empresa para comercializar móveis usados e necessita de um nome empresarial para ser utilizado como empresário individual e um nome empresarial para ser usado pela empresa individual de responsabilidade limitada. O nome empresarial formado deve considerar a mesma situação hipotética. a) Descreva como deve ser formado o nome empresarial para o caso de empresário individual e para o caso de empresa individual de responsabilidade limitada,…

CONCORRÊNCIA DESLEAL Concorrência desleal. “NO BANCO DOS REUS” “O Google precisa de mais fontes de receitas. Mas ao entrar em novos mercados, a empresa assusta competidores e é acusada de concorrência desleal.” André Faust - Revista Exame - edição 1010, ano 46, nº 3 de 22/2/2012 GOOGLE 1998 “Busque na web usando o Google.” O Google tem sido uma ferramenta de buscas e pesquisas, no entanto tem ultrapassado os limites da legalidade. GOOGLE SOB SUSPEITA  França, Julho de 2009.

'Armadilhas' Dolly acusa Coca-Cola de concorrência desleal A Dolly, marca popular de refrigerantes, entrou com protocolo administrativo contra a gigante Coca-Cola no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), acusando-a de concorrência desleal e abuso do poder econômico. A empresa nacional quer a aplicação de Lei Antitruste e afirma, ainda, que processará a multinacional nos tribunais americanos. Sustenta também que pedirá indenização milionária por danos morais e patrimoniais. O

Gerais Acerca do tema de concorrência, Vicente Bagnoli, assevera que esta é fundamental numa economia onde o mercado possibilita uma gama de variedade de produtos e aprimoramento de suas qualidades, contribuindo diretamente para a redução de preços, equilibrando, assim, a relação entre oferta e procura. Também aponta que “a concorrência existe para garantir o desenvolvimento dos mercados e, como grande beneficiado, o consumidor [...]”. O jurista entende por concorrência a…