Concorrencia Em Direito Tributario

societárias As atividades produtivas estão cada vez mais concentradas em pequenos grupos econômicos, esta tendência ocorre em virtude da acirrada luta pela concorrência em otimizar o máximo de sua produção possibilitando crescimento competitivo no mercado. Através destas tendências, surge a necessidade de realizar um planejamento tributário que tenha retorno financeiro satisfatório com o investimento que se pretenda efetuar. Dentro desta seara, surge a figura da transformação,…

SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL 1) Modalidades: a) Rígidos – são os sistemas nos quais o legislador ordinário de quase nenhuma opção dispõe, visto que a CF estabelece o disciplinamento completo, traçando todas as normas essenciais ao sistema. Ex: O sistema brasileiro. A CF contém tudo que dá norte ao sistema tributário: os tributos, forma de cobrança, quem pode cobrar (competência). O nosso Direito Tributário é eminentemente constitucional. b) Flexíveis – são os sistemas nos quais o…

Direito Empresarial e Tributário Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito de Empresa e o Empresário O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito da Empresa. Evolução do Direito Empresarial. Empresário: caracterização. Inscrição de empresário. 2-13 O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário Direito Comercial x Direito Empresarial Transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial…

desempenhados por outras empresas. Dentro deste contexto de mudanças, novas discussões surgiram junto ao STF, no sentido de que as atividades de caráter econômico exercidas pela ECT, concorrendo com o setor privado, devem ser tributadas, sob risco de concorrência desleal com as demais empresas privadas. O objetivo geral deste trabalho é demonstrar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a incidência da regra da imunidade recíproca nas atividades desenvolvidas pela ECT, e…

SUMÁRIO Planejamento Tributário 1. INTRODUÇÃO....................................................................................................... 1 2. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO.......................................................................... 2 2.1 OBJETIVOS..................................................................................................... 2/3 3. PLANEJAMENTO TRIBUTARIO E SEUS ATOS ILICITOS...............................................................................

SOCIAIS E COMUNICAÇÃO - ISC CURSO DE ADMINISTRAÇÃO CAMPUS ANCHIETA TRABALHO DE ECONOMIA: O SISTEMA TRIBUTÁRIO NO BRASIL SÃO PAULO 2011 Aline Jenifer Bim – A43ABA-3 Elisangela da Silva Morelis – 562260-3 Maria Silvaneide Simões Lopes - 62276-4 Raquel Anzolin - A64JDC-6 Simone Melo Pereira - A6774J-3 Viviane Conceição Soares - A56644-9 TRABALHO DE ECONOMIA: O SISTEMA TRIBUTÁRIO NO BRASIL Trabalho apresentado como exigência para a avaliação do primeiro bimestre na…

atribuiu aos entes políticos, ou seja, à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, o poder de tributar. No entanto, esse exercício não se faz de modo absoluto. O constituinte originário atribui a cada uma das pessoas jurídicas de direito público, uma parcela de competência para dispor sobre determinadas matérias. A essas restrições chamam-se de limitações do poder de tributar. A imunidade, por seus efeitos, configura-se como uma limitação constitucional ao poder de tributar. Há,

CRÉDITO TRIBUTÁRIO Em relação à constituição do crédito tributário, assinale a alternativa correta: O lançamento por declaração não pode ser fundamentado em informações apresentadas por terceiros. b) O lançamento de ofício depende da participação do sujeito passivo. c) No lançamento por homologação o pagamento ocorre após a respectiva conferência e concordância da Fazenda Pública. d) Caso o contribuinte não preste as informações necessárias ao lançamento por declaração, a autoridade

Graduação em Administração, da FAE São José dos Pinhais. SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2012 Sumário 1. Introdução 3 2. Referencial teórico 4 2.1. Definição de um valor para um produto ou serviço. 4 2.2. Posicionamento de produto 5 2.3. Analise da Concorrência 5 2.4. Criação de estratégia de posicionamento 6 3. Introdução Matemática Financeira 7 4. Investimento 8 4.1. Implantação da Empresa 8 5. Análise de Custos 9 5.1. Produtos 9 5.2. Matérias Primas 9 5.3. Custo de…

CRÉDITO TRIBUTÁRIO Em relação à constituição do crédito tributário, assinale a alternativa correta: O lançamento por declaração não pode ser fundamentado em informações apresentadas por terceiros. b) O lançamento de ofício depende da participação do sujeito passivo. c) No lançamento por homologação o pagamento ocorre após a respectiva conferência e concordância da Fazenda Pública. d) Caso o contribuinte não preste as informações necessárias ao lançamento por declaração, a autoridade