Concorrencia Desleal Lei De Propriedade Industrial Lei 92

o custo social, reconhece a escala mundial da rede, o exercício da cidadania em meios digitais, os direitos humanos, a pluralidade, a universalidade, a diversidade, a neutralidade, a extraterritoreidade, a abertura, a livre iniciativa e a livre concorrência. É nesse contexto que é analisada a virtualização da empresa, o estabelecimento empresarial virtual, o teletrabalho, o mercado de ações virtuais, os contratos cloud computing (computação nas nuvens), Service Level Agreements (SLA),…

Capítulo 3 – Ordem econômica, monopólio e regime político. Capítulo 4 – Ordem econômica internacional e regional. Capítulo 5 – Intervenção do Estado propriedade. no domínio econômico e na Capítulo 7 – Agentes econômicos: Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. Segunda parte. Capítulo 8 – Direito da Concorrência e Lei Antitruste. Capítulo 9 – Sistema Financeiro Nacional. Capítulo 10 – Direito Penal Econômico. Capítulo 11 – Regras gerais sobre Agências Reguladoras.

...............13 A1.2. Como o etanol combustível é usado no Brasil hoje? ..................13 A1.3. É verdade que o etanol tem um balanço de energia negativo, isto é, na sua produção gastamos mais energia (cultivo da cana, transporte, processo industrial) do que temos no próprio etanol, para uso nos motores? ................................14 A1.4. O que a cana-de-açúcar e o etanol representam na matriz energética do Brasil?…

através dos investimentos das suas respectivas Coroas, exploravam os oceanos em busca de novos mercados para oferecer os produtos europeus, bem como obter novas riquezas como ouros, pedras preciosas e especiarias. Com o advento da Revolução Industrial, que alterou o modo de produção e a relação das pessoas com o trabalho, e posteriormente com as demandas sociais por direitos a serviços básicos que surgiram após as Grandes Guerras, o Estado viu-se, sob a égide do interesse público, autorizado

MÁRCIO MATEUS DE MACEDO ANÁLISE DA RESOLUÇÃO 1811/2010-ANTAQ À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DA EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO Frederico Lustosa da Costa Coordenador Acadêmico Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso MBA em Regulação de Serviços Públicos de Pós-Graduação lato sensu, Nível de Especialização, do Programa FGV in Company como pré-requisito para a obtenção do título de Especialista. MBA ANTAQ Brasília – DF 2014 …

Lições de Direito Comercial, Almedina, Coimbra, 2010 • Maria do rosário Epifânio, Manual de Direito da Insolvência, 2ª Edição, Almedina, 2010 • Código Comercial • Código das Sociedades Comerciais • Código da Insolvência e da Recuperação das empresas • Leis uniformes de cheques, letras e livranças • Constituição da República Portuguesa 3. Bnomics, 2013 4. Método de avaliação Dois Regimes possíveis: Avaliação continua: Presença nas aulas; eleboração de Sebenta (20%) e teste de avaliação…

Qual a leis que abordam pontos de informática Evolução histórica da informática  está se agregando cada dia mais principalmente na área do direito. Conceito do direito informática, autonomia, a relação do direito da informática com as outras áreas do direito. Princípio, fontes do direito informática. Regulamentação jurídica: a politica de informática, a lei propriamente dito. Como funciona a transferência de tecnologia. Direito autoral é diferente de propriedade autorias.…

você, aluno (a), que deve se fazer presente virtualmente em todos os eventos aproveitando todas as oportunidades para sanar as dúvidas junto ao professor/tutor. Tendo em vista que estudará o Direito, torna-se necessário entender um pouco mais de leis e saber como encontrá-las de forma atualizada. Neste endereço eletrônico, você encontra todas as legislações que iremos usar. Clique no link http://www2.planalto.gov.br/presidencia/legislacao. Preparado para adentrar no mundo do…

fundado no dia 27 de março de 1980 por Joziane Inês Corbellini, contadora e sócio-fundadora do escritório, formada em Ciências Contábeis pela Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC. Atualmente a empresa está localizada na Rua Carlos Gomes n. 92, no Bairro Coral na cidade de Lages/SC. Além da contadora, o escritório emprega mais 7 (sete) funcionárias registradas conforme CLT e uma estagiária admitida através do CIEE (Centro de Integração Empresa e Escola). A estagiária faz o…

3) DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS: A propriedade em sua plenitude contém diversos componentes a saber: o uso, o usufruto, etc; esses elementos que a integram podem ou não estar reunidos nas mãos do proprietário, porque o Direito os considera como suscetíveis de se constituírem em objeto próprio, destacável, portanto, a hipótese em que conferem a um terceiro que não proprietário o Direito específico sobre essa parte destacável. 3.a) Servidão - O imóvel que suporta a servidão…